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Porto Alegre, segunda-feira, 09 de maio de 2016. Atualizado às 22h43.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 10/05/2016. Alterada em 09/05 às 20h01min

Petição pantagruélica

O TJ-RS não conheceu recurso de agravo de instrumento da Sultepa Construções e Comércio Ltda. - ora em fase de recuperação judicial -, porque "acabou-se o tempo das petições quilométricas, das alegações sem fim, teóricas, genéricas, sem apoio nas circunstâncias, do recurso como oportunidade de recorrer por recorrer".
A decisão é do desembargador Carlos Cini Marchionatti, da 20ª Câmara Cível. Para ele, a "assistência judiciária gratuita buscada demonstra-se como um meio de proteger-se dos efeitos da sucumbência", numa ação cível. Nesta - que tramita na comarca de Santa Cruz do Sul - o valor buscado pela parte autora (Construtora Casa Nova) é de R$ 450 mil.
O magistrado também criticou a falta de objetividade do advogado subscritor do recurso da Sultepa, em petição de 14 "pantagruélicas páginas", cheias de adjetivos e citações de ementas e acórdãos, sem nenhuma necessidade. (Proc. nº 70069150860).

O poderoso

O colunista Ricardo Boechat elogia, na revista IstoÉ que circulou no fim de semana, o ministro Teori Zavascki com a referência de "ser hoje o mais poderoso membro da República". Com as ações da Lava Jato nas mãos, ele decide, por exemplo, quem vai ser investigado - ou não - e a que tempo.
O ex-advogado catarinense fez parte de sua história jurídica em Porto Alegre, onde chegou a chefiar o departamento jurídico do Banco Meridional; depois em vaga do quinto constitucional da Advocacia, ingressou no TRF-4 como desembargador, chegando à presidência da Corte regional. Agora em Brasília, é tido como um "Moro ao cubo" - independentemente de o pleno do STF acompanhá-lo, ou não, nessa missão.

Tudo na forma da lei

Brasileiros de bem estão justamente aborrecidos, após lerem pequena nota no jornal O Globo de domingo. É que... no vaivém de Lula entre São Paulo e Brasília, seus sete auxiliares receberam
R$ 22 mil em diárias. E mais R$ 12 mil em gasolina, paga pelo cartão corporativo de Valmir Moraes, que é conhecido como "aquele que faz as ligações e deixa todos esperando pelo chefe ao telefone". Tudo pago pela presidência da República, na forma da lei.

Barrado na blitz

Uma segunda flauta na torcida tricolor veio sob a imagem do ônibus azul que transporta atletas e cartolas gremistas. E, logo, uma jocosa informação do Detran: o coletivo tricolor teria sido barrado em blitz de trânsito por sete motivos.
1. "Não tem volante; 2. Está sem lateral; 3. Apresenta problemas na frente; 4. Está cheio de buracos atrás; 5. Não dispõe de banco reserva; 6. Está semirrebaixado; 7. No seu interior foram encontradas drogas de quase todos os tipos... só não tinha crack".

Caímos!

Aportou na caixa de e-mails de milhares de gremistas, na sexta-feira, uma imagem - com um curto recado - que ligava dois acontecimentos da quinta-feira brasileira.
Numa bem-feita montagem, o notório Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aparece envergando a tradicional camiseta tricolor do Grêmio, abaixo de um título sutil: "Caímos".

A propósito

Onde estarão (paralisadas?) as ações penais a que o bicheiro famoso estaria respondendo?
E-mails para 123@espacovital.com.br.

Uma espécie de pioneiro...

A 5ª Câmara Cível do TJ do Rio suspendeu, na semana passada, por cinco anos, os direitos políticos de Waldomiro Diniz, além de condená-lo a uma multa de 100 vezes o salário (oficial!...) que ele recebia.
Pivô do escândalo do mensalão, Waldomiro foi flagrado quando, em 2004 - na condição de assessor especial de José Dirceu (PT), na Casa Civil, do primeiro governo Lula (PT) -, combinava propina com o notório, e hoje sumido, Carlinhos Cachoeira. (Proc. nº 0001078-51.2005.8.19.0001).

Casamentos tríplices, não mais

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro proibiu, ontem, os cartórios do registro civil de fazerem escrituras de união estável entre três pessoas. A tabeliã Fernanda Leitão, do 15º Ofício de Notas, no Rio, tinha oficializado, recentemente, dois casamentos poliafetivos. O primeiro, em outubro, entre três mulheres: uma dentista, uma empresária e uma auxiliar administrativa. O segundo, em abril, com a união de um servidor público, uma dona de casa e uma estudante de técnica de enfermagem.
Mas a Corregedoria nem tentará anular judicialmente as duas tríplices uniões já ocorridas. Ou seja: os seis (um homem e cinco mulheres) que casaram, que aproveitem... se for possível. E quem não casou, que... compre uma escada.

