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Porto Alegre, segunda-feira, 13 de junho de 2016. Atualizado às 17h58.

Jornal do Comércio

Política

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entrevista especial

Notícia da edição impressa de 23/05/2016. Alterada em 13/06 às 17h58min

Michel Temer mantém 'feudalização' do governo, diz Onyx

"Preferia que o DEM ajudasse o governo com independência, sem aceitar cargos"

Lorenzoni diz preferir que o DEM ajudasse o governo com independência, sem aceitar cargos


FREDY VIEIRA/JC
Marcus Meneghetti
Um dos mais contundentes opositores dos governos petistas no Palácio do Planalto, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) foi uma das principais vozes a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que culminou no afastamento dela.
Contudo, ao analisar as primeiras semanas da administração Michel Temer (PMDB), Onyx é bastante crítico. "Na minha visão, o atual presidente cedeu à lógica conservadora, tradicional, da 'feudalização' da gestão, dando espaços no governo aos aliados para eles fazerem o que quiserem, inclusive roubar. Isso é um erro", avaliou.
Por conta dessa visão, o deputado discorda da posição de seu partido de ingressar no governo Temer. Para ele, o Democratas poderia ajudar a "reconstruir o Brasil", sem ocupar cargos. Aliás, defende que o Palácio do Planalto corte radicalmente o número de cargos em comissão (CCs).
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Onyx revela acreditar que Temer também corre risco de ser afastado do poder, por conta do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode cassar a chapa à presidência da República Dilma-Temer, eleita em 2014. Também analisa a situação financeira do Rio Grande do Sul, defendendo que a dívida do Estado com a União seja alongada por 30 ou 40 anos e o comprometimento da receita diminua de 13% para 5% ou 6%.
Jornal do Comércio - Que sequelas ou benefícios acredita que o impedimento da presidente Dilma pode deixar à democracia brasileira?
Onyx Lorenzoni - O primeiro grande problema brasileiro é o nosso sistema político. O nosso presidencialismo torna o presidente um imperador de prazo fixo. E, toda a vez que precisa haver uma substituição, seja por qual razão for, não tem saída indolor. É sempre traumático, porque, do ponto de vista legal e constitucional, o único caminho possível é o impeachment. Depois dessa crise, quando baixar a poeira, o Brasil vai ter que aprender e buscar um outro caminho institucional que não esse. Sou parlamentarista. É o regime com o menor volume de crise, porque derruba-se um governo mais rapidamente. Em um presidencialismo como o nosso, quase fechado, a crise dura longos meses, ou talvez anos, até conseguir dar uma resposta.
JC - Como avalia as críticas ao impeachment, que consideram o processo como um "golpe institucional"?
Onyx - Só existe golpe na cabeça da Dilma, dos petistas e mais ninguém. A presidente cometeu, sim, crime de responsabilidade considerando só o que foi avaliado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Ela quebrou dois pilares das democracias ocidentais: um constitucional e outro fiscal. O constitucional foi uma regra de mais de 800 anos: o governante, seja ele um rei, um presidente ou um primeiro ministro, não pode gastar o dinheiro público sem autorização do público, ou seja, do Parlamento. Esse princípio foi transgredido através das pedaladas fiscais. O segundo pilar que ela derrubou diz respeito ao processo fiscal do País. Ela desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que desde 2001, virou um patrimônio público brasileiro. Boa parte do descalabro nas contas públicas se deve ao fato de que, durante muitas décadas, não existia um limitador para os governantes. Haver limites para a ação deletéria de um governante é muito importante para proteger a sociedade, o cidadão, o contribuinte. Hoje existe. Enfim, no caso do impeachment, o que diz a lei: para correr o processo, a Câmara precisava apenas de indícios de crime de responsabilidade e encontrou crime de responsabilidade fiscal; em seguida, o Senado também encontrou crime de responsabilidade fiscal tudo isso em um rito definido pelo Supremo Tribunal Federal.
JC - Um dos nomes mais importantes no processo de impeachment foi o do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Como avalia a atuação na Câmara e a situação dele agora?
