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Porto Alegre, segunda-feira, 30 de maio de 2016. Atualizado às 00h30.

Jornal do Comércio

Economia

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Comércio Exterior

Notícia da edição impressa de 30/05/2016. Alterada em 29/05 às 22h53min

UE cria obstáculos, diz Serra

José Serra participa, nesta semana, da reunião da OCDE na França

José Serra participa, nesta semana, da reunião da OCDE na França


EVARISTO SA/AFP/JC
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, terá esta semana, em Paris, um grande desafio na tarefa de cumprir o plano de fazer das exportações um dos motores da recuperação econômica do País a curto prazo. Ele participa da reunião da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com uma pesada agenda de contatos bilaterais para tentar destravar negociações comerciais. A principal delas é o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE).
"Ao contrário do que se imagina, o obstáculo a esse acordo não é o Mercosul", disse Serra, que sempre foi crítico do fato de o Brasil depender de seus sócios no bloco para avançar nas negociações. "É a UE que não quer abrir mercado aos produtos agrícolas."
Outra afirmação dá uma amostra do que deve ser o tom da negociação. "A União Europeia está em falta conosco, porque ficou de apresentar oferta para alguns produtos e não apresentou." E ainda: "Só faremos concessões se recebermos algo em troca; não gosto de concessões unilaterais".
No dia 11 de maio, enquanto o Senado discutia se admitiria ou não o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Mercosul e UE trocaram ofertas com vistas a fechar um acordo comercial, colocando fim a mais de uma década de paralisia.
Segundo fontes, a proposta europeia frustrou por ser, basicamente, a mesma que estava sobre a mesa desde 2004, embora o bloco tivesse indicado que traria algo melhor. As principais ausências da oferta, a que o ministro se referiu, foram a carne e o etanol.
Nesta semana, Serra vai se encontrar com a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström. Também vai dialogar com autoridades da França, um dos países que mais resistem ao acordo por causa de sua produção agrícola.
Em outra frente, o ministro vai se reunir com a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, e com o representante de Comércio americano, Michael Froman. Com eles, a conversa será sobre uma estratégia de cooperação em diferentes áreas. "A indicação do (embaixador) Sérgio Amaral para Washington expressa a prioridade que daremos à nossa relação", disse o ministro. Na pauta comercial, estarão a carne e as barreiras não tarifárias.
Para especialistas, a aproximação com os EUA tem outro benefício: colocar pressão sobre os europeus para que melhorem suas ofertas para o Mercosul. É a repetição de uma estratégia que funcionou nos anos 1990, quando as negociações com a União Europeia andavam "pari passu" com os entendimentos para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A competição resultava em ofertas melhores para o bloco sul-americano.
Mas a pressão não existe só do lado de lá. "Esse acordo é importante por uma questão geopolítica, porque a União Europeia já negocia com os Estados Unidos um acordo", explicou o embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Outro grande acordo comercial que está no radar do Brasil é o Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), que envolve os Estados Unidos, a Ásia (mas não a China), além de México, Peru e Chile. A ideia brasileira é buscar uma aproximação, por meio dos países da América Latina que o integram.
O avanço dos mega acordos mostra um erro de avaliação do governo brasileiro nos últimos anos, de acordo com o gerente executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo. A aposta era de que eles não prosperariam, dada a complexidade das economias envolvidas.
O outro erro, avaliou Bonomo, foi achar que as negociações comerciais não voltariam ao topo das prioridades do mundo após a crise de 2008. Não só voltaram, como foram parte da solução dela. Com isso, sobrou um imenso atraso a ser recuperado em termos de negociações comerciais.

Novos acordos comerciais têm mais exigências aos países participantes

Quando o Brasil deixou em segundo plano as negociações de acordos comerciais, em 2008, o que estava sobre as mesas de negociação eram tarifas de importação. Basicamente, quanto de imposto um produto paga ou deixa de pagar para entrar num país, o que determina maior ou menor restrição ao comércio.
Oito anos depois, esse é só um item da pauta. Os acordos chamados de nova geração tratam até de regras trabalhistas e ambientais. O foco é saber se um país pode ou não integrar cadeias globais de produção. É o que rege, por exemplo, o acordo Transpacífico, que envolve Estados Unidos, países da Ásia e da América Latina.
Competitividade e regras modernas são, agora, o bilhete para o jogo do comércio mundial. E há também novos tipos de acordo, que não estão mais restritos ao comércio de bens como era no passado. Há os que tratam de serviços, de comércio eletrônico, de compras governamentais e de investimentos, por exemplo.
O Brasil só entrou mais forte nesse tipo de entendimento a partir do ano passado. Em abril passado, por exemplo, foi fechado um acordo com o Peru já nos moldes modernos. Por ele, os investimentos de empresas brasileiras realizados no Peru estão protegidos contra riscos políticos. E vice-versa. Outros acordos nos mesmos termos foram fechados com México, Colômbia, Chile, Moçambique, Angola e Malaui e há interesse de outros países do Oriente Médio, África e Ásia. Entre os desenvolvidos, está na mira o Japão.
"Acordos bilaterais de investimento e compras governamentais podem ser fechados fora do Mercosul", destaca Armando Monteiro, ex-ministro do Desenvolvimento. Assim, o bloco econômico não foi empecilho às negociações.

Argentina rejeita proposta para uma flexibilização do Mercosul

O governo argentino deu um sinal de respaldo político à nova administração brasileira ao mudar sua agenda para receber o chanceler José Serra no dia 23, mas a proposta do ministro de flexibilização do Mercosul para facilitar acordos bilaterais não foi recebida com entusiasmo. A chanceler argentina, Susana Malcorra, afirmou, no dia 27, que é prematuro discutir a ideia e citou o momento de troca de propostas com a UE como um fator extra para "não mudar as regras".
"Não podemos ficar mudando o modelo de um momento para outro, ainda mais num momento de negociação com a UE. É factível um modelo mais flexível para o Mercosul, mas também é verdade que o valor de um mercado comum é estar como contrapeso a qualquer medida que alguém decida tomar", disse. Segundo ela, a oferta pode ser discutida a médio e longo prazos, "como tudo é explorável a médio e longo prazos".
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