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entrevista especial Notícia da edição impressa de 11/04/2016. Alterada em 10/04 às 22h01min

Presidencialismo de coalizão vive agonia, diz Schüler

fotos: ANTONIO PAZ/JC
Somos o país do cumpadrismo. Isso é uma cultura enraizada na sociedade brasileira.

Lívia Araújo

O debate sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e a possibilidade de o impeachment da chefe de Estado ser levado adiante servem como um grande ajuste de contas da opinião pública com a questão histórica da corrupção no País. Essa é a opinião do analista político Fernando Schüler, para quem o afastamento oficial do PMDB da base de apoio à petista soa como “evento um tanto inóquo”.
“Estamos vivendo os estertores do presidencialismo de coalizão. A situação, eu diria grotesca, a que chegou o sistema político brasileiro só ressalta a ideia de que nós precisamos de uma reforma desse (sistema)”, acredita. Em entrevista ao Jornal do Comércio, Schüler também avaliou a cultura de patrimonialismo da política brasileira e como o “capitalismo de compadres” pode beneficiar sistematicamente os mesmos agentes políticos e empresariais.
Jornal do Comércio – O que o senhor acha que está se avizinhando para o Brasil com esse cenário atual, com a saída do PMDB e uma agilização do processo de impeachment?
Fernando Schüler – A saída do PMDB da base do governo não produziu o resultado que era esperado, ao menos segundo algumas análises de um efeito dominó. Pelo contrário, a chamada base não ideológica - chamada por alguns, no Congresso, de fisiológica - percebeu a saída do PMDB como uma oportunidade de ocupação de espaço na máquina do Estado. E o governo também percebeu que havia instrumentos patrimoniais, cargos públicos ou até mesmo distribuição de recursos orçamentários para recompor a sua base. Isso é tudo muito triste do ponto de vista republicano, é um pouco do modo de vida da política brasileira contemporânea. Outra conclusão que se pode tirar é que o PMDB não é um partido, é uma frente muito dispersa de lideranças regionais, dado que o PMDB decide a sua saída do governo em três minutos. Uma boa parte dos ministros do PMDB segue no governo, nem o partido acena para um tipo de expulsão e nem a presidente Dilma parece ter coragem de exonerá-los.
JC – Isso foi um tiro na água para o partido?
Schüler – Acho que foi um gesto político, ele tem um significado simbólico na conjuntura. Acho que serve para orientar o voto de alguns deputados, ou pelo menos liberar os votos da bancada que em boa medida já estava decidida ou se decidindo pelo impeachment. É um simbolismo, de feito mais objetivo na redução do apoio da presidente no Congresso. Me parece que é um evento um tanto inócuo.
JC – Existe uma possibilidade consistente de se levar o impeachment adiante, em sua opinião?
Schüler – O governo está no jogo. Se você analisar apenas as bancadas do PT, do PSB e do PR, somam mais de 120 deputados. Se você somar esse número de deputados com a chamada base ideológica do governo, que é formada pelo PT, P-Sol, PCdoB, boa parte do PDT e alguns outros deputados, você tem aí um número suficiente de votos para barrar o impeachment. A ideia de que o jogo está jogado, de que o destino do impeachment está selado, não é verdadeiro. A questão hoje dos partidos e de boa parte dos deputados que ainda se apresentam como indecisos é o timing da decisão. Você tem, por exemplo, o PP e o PR anunciando que terão uma decisão após a votação do parecer do relator na comissão. Esperando exatamente uma maior clareza sobre o placar do impeachment, para saber se as promessas de cargos que o governo faz são ou não um cheque sem fundo. No perfil do deputado que hoje o governo deseja cooptar, ele tende a esperar até o último momento e decidir com base na decisão que tomam os seus pares. Ele não quer ser o último a apagar a luz. Esse tipo de decisão do PMDB, querendo ou não, expressa uma certa coragem. O PMDB é o partido do eufemismo, primeiro ele toma a decisão de deixar o governo na convenção daqui a 30 dias, como o marido ou a esposa que pede o divórcio para daqui a 30 dias. Também decide que nenhum filiado ao partido iria aceitar cargos no governo, e depois da convenção o partido assume o Ministério da Aviação Civil, e o ministro não é expulso do partido. É uma desmoralização um pouco do que é o sistema partidário brasileiro. Cá entre nós, não é nenhuma novidade. O PMDB há muito tempo é uma federação partidária, ele não é um partido político propriamente dito.
