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Porto Alegre, segunda-feira, 20 de junho de 2016. Atualizado às 19h51.

Jornal do Comércio

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TJ-RS

Notícia da edição impressa de 21/06/2016. Alterada em 20/06 às 18h17min

Operadores do Direito receberão treinamento em processo eletrônico

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) vai oferecer um treinamento em processo eletrônico para advogados, estagiários e demais usuários, nos dias 1, 15 e 29 de julho. Atenta-se que, a partir do mês de agosto, será obrigatória a utilização do processo eletrônico para os agravos de instrumento.
Desde maio, é obrigatório o peticionamento eletrônico em ações originárias do TJ-RS, como mandado de segurança, ação rescisória, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, habeas corpus, suspensão de execução de sentença, suspensão de liminar, bem como medidas cautelares na esfera criminal.
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