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Porto Alegre, terça-feira, 27 de dezembro de 2016. Atualizado às 15h44.

Jornal do Comércio

Economia

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Construção Civil

Notícia da edição impressa de 02/06/2016. Alterada em 27/12 às 16h45min

Leilão de índices não registra interessados

Oferta inclui 31 mil metros quadrados em 16 bairros da Capital

Oferta inclui 31 mil metros quadrados em 16 bairros da Capital


ANTONIO PAZ/JC
Luiz Eduardo Kochhann
O primeiro dia de leilão de índices construtivos, realizado ontem pela prefeitura de Porto Alegre, terminou zerado. No total, a expectativa era arrecadar R$ 77 milhões, mas os certames não tiveram interessados. Hoje, duas novas rodadas acontecem com a intenção de obter R$ 42 milhões. O processo estava programado para um mês atrás, mas foi adiado para 1 e 2 de junho para que a Secretaria Municipal da Fazenda desse explicações sobre o reajuste no valor cobrado, contestado por membros do Conselho do Plano Diretor.
Para a supervisora da Assessoria Especial de Aquisições e Alienações da Secretaria Municipal da Fazenda, Maria Alice Michelucci, o resultado reflete a situação do mercado da construção civil no País. "Como o leilão permite a aplicação dos índices em 10 anos, é preciso que as empresas tenham um planejamento de longo prazo, mas a situação econômica, com reflexos sobre o setor, as colocou em compasso de espera", explica. Mesmo assim, Maria Alice acredita que possa haver ofertas hoje. "Temos recebido consultas sobre o procedimento. Como o leilão é feito em sistema fechado, os empresários podem estar esperando para ver como está a procura", projeta.
Estão sendo ofertados 31 mil metros quadrados do potencial construtivo de Solo Criado nas macrozonas 1, 2, 3, 4 e 5, englobando 16 bairros da cidade. No início do mês passado, o titular da Fazenda, Jorge Tonetto, já havia adiantado a possibilidade de uma arrecadação abaixo dos R$ 10 milhões devido a mudanças no Plano Diretor, aprovadas na Câmara dos Vereadores, permitindo a compra em balcão, mais barata, no entorno da Terceira Perimetral, além das dificuldades do setor.
Independentemente do resultado de hoje, a prefeitura deve insistir na realização de um novo leilão no segundo semestre, assim como outros dois em 2017.
Por outro lado, alguns integrantes do Conselho do Plano Diretor culpam o reajuste no valor dos índices, que consideram abusivo frente ao momento do mercado, pelo esvaziamento dos leilões. Segundo o representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado (Sinduscon-RS), Sérgio Koren, a alta chega a 30% em determinadas regiões. Recentemente, um grupo de estudos foi constituído no conselho, com o objetivo de propor uma nova metodologia do cálculo. A prefeitura alega que a metodologia existe desde 2000, foi aprovada pelo próprio conselho e leva em conta dados de mercado. Mas o próprio secretário Tonetto defende um reajuste bianual por meio do IPCA.
"Há um desvio de finalidade por parte da prefeitura, pois um instrumento de planejamento urbanístico, que é o Solo Criado, está sendo usado como mecanismo de arrecadação", afirma o vice-presidente do Sinduscon, Aquiles Dal Molin Júnior. Conforme Dal Molin, há um descompasso entre o valor do metro quadrado dos imóveis, que teria se estabilizado, e o reajuste proposto. "As empresas querem comprar, tem demanda. Mas não estão comprando porque, com este valor, não conseguem viabilizar as incorporações. Além disso, o reajuste tem que passar pela aprovação do conselho e não passou", reitera Dal Molin.
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