JC – Isso não tende a enfraquecer um pouco a certeza da opinião pública em relação à necessidade do impeachment? Isso não deslegitima um pouco?
Schüler – Há um amplo apoio da opinião pública sobre o impeachment, e isso acaba causando uma pressão nos deputados, seja nas redes sociais, seja na sua base eleitoral. No ano em que haverá uma severa restrição de financiamento de campanha, proibição do financiamento empresarial, a proximidade com o governo, que implica em controle sobre cargos públicos, recursos orçamentários direcionados a suas bases, pode significar um ativo bastante interessante. Repito que tudo isso é muito lamentável do ponto de vista republicano. Na minha visão, estamos vivendo os estertores do presidencialismo de coalisão. A situação, eu diria grotesca, a que chegou o sistema político brasileiro só ressalta a ideia de que nós precisamos de uma reforma desse. Eu espero que, depois desse vendaval, desse tsunami que atravessa a política brasileira, o País tenha maturidade para de fato pensar a reforma das suas regras eleitorais.
JC – Esse sistema, que é muito amplo, é eleitoral e partidário, também envolve práticas escusas no meio empresarial. Como superar isso?
Schüler – Acho que nós temos duas crises simultâneas no país. Há uma crise do governo, que vem de um histórico. Vem do processo do mensalão, do petrolão, depois uma série de escândalos que envolveram campanha pegando o marqueteiro do PT, agora denúncia de várias empreiteiras com doações ilegais para campanhas presidenciais e que se estende até a figura do presidente Lula, na sua relação com o setor privado. Todo este debate do impeachment, em alguma medida, serve como um grande ajuste de contas da opinião pública com essa história. O País está passando a limpo essa história. Mas tem outra crise, que é a crise do sistema político brasileiro, a que eu já me referia. Do chamado presidencialismo, que se tornou de cooptação e que envolve obviamente não apenas o PT, há muitos partidos envolvidos. Não avalio a tese de que todo o sistema político está corrompido, acho que isso não é verdade. Obviamente o Brasil precisa repensar o financiamento privado de campanha, fez isso esse ano.
JC – O senhor citou que parte da opinião pública entende o impeachment como um acerto de contas. Se houver esse acerto, as investigações da Lava Jato tendem a se enfraquecer com a saída do PT do governo?
Schüler – Eu acho que não. O sistema da Justiça brasileira é altamente independente, ele tem grande autonomia. Existe um mito, no Brasil, de que o sistema de Justiça - incluindo Ministério Público, Polícia Federal, a própria Receita Federal - tem uma inclinação. Os promotores no Brasil, tanto no nível estadual quanto no federal, têm autonomia funcional, têm amplo poder de investigação. O sistema político, mesmo que quisesse, não teria poder para parar investigações. O problema da corrupção no Brasil é muito mais profundo, o capitalismo brasileiro é uma espécie de capitalismo de compadres. Nós temos um capitalismo de Estado tentacular, um Estado muito grande, que interfere demais na vida das pessoas, na economia. Nós temos um Estado hiperdimensionado, o que torna cronicamente empresas, artistas, produtores de cinema, agricultores, educadores, sistematicamente dependentes de algum tipo de recurso, de algum tipo de aprovação, de decisão de natureza governamental. Isso vai desde a licença de um táxi, até subsídios que são concedidos por critérios de natureza política para este ou aquele setor econômico ou até financiamentos do Bndes, que são distribuídos para os chamados campeões nacionais, até emendas parlamentares que são distribuídas pra deputados segundo o seu apoio ou não ao governo. Nós somos o país do “cumpadrismo”. Isso é uma cultura enraizada na sociedade brasileira. Não é culpa do sistema político, é culpa da sociedade, inclusive do meio empresarial. Boa parte do meio empresarial, nos últimos anos compactuou com esse modelo do subsídio, incentivos customizados. Somos uma sociedade tolerante com um Estado invasivo, que tem 22 mil cargos de confiança, tem talvez um dos maiores sistemas de educação estatal do mundo, em uma cultura política ainda muito pouco republicana. A própria discussão que se tem hoje sobre o suposto golpe de Estado no Brasil é um sintoma de que a cultura democrática no Brasil ainda tem raízes frágeis.
