Compradores tomam posse em torres do MGrupo em Gravataí

Empreendimento lançado pelo braço de incorporação do MGrupo (Magazine), pertencente a empresários de São Paulo, foi transferido por ordem judicial a investidores que adquiriram as unidades. A imissão na posse das duas torres do conjunto comercial Unique, situado ao lado do Shopping Gravataí, na cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre ocorreu na manhã da última sexta-feira, no terreno da construção inacabada. As obras estão paradas desde 2014, segundo a Associação dos Promitentes Adquirentes de Unidades Autônomas e a comissão que buscará a reativação das obras.

A liminar foi dada em 29 de abril, atendendo ao pedido de uma ação movida pela associação, que reuniu 180 compradores de unidades no Unique. A juíza da 3ª Vara Cível, Marluce da Rosa Alves, determinou a transferência da incorporação aos compradores, que vão dimensionar o que falta ser feito e orçamento para conclusão. A juíza também reconheceu que o grupo de compradores poderá outorgar escrituras, controlar a regularidade formal dos contratos aquisitivos e encaminhar as medidas para o término das obras.

"Fomos à Justiça depois de meses e meses tentando fazer com que a Magazine terminasse a obra e concluísse a entrega, que estava cada vez mais distante. Perdemos a paciência e tolerância", disse o presidente da comissão para conclusão das obras, Benete Scherer. O valor médio dos imóveis era de R$ 240 mil. "Vamos ver quanto precisaremos para concluir as torres e terminar o quanto antes para minimizar os prejuízos."

O advogado dos investidores, Flávio Luz, disse que a decisão liminar contempla ainda a indisponibilidade de unidades em estoque (não vendidas pela incorporadora do MGrupo) e recebíveis (valores que ainda não foram pagos por compradores) para que os valores possam reverter ao custeio da conclusão do empreendimento. A juíza intimou o Banco do Brasil (BB) a esclarecer um empréstimo repassado ao Magazine de cerca de R$ 25 milhões, no qual unidades já vendidas do Unique foram colocadas como garantia em caso de não pagamento à instituição financeira. Luz argumentou que a alienação é ilegal.

Em nota, a Magazine Incorporações declarou que a obra do Unique foi paralisada por uma interdição provocada pela construtora contratada para fazer o projeto, sem citar o nome da empresa. Também teria havido a suspensão de uma perícia judicial devido à ação movida pela construtora. A Magazine alegou que os recursos contratados do BB para o Unique e o residencial, que seriam liberados conforma a execução, teriam tido suspensão dos repasses. "O seguimento da obra também ficou prejudicado em razão da inadimplência de vários compradores que estão em débito com o Magazine Incorporações." A empresa informou ainda que está fazendo as obras e que uma das torres "em breve estará pronta para entrega aos adquirentes."

Em 14 de abril, compradores tomaram posse do Apart-Hotel 24 de Outubro, empreendimento também inacabado do Magazine Incorporações, só que em Porto Alegre.