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Conjuntura Internacional Notícia da edição impressa de 18/04/2016. Alterada em 18/04 às 00h05min

Desigualdade trava PIB, afirma OCDE

MOLLY RILEY/AFP/JC
Gurría propõe agenda com maior esforço de inovação, maior abertura e maior flexibilidade nos mercados de produtos e de trabalho e mais investimentos na qualificação de mão de obra

É urgente aumentar a produtividade e reduzir a desigualdade para impulsionar a economia global e tornar o crescimento mais firme, segundo o secretário-geral da OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, Angel Gurría.
O produto global deve crescer 3% neste ano, segundo sua projeção, no ritmo mais baixo em cinco anos e muito inferior às médias de longo prazo. Um desempenho pouco melhor, 3,2%, é a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2016. Ao situar no topo da agenda a questão da igualdade o economista Angel Gurría, uma das principais figuras da burocracia internacional, deu um enfoque incomum ao debate.
Ele comentou a situação mundial, em tom pessimista, numa declaração preparada para a reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional, o principal órgão político do FMI, formado por 24 ministros autorizados a representar todos os países. Com o recém-anunciado ingresso de Nauru, uma ilha de 21 quilômetros quadrados do Pacífico Sul, o total de membros passa a 189. O Brasil foi representado no comitê pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
A distância entre ricos e pobres é a maior em 30 anos na maior parte dos países da OCDE, disse o seu diretor-geral. A organização é formada por 34 países, na maior parte desenvolvidos, e por uns poucos emergentes, incluídos México e Chile. A mudança é ilustrada pela comparação da renda disponível dos 10% mais bem situados com a dos 10% da base.
A diferença aumentou de 7 para 10 vezes. O desemprego, a dispersão crescente dos salários, o mau funcionamento do mercado de trabalho e alterações associadas à tecnologia explicam a mudança, segundo Gurría. Novas tecnologias, acrescentou, contribuíram de modo especial para valorizar os trabalhadores altamente especializados.
Ao mesmo tempo, a produtividade empacou, afetando o potencial de crescimento. Entre 2001 e 2007, a produtividade média do trabalho, nos países da OCDE, cresceu 1,8% ao ano. Entre 2007 e 2013, o ritmo ficou em apenas 0,71%, menos da metade do anterior.
Um relatório da organização, informou Gurría, atribui essa mudança à menor difusão das inovações. Empresas na fronteira da eficiência, acrescentou, são, em média, mais de 10 vezes mais produtivas que as demais, em relação ao trabalho, e de quatro a cinco vezes mais em relação à totalidade dos fatores.
Em todo o mundo o potencial de crescimento diminuiu nos últimos anos e esse problema tem sido realçado, com insistência, em relatórios do FMI e da OCDE. A agenda proposta por Angel Gurría inclui maior esforço de inovação, maior abertura e maior flexibilidade nos mercados de produtos e de trabalho e mais investimentos na qualificação de mão de obra.
É preciso proteger os trabalhadores menos qualificados, os mais vulneráveis à intensificação das pressões competitivas, mas é indispensável, ao mesmo tempo, criar condições para realocação de empresas e de empregos. 
Gurría coincide com os economistas do FMI ao defender maior contribuição das políticas fiscais à retomada e à consolidação do crescimento. Para os países com alguma folga nas contas públicas a recomendação, já formulada muitas vezes, é promover estímulos à reativação dos negócios.
As políticas de estímulo, em especial na Europa, têm dependido quase exclusivamente do afrouxamento da política monetária, com juros muito baixos forte apoio à expansão do crédito. Essa tem sido a orientação do Banco Central Europeu, na zona do euro, e também do Banco da Inglaterra.
Mas os bancos centrais já fizeram o possível, estão sobrecarregados, e os Tesouros têm de dar contribuição maior ao crescimento. Esta mensagem foi repetida, na última semana, em Washington, por dirigentes do FMI, pelo diretor-geral da OCDE e por ministros do Grupo dos 20 - embora alguns desses continuem, nos seus países, fazendo menos que o necessário.

Ministros do G-20 alertam para receitas perdidas para paraísos fiscais


Ministros das Finanças e dirigentes dos bancos centrais do grupo das 20 maiores economias do planeta (G-20) emitiram um alerta, na sexta-feira, para paraísos fiscais que escondem bilhões de dólares em receitas que são fundamentais para os planos de crescimento doméstico pelo mundo.
Autoridades financeiras do G-20 pediram para que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) informasse até julho os países e jurisdições que não se inscreveram nos novos padrões internacionais de transparência e compartilhamento de informações.
"Medidas defensivas serão consideradas pelos membros do G-20 contra jurisdições que não colaboram", disseram as autoridades no comunicado emitido após dois dias de reuniões em Washington.
O grupo tem trabalhado no assunto por anos, finalizando um acordo no ano passado para corrigir brechas fiscais internacionais. Mas o assunto ganhou a atenção global após o vazamento dos chamados Panama Papers no começo do mês. As revelações ligaram várias figuras públicas, executivos e celebridades mundiais a ativos estrangeiros em paraísos fiscais offshore, das Ilhas Virgens Britânicas ao Panamá, provocando o clamor público e aumentando as preocupações sobre a desigualdade no mundo.
"A cooperação internacional precisa ser significantemente melhorada", disse a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.
Lou Jiwei, ministro das Finanças da China, que preside a reunião do G-20 neste ano, prometeu resultados baseados no relatório da OCDE. "Tomaremos medidas", disse a autoridade, embora tenha se recusado a elaborar sobre sanções punitivas que o G-20 poderia impor a paraísos fiscais que não colaboram.
A perda de receitas para paraísos fiscais é um ponto sensível para o G-20, não apenas politicamente - já que inflama a indignação dos eleitores -, mas também porque muitos governos limitaram espaço em seus orçamentos para projetos que possam incentivar a produção.
"Temos que agir para lidar com os paraísos fiscais e o problema do sistema fiscal internacional, que permite que esses lugares se desenvolvam", disse o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, após a reunião.
Um plano separado do G-20, chamado Erosão de Base e Transferência de Lucros, pretende prevenir que companhias usem uma miríade de táticas para transferir lucros entre diferentes jurisdições a fim de evitar a taxação. A OCDE estima que tais práticas custam aos governos de US$ 100 bilhões a US$ 240 bilhões em receitas perdidas todos os anos.
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