Ataque

"Dilma tentou se vitimizar, chegou a se dizer torturada pelo Congresso. Mas ela esqueceu de citar o que ela faz ao povo brasileiro: a tortura do desemprego e da desassistência diante da crise tão grave."
(Deputado federal Cássio Cunha Lima, líder do PSDB).

Diárias gratuitas?

Impedido judicialmente de assumir a chefia da Casa Civil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não recebe salário nem verba de representação. Porém, trabalha em defesa do governo.
Mesmo não obrigado a fazê-lo "coercitivamente", Lula deveria explicar espontaneamente quem paga a estada dele - ou quem concedeu a gratuidade - no Golden Tulip Hotel Brasília.
A diária na suíte do Golden Tulip custa R$ 926,00. Por considerar o petista "hóspede comum", o hotel limita-se a informar que "não há faturas em atraso".

Coincidências (1)

Qual a semelhança entre o ex-presidente da República José Sarney e o veterinário e ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão, atual presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA)?
Por enquanto, apenas o bigode. Mas há controvérsias. A biografia dele provavelmente vai se avolumar depois do canetaço de ontem pela manhã, anulando a votação do impeachment.
 

Coincidências (2)

A revista IstoÉ informou existirem dois inquéritos enfrentados por Waldir Maranhão no STF, ambos por suposta prática de crimes de ocultação de bens e desvio de recursos de fundos de pensão que teria movimentado R$ 300 milhões em um ano e meio.
Maranhão também é investigado pelo Supremo por alegada lavagem de dinheiro e recebimento de propina - repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil - do doleiro Alberto Youssef, por participação na quadrilha que fraudou contratos da Petrobras.
 

Romance forense: O gigolô da campeã de vendas

 Charge Vital 100516
Charge Vital 100516
REPRODUÇÃO/JC
O grande laboratório multinacional incentivou seus vendedores a incrementarem as vendas de medicamentos, prometendo - a quem mais se destacasse - uma viagem de 20 dias a Sidney (Austrália), com todos os gastos pagos.
A Maria Paula trabalhou a fundo, visitou médicos e farmácias, ralou em viagens pelo Interior do Estado e, afinal, alcançou o primeiro lugar. Sua conquista foi anunciada na comemoração de fim de ano, na sede de um grande clube náutico. Todos estavam alegres pela proximidade das férias e sob os eflúvios da mesa generosa de comes e bebes.
Foi então que o diretor da empresa - entusiasmado pela mistura de uísque, cerveja e vinho - ocupou o microfone para a entrega simbólica do prêmio. Após chamar a vencedora ao palco, entregando-lhe o documento de premiação, disparou uma inoportuna e ferina bílis verbal:
- A vencedora Maria Paula só não é perfeita, porque se submete, para desdouro nosso, aos caprichos do seu namorado, aqui presente, que nada mais é do que um barato e desligado explorador, que merecidamente vou chamar de rotundo gigolô!
Das risadas e apupos passou-se à confusão geral. Pessoas ponderadas afastaram o diretor do microfone; outras consolaram Paulinha, que caíra no choro; e terceiros evitaram que o pretenso "gigolô" subisse ao palco para bater no ofensor.
A semana seguinte teve dois desdobramentos. Primeiro: a empregada ofendida pediu demissão, por isso perdendo a ida à Austrália. Segundo: ela ingressou com ação trabalhista, buscando compensação pela viagem não desfrutada e reparação pelo dano moral. A petição inicial partiu da premissa de que, "ao chamar seu namorado de 'gigolô', o preposto maior da empresa atribuiu-lhe, por ricochete, o pressuposto de ser prostituta".
Há poucas semanas, o TRT confirmou a dupla condenação do laboratório: a) R$ 40 mil pelo descumprimento da prometida viagem de férias; b) 10 vezes a média da remuneração mensal obtida nos 12 meses precedentes, para reparar o dano moral.
A relatora justificou que "não pode o superior hierárquico, a pretexto de brincadeira - como sustenta a contestação -, expor a empregada a situação vexatória, indigna e atentatória à moral".
Há poucas semanas, o laboratório pagou a conta judicial: pouco mais de R$ 80 mil. Na "rádio-corredor" do fórum trabalhista, propagou-se que a reclamante teria dividido o expressivo valor com seu "gigolô" - aliás, felizardo namorado.
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