Onyx - Eduardo Cunha só cumpriu o que a Constituição e a lei determinavam. Fora isso, ele não tem nenhuma relevância. Eu já dizia no ano passado e repito agora: Eduardo Cunha era um morto vivo, um zumbi tal qual a Dilma, que tinha prazo de validade. Foi um pesadelo que passou pelo Congresso Nacional, não volta mais. Depois do afastamento, o Cunha só vai para a cadeia, não tem outro lugar para ele ir.
JC - Também existem pedidos de impeachment contra Temer, por considerarem que ele avalizou as pedaladas fiscais. Como observa esses processos?
Onyx - O grande problema brasileiro é que a lei sempre foi meio seletiva aqui. Não pode haver ninguém acima da lei. Essa nova cidadania que nasce principalmente através das redes sociais e o trabalho da Lava Jato trazem esse novo conceito para o Brasil: cadeia vale para todos, inclusive banqueiros e empreiteiros. O que todos nós queremos é o Brasil onde a lei vale para todos. Portanto, se tem problema, o Temer tem que dar explicação e pagar a conta. Mas, na minha opinião, ele deveria se preocupar mais com o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não tenho nenhuma dúvida que, se o TSE apurar a fundo, a chapa vai ser derrubada, porque foi muito grave o que aconteceu na campanha da Dilma em 2014.
JC - Acredita que a chapa pode ser cassada?
Onyx - Acredito que pode ser cassada, sim. As colaborações da Danielle Fonteles, dona da Pepper (agência de publicidade), e de outras pessoas que participaram da campanha de Dilma demonstram que houve lavagem de dinheiro. Dinheiro que, aliás, tinha origem no petrolão. O próprio arrecadador da Dilma, o ex-ministro (da Secretaria de Comunicação Social) Edinho Silva (PT), tem declarações bastante fortes, dando conta que ele achacou as pessoas, com o objetivo de financiar a campanha da Dilma com dinheiro sujo.
JC - O presidente interino Michel Temer já disse que quer unir as forças políticas do Brasil, que estão polarizadas, em torno do seu governo. Na sua avaliação, é possível?
Onyx - Penso que sim. O governo vai viver um período de alguns meses sob esse clima do impeachment. E o Temer vai ter que lidar com a economia brasileira perto de um colapso. Não dá para continuar indo para 12, 13, 14, 20 milhões de desempregados. Mas, na minha visão, o atual presidente cedeu à lógica conservadora, tradicional, da "feudalização" da gestão, dando espaços no governo aos aliados para eles fazerem o que quiserem, inclusive roubar. Acho isso um erro. O (ex-presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva, PT) começou com isso em larga escala no Brasil e, depois, a Dilma manteve. O próprio impeachment da Dilma é um exemplo de que isso não funciona. Por isso, quando vejo um governo que é a salvação nacional começar do mesmo jeito (que as gestões petistas), fico preocupado.
JC - E, mesmo com a feudalização, acredita que o novo governo pode unir as forças políticas?
Onyx - Mesmo assim. O problema é que a legitimidade desse governo está plasmada nesses milhões de pessoas que foram às ruas (pedir o impeachment) e nessa nova cidadania que nasceu no Brasil, advinda das redes sociais. Não vejo o governo que está nascendo sintonizado com a rua, com esse novo ativismo político.
JC - Como deveria começar o governo Temer, na sua opinião?
Onyx - Preferia que o Temer começasse fazendo um governo mais enxuto, com notáveis, cortando cargos em comissão (CCs), limpando a área. Preferia que leiloasse o Airbus (presidencial), cortando cartão corporativo. Tem 24 mil CCs? Vamos deixar 4 mil. Bota para a rua. Estavam servindo a Dilma e o Lula, não ele. Agora mudou. O governo deveria vir com uma outra lógica. Como disse, essa feudalização do governo é muito nociva para o Brasil.
JC - O Democratas pretende apoiar o governo. Como vê o ingresso do seu partido no governo Temer?
Onyx - Fui voto vencido, tanto na bancada quanto na executiva nacional, na decisão do partido de ter cargo no governo. Sempre defendi que temos a obrigação de ajudar o Brasil a sair do buraco, mas, para isso, não precisamos ter cargos. O que defendi dentro do partido foi que perdemos a eleição para a chapa Dilma e Temer, não foi só para a Dilma, nem só para o Temer, foi para os dois juntos. Tiramos o PT, a Dilma, a quadrilha maior do poder. E agora vamos compactuar com a quadrilha menor? Essa é a minha pergunta: dura, mas verdadeira e coerente. O Democratas deveria ajudar a reconstruir e a dar estabilidade ao Brasil. Preferia que o partido ajudasse o governo criticamente e com independência, sem aceitar cargos. Vamos ter os cargos legitimamente lá em 2018 na eleição.
JC - O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, indicou que pode ser necessário a volta da CPMF. Como vê essa proposta?
