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Porto Alegre, segunda-feira, 30 de maio de 2016. Atualizado às 17h31.

Jornal do Comércio

Política

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Entrevista especial

Notícia da edição impressa de 30/05/2016. Alterada em 30/05 às 08h54min

Trogildo quer maior visibilidade às ações da Câmara

"Não teremos dificuldades à boa discussão de projetos no período das eleições"


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Juliana Mastrascusa, especial para o JC
Em seu primeiro mandato como vereador, coube a Cassio Trogildo (PTB) presidir a Câmara de Porto Alegre no ano das eleições municipais. Para o parlamentar, que já foi secretário municipal de Obras e Viação, o Legislativo enfrenta dificuldades na divulgação dos debates que ocorrem na Câmara. A gestão de Trogildo tem buscado alternativas para aumentar a transparência, como a mudança dos períodos de ordem do dia para segundas-feiras e quintas-feiras. Com isso, todas as votações serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara.
Para o vereador, mesmo com as mudanças, ainda é difícil dar publicidade às ações. "Não temos condição de comunicar com o conjunto da população. Não temos recurso de publicidade para anunciar aquilo que a Câmara faz. Isso não significa que a Câmara não trabalha, muito pelo contrário", ponderou. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o parlamentar também abordou a regulamentação do Uber, que tramita na Casa.
Jornal do Comércio - Como avalia a sua atuação até aqui na presidência na Câmara de Porto Alegre?
Cassio Trogildo - A Câmara é um espaço muito importante da democracia da cidade, e poder ter a oportunidade de presidir o Legislativo municipal não poderia dizer que seria menos do que muito gratificante. Somos 36 vereadores, e as maiores bancadas indicam os presidentes para cada um dos anos da legislatura. O PTB estava, desde o início, como uma das maiores bancadas, já ajustado para ter o quarto ano da presidência, e eu fui líder do partido desde o primeiro ano. A condição de presidente fez com que retomasse uma atividade que fazia quase quatro anos que eu não desenvolvia, que era o exercício de gestão. Trabalhei na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) por quase oito anos, onde tive uma experiência bastante importante de gestão. Como presidente da Câmara, existe um acúmulo de atribuições. É a função do legislador, fiscalizador e debatedor dos grandes projetos da cidade, com a função do gestor público, responsável, juntamente com a Mesa Diretora e os diretores da Câmara, por gestar a parte administrativa da Casa.
JC - Como presidente da Câmara, o senhor conduziu mudanças regimentais, como a troca das sessões de quarta-feira para quinta-feira. A sua experiência como gestor influenciou nisso?
Trogildo - A questão da troca da sessão de quarta-feira por quinta-feira foi uma proposição da mesa, não foi uma ideia minha. Acabou sendo uma iniciativa para melhorar a publicidade daqueles projetos que chegam à votação em plenário. Nós temos o período da ordem do dia, que é o momento onde se fazem as votações. Aqueles projetos que, depois de passarem pela discussão preliminar de pauta, pelas comissões ordinárias, chegam na ordem do dia e, via reunião de líderes, são priorizados para serem votados. Ordem do dia nós só tínhamos na segunda e na quarta-feira. Só que na quinta-feira temos a transmissão ao vivo pela TV Câmara, então houve um consenso de que nós deveríamos inverter as sessões. Se entende que é o momento de maior relevância da sessão plenária, onde se discutem e se votam os projetos. Na quinta-feira, a sessão será transmitida ao vivo. Por uma questão de dar publicidade, achamos que é uma grande medida.
JC - Que outras medidas estão por vir?
Trogildo - Estamos discutindo a possibilidade da mudança do regimento para que alguns outros projetos que não são tão relevantes possam ter condições terminativas nas comissões. O que já acontece, por exemplo, com denominação de logradouros e praças públicas. Esses projetos não vão mais para a Ordem do Dia. Existem também inclusões de datas no calendário e algumas homenagens que o regimento prevê que estão dentro desse escopo de projetos, dos que estão sendo tratados para que tenham condições terminativas também nas comissões. Portanto, não vão a plenário e não vão ocupar aquele espaço da ordem do dia durante a sessão, que é o espaço mais nobre da discussão dos temas de maior relevância.