JC – Em que sentido?
Schüler – No sentido de que há um baixo consenso em torno das regras do jogo. Eu nem entro no mérito de quem tem razão na polêmica, só estou dizendo.
JC – Esse baixo consenso faz com que as instituições democráticas acabem não ficando sólidas?
Schüler – Eu acho que é uma dificuldade das pessoas. A ideia reiterada de que a Justiça é parcial, que há um golpe em curso no país. Isso é um sintoma, para mim é muito curioso que 30 anos depois do Brasil democrático, o país esteja discutindo esse tipo de questão, que seja pauta do país.
JC – No que o contexto atual difere de 1992, quando houve o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello (atual PTB)?
Schüler – Há muitas diferenças entre o processo de 1992 e o de hoje. Uma delas é que o presidente Collor não tinha sustentação política e a presidente Dilma tem uma ampla sustentação política. Inclusive, a sociedade, o movimento sindical, o movimento intelectual e o Congresso Nacional. Então há um conflito político aberto no país que não existia em 1992. Acho que é absolutamente legítimo que o governo e os seus apoiadores considerem que não haja motivo, que não haja configuração de crime de responsabilidade, ou que não haja motivo suficiente para o afastamento da presidente, e que a oposição ache o contrário. O que me parece equivocado é a recusa de conhecimento das regras do jogo, e as regras do jogo dizem que há um rito que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal, com base na Constituição. Você tem uma denúncia que diz respeito às pedaladas fiscais, a agressões à Lei de Responsabilidade Fiscal e você tem um processo de decisão em um espaço muito bem definido, que é a Câmara dos Deputados e o Senado, em caráter terminativo. O que me parece preocupante é o não reconhecimento da sanidade e da correção das regras do processo.
JC – Por outro lado, houve o reconhecimento por parte do juiz federal Sérgio Moro, de que errou no vazamento das gravações de Lula e Dilma. Não ocorreu também, nesse caso, uma subversão das regras que faz com que parte da opinião pública questione a condução democrática de processos de investigação, por exemplo?
Schüler – Esse é um belíssimo exemplo de como a nossa Justiça é eficiente e deve ser respeitada. Um juiz como o Sérgio Moro, ou qualquer juiz, pode errar. E, na minha opinião, é perfeitamente razoável supor que ele tenha, de fato, cometido um equívoco. É para isso que a Justiça tem as instâncias de recursos e que nós podemos confiar nessas instituições. O que eu me refiro é a um sistema político como aquele campeonato de futebol que sempre termina em invasão da torcida. Mas os grampos revelados pelo juiz Sérgio Moro mostraram questões muito relevantes para se analisar a cultura republicana brasileira. Um exemplo é quando um ex-presidente da República pede ao ministro da Fazenda para intervir numa investigação da Receita Federal. Isso também é compadrismo. Esta é uma cultura enraizada na sociedade brasileira. Eu não culpo o ex-presidente Lula. Ele é um ator dessa cultura política. E eu espero que todo esse furacão da Lava Jato nos ajude a superar isso.

Perfil


Nascido na cidade de Porto Alegre em 1965, Fernando Schüler é mestre em Ciência Política e doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), com pós-doutorado pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. É especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, de Brasília, e especialista em Gestão Cultural e Cooperação Ibero-americana pela Universidade de Barcelona, Espanha.
Foi bolsista do Faculty Research Program, do governo canadense. Schüler é professor universitário no Insper, em São Paulo, além de articulista na Revista Época e no jornal O Estado de S. Paulo. No Rio Grande do Sul, atuou como diretor executivo da Fundação Iberê Camargo (1999 a 2006) e foi secretário de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social (2007 a 2010). É curador do projeto Fronteiras do Pensamento e membro do Conselho do Instituto Ling, do Instituto Palavra Aberta e da Fundación Internacional para la Libertad.
 
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