Onyx - Já vou dizer na tribuna da Câmara dos Deputados que pode esquecer da CPMF. Primeiro, que o governo vá fazer economia, cortar tudo que tem para cortar, não tem mais espaço para cobrar imposto em um país que suga 40% do que o cidadão produz.
JC - A mudança de governo pode ajudar o Estado na renegociação da dívida com a União?
Onyx - O Tarso (Genro, PT, 2011-2014) se elegeu governador dizendo que "o alinhamento das estrelas" ia ajudar nisso. O alinhamento foi para nos ferrar, o governo Tarso foi uma tragédia para o Rio Grande do Sul. Quem conhece os números fiscais sabe. A maior ajuda que qualquer governo poderia dar ao Estado não pode ser porque é o governo A, B ou C. Tem que mudar a lógica da federação. É muito mais barato para a federação dar condições para que os estados invistam e produzam coisas boas dentro do seu território, do que ficar sugando verbas da União. O problema da lógica implementada no Brasil, que se agravou muito nos governos petistas, é que a concentração econômica no poder central cria mais dependência dos governadores, gera mais beija-mão, coloca um garrote financeiro nos estados. Por isso, hoje, os governadores não têm mais autonomia, não têm mais independência. Governador depende de ter boas relações com o poder central. Emprestar dinheiro para Cuba e para a Venezuela a 5% de juros ao ano e cobrar a taxa Selic da dívida dos estados foi um jeito de construir uma relação ideológica para fora e esgoelar para dentro.
JC - Como proceder na questão da dívida dos estados?
Onyx - Primeiro, tem que revisar o índice para o que for acessível. A União foi um agiota para os próprios estados, segundo a Constituição (ao aplicar juros capitalizados na correção da dívida, o que é caracterizado como agiotagem pela legislação brasileira). Então teria que rever isso no Judiciário e, depois de encontrado o valor realmente devido, tem que alongar o prazo para pagar. Por exemplo, poderia dar mais 30, 40 anos para quitar; e diminuir o comprometimento da receita do Estado de 13% para 5%, 6%. Isso seria ótimo para a União, teria muito mais imposto circulando, aumentaria a arrecadação dos estados e da União. E isso deveria ser feito independentemente de o governo ser do PT, do PMDB ou do DEM. Deveria ser feito porque é inteligente.
JC - No novo governo federal existem quadros inteligentes para isso?
Onyx - A gente tem que rezar muito.
JC - Como vê a política de ajuste fiscal promovida pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), com a aprovação inclusive da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual?
Onyx - A lei (LRF estadual) é o único caminho que pode dar um futuro ao Estado. O governador Sartori, assim como o seu sucessor, serão apenas sobreviventes. Se por oito anos os governos gaúchos conseguirem manter a mesma lógica, talvez em 10 anos o próximo governador tenha a chance de mudar o rumo do Estado.
JC - O senhor mencionou a importância da Lava Jato para o Brasil. Alguns apoiadores da Dilma sustentaram que o novo governo iria "esfriar" as investigações da operação. O que pensa disso?
Onyx - Conversa fiada do PT, ninguém barra a Lava Jato. Convivi um bom tempo com as pessoas que estavam envolvidas na Lava Jato quando fui membro da última comissão da Petrobras. Até dezembro, tinha acesso aos documentos da operação. A informação que tinha é que havia 40 operações ainda para acontecer, tem muita coisa pela frente. Ainda vão sair novas listas de políticos envolvidos em esquemas de corrupção.

Perfil

Onyx Dornelles Lorenzoni nasceu em Porto Alegre e tem 60 anos. É veterinário formado pela Universidade Federal de Santa Maria, com pós-graduação na Universidade da Califórnia (EUA). Seu contato com a política se intensificou depois que se formou e integrou a diretoria de diversas instituições da profissão. Com a sua atuação em entidades de classe, surgiu o convite para se filiar ao Partido Liberal (PL) em 1987. Concorreu pela primeira vez em 1990, quando se candidatou a deputado estadual. Em 1992, representou o PL na disputa pela prefeitura de Porto Alegre. Dois anos mais tarde, obteve seu primeiro êxito nas urnas ao se eleger deputado estadual. Foi reeleito em 1998, quando já integrava o então Partido da Frente Liberal (PFL). Em 2002, garantiu seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. O PFL mudou o nome para Democratas (DEM), e Onyx concorreu pela legenda em 2008 à prefeitura da Capital. Está no quarto mandato de deputado federal, é presidente estadual do DEM, secretário-geral nacional do partido e pré-candidato à prefeitura.
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