JC - Como percebe a avaliação da população sobre a atuação da Câmara?
Trogildo - Enxergo que não temos condição de comunicar com o conjunto da população, essa é a grande verdade. Não temos recurso de publicidade para anunciar aquilo que a Câmara faz corriqueiramente, e lógico que isso não significa que a Câmara não trabalha, ou que os vereadores trabalhem pouco, muito pelo contrário. Inclusive, vereador que trabalha pouco não volta para cá. Quem chega aqui é porque já teve parte do seu trabalho reconhecido. Me perguntaram se eu achava injusta a avaliação da Câmara apenas pelo número de projetos apresentados. Respondi que não achava injusto, mas incompleto. Temos três grandes atribuições, legislar é uma delas. Debater e discutir é outra atribuição, e fiscalizar é a terceira. Elas estão no mesmo patamar de importância. Como é que mede a discussão? A intensidade, o tempo de discussão? A regulamentação do Uber é um projeto do Executivo, será um dos mais importantes que debateremos neste ano, e não vai estar na conta de nenhum vereador, porque não foi nenhum vereador que apresentou.
JC - Que projetos tramitaram ou ainda tramitam na Câmara em 2016 que destacaria como mais meritórios para a cidade?
Trogildo - Entendo que os principais projetos que se votam todo o ano são as leis orçamentárias. E essas não são de iniciativa do Legislativo, quem tem a atribuição de propor a peça orçamentária anual, tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto a Lei Orçamentária Anual, é o Poder Executivo. A Câmara faz um debate intenso a cada ano sobre as leis orçamentárias, faz as suas mudanças. Nós teremos também uma discussão bastante intensa, a partir deste mês, sobre a lei que vai regulamentar o Uber. Dito assim Uber, mas, na verdade, regulamentando o uso de plataformas digitais para o transporte individual de passageiros. É um tema novo, portanto exige uma legislação nova, me parece que tem praticamente um consenso na cidade de que há necessidade de se ter o serviço das plataformas digitais, mas me parece que tem uma grande maioria da população que entende que isso precisa ter uma regulamentação. Nós já marcamos uma audiência pública, que dá a oportunidade para a população se manifestar e dar a sua opinião. A Casa é muito rica, teríamos diversos outros projetos que foram tratados e aprovados e estão marcando a história dessa legislatura.
JC - Se compararmos com os últimos presidentes, o senhor tem apresentado mais projetos na ordem do dia...
Trogildo - Não cheguei a ter essa percepção. O vereador Mauro Pinheiro (Rede) é um excelente vereador, e o Professor Garcia (PMDB), que está se recuperando, é um vereador de cinco mandatos. Quando se tem mais mandatos, mais exercício, as iniciativas, ao longo do tempo, já vão ocorrendo com menos incidência, porque, a cada oportunidade que se tem de estar aqui na Câmara, já se coloca em prática aquilo que o motivou a ser trazido para cá. Desde o início da minha trajetória, nunca me preocupei em ter muitas leis, mas sim em fazer leis que tenham efetividade.
JC - O senhor já presidiu a Casa em sessões polêmicas, com galerias lotadas. Como procura se portar em momentos como esses?
Trogildo - Entendo que o principal é dar voz a todos. A sessão mais quente que tivemos foi quando estava programada a renovação de votação da moção (de repúdio pela realização de ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, PT) que envolvia a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o reitor e o vice-reitor. No final, acho que a Câmara deu uma grande demonstração de amadurecimento, porque o debate não deixou de ser feito, mas houve um grande acordo de lideranças para que a moção fosse arquivada. Os ânimos estavam bastante aquecidos, procuramos fazer um acordo com as galerias de que, durante a manifestação dos vereadores, não haveria manifestação das galerias e, após cada manifestação da tribuna, nós deixamos um momento para as galerias. No geral, esse acordo foi cumprido, e acho que chegamos a um bom termo. Nesse dia, eu não estava preparado, porque sabia que aquilo estava na ordem do dia, mas não tinha me dado conta de que as galerias poderiam estar lotadas. Fomos ajustando e achando a forma de dirigir aquela sessão, que foi uma sessão realmente ímpar e diferenciada. A Casa como um todo ganhou com o resultado final.
