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América do Sul Notícia da edição impressa de 22/04/2016. Alterada em 21/04 às 22h51min

Novo projeto deve facilitar referendo contra Maduro

JUAN BARRETO/AFP/JC
Maduro prometeu barrar planos da oposição para tirá-lo do poder

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, na quarta-feira, um projeto de lei que pretende facilitar a realização de um referendo revogatório, em meio à tentativa de retirar Nicolás Maduro da presidência do país. Dominado pela oposição desde dezembro, o Legislativo venezuelano iniciou, no mesmo dia, a discussão de uma emenda constitucional para reduzir o mandado do presidente dos atuais seis para quatro anos. O projeto estabelece a Lei Orgânica dos Referendos e segue agora para a sanção presidencial.
Segundo o jornal El Universal, trata-se de um novo instrumento legal que substitui normas definidas em 2007 pelo Conselho Nacional Eleitoral. O projeto pretende definir um marco jurídico claro sobre referendos, hoje um instrumento vago, cujo funcionamento é controlado pelo conselho. O órgão eleitoral do país, no entanto, já destacou que a iniciativa contraria a Constituição e que não caberia ao Legislativo regular referendos.
Na semana passada, a oposição acusou o conselho de, com formalidades, tentar evitar a convocação da consulta popular. A medida também corre o risco de ser derrubada pela mais alta Corte de Justiça do país, que tem favorecido o governo Maduro nas frequentes batalhas com a Assembleia Nacional. Segundo o deputado opositor Tomás Guanipa, chegou o momento de "perguntar ao país se ele quer que o pior governo da história da Venezuela, o de Nicolás Maduro, continue no poder ou se quer abrir as portas para um novo futuro".
O presidente socialista prometeu, diante de milhares de partidários, derrotar os planos da oposição para tirá-lo do poder. Maduro disse, em várias ocasiões, que vai impedir a passagem dessas tentativas, que considera parte de um "golpe de Estado contínuo".
Como parte da crise de escassez em curso na Venezuela, com a falta de alimentos básicos e medicamentos, o governo anunciou, também na quarta-feira, o racionamento de energia para os dez estados mais populosos e industrializados do país, incluindo a região de Caracas.
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