JC - Sendo um ano eleitoral, a Câmara tende a ter um esvaziamento no segundo semestre, quando os vereadores devem se dedicar mais à campanha?
Trogildo - Tivemos uma grande participação de vereadores que concorreram a deputado em 2014. Isso não atrapalhou o bom andamento da Casa. Esta eleição tem ainda uma nova condição. O período eleitoral está reduzido. Acredito que a Casa já está acostumada com essa questão das eleições, é da sua essência, e não teremos maiores dificuldades para manter a boa discussão e a boa tramitação daquilo que é de maior necessidade para a cidade. Sou vereador de primeiro mandato, então não posso falar de outros momentos que tivemos eleições municipais, mas não me parece que seja uma prática que já tenha acontecido na Casa.
JC - Nem todos os parlamentares participam das reuniões e atividades externas de suas próprias comissões. Como é feito esse acompanhamento da presença dos vereadores?
Trogildo - Temos seis comissões. Algumas são bastante técnicas. A Comissão de Constituição e Justiça não precisaria nem se reunir, mas os vereadores têm a obrigatoriedade de estar presentes, e esses registros são feitos. As visitas não são obrigatórias, e é difícil achar uma data em que os seis membros possam. Existe também toda uma vida legislativa de debates fora das comissões permanentes, nas comissões especiais, que têm feito um trabalho muito importante. Tenho uma convicção muito forte de que a Câmara trata muito dos problemas da cidade e das soluções para a cidade. Temos dificuldade inclusive de demonstrar tudo isso.
JC - Qual a sua avaliação do processo político que ocorre nacionalmente e como acha que isso irá se refletir em 2017 na Câmara?
Trogildo - Não acho que tudo é mar de flores, mas consigo enxergar tudo que aconteceu no cenário nacional com pontos muito positivos. Acho que o aprofundamento das investigações, das punições, só melhora o sistema democrático como um todo. A população vai ter que fazer as suas escolhas baseadas mais em conhecer profundamente o histórico de quem está votando, sem nunca perder a noção que quem está representando a população são aquelas pessoas que são votadas. Se existem pessoas que estão representando mal, foram escolhidas por alguém. Só fico com um tanto de preocupação com essa condição de transformar todo o mundo que está na atividade política como vilão. Este nivelamento por baixo pode ser um erro coletivo, se ele perdurar.
JC - O senhor respondeu a um processo junto à Justiça Eleitoral e chegou a ter o mandato cassado. Isso refletiu na sua atuação parlamentar e na indicação para a presidência?
Trogildo - Na semana da eleição, tive algumas denúncias, que depois viraram um processo na Justiça Eleitoral, em que me acusavam de estar utilizando a máquina da Secretaria Municipal de Obras para angariar votos. Isso me gerou um dano, fiquei muito mais preocupado com as pessoas que me cercavam do que comigo mesmo. Isso me custou um afastamento de alguns dias aqui na Câmara Municipal, precisei entrar com uma cautelar. Se, lá no início, alguém achou que eu não poderia assumir a presidência, no momento em que eu continuei no exercício, estou com todas as faculdades que tem a questão da vereança. Não seria justo, não tendo uma decisão definitiva, não poder exercer parte do que o meu mandato me propiciou, que foi ter sido escolhido, primeiro pela minha bancada, uma das maiores, e depois pelo plenário, para presidir a Câmara.

Perfil

Cassio de Jesus Trogildo, 47 anos, é natural de Porto Alegre. O político começou sua militância ainda como secundarista, no colégio Protásio Alves, quando atuou na União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), na União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges) e na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Foi presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) durante o movimento Caras Pintadas, na década de 1990. Dentro do PTB, fundou o movimento Juventude Trabalhista da Capital e integrou a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) durante oito anos, sendo secretário titular em 2008 e de 2010 a 2012. Atualmente, está em seu primeiro mandato como vereador da Capital, eleito em 2012. Durante o período de atuação no Legislativo, foi presidente da bancada do PTB e escolhido para presidir a Casa em 2016. É formado em Administração com ênfase em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
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