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Construção civil Notícia da edição impressa de 18/04/2016. Alterada em 18/04 às 00h03min

Bancos devem financiar a compra de Solo Criado

MARCELO G. RIBEIRO/JC
Mudança no Plano Diretor permite que sejam feitos prédios maiores no entorno da avenida Terceira Perimetral

Guilherme Kolling

A mudança no Plano Diretor de Porto Alegre, que estimula a construção de edifícios maiores no entorno da Terceira Perimetral abriu uma nova oportunidade para o mercado da construção civil, que passa por um momento de retração.
A medida, aprovada na Câmara de Vereadores da Capital e sancionada pelo prefeito José Fortunati, concede a novos empreendimentos o índice máximo de aproveitamento permitido na cidade nos terrenos que estão em ruas internas, a até 120 metros de distância da Perimetral. Deve ser respeitado o limite de 52 metros de altura.
A questão é que, para chegar a esse patamar em vias nas quais esse incentivo não existia até a alteração do Plano Diretor, as incorporadoras precisarão comprar índices construtivos da prefeitura.
O lado bom para os construtores é que os vereadores derrubaram o veto do prefeito à compra em balcão nas aquisições que superam mil metros quadrados, ou seja, será possível adquirir lotes maiores sem a necessidade de leilão, em que os valores são mais elevados.
A notícia ruim é que o mercado vive um momento de dificuldades, o que afeta o caixa das empresas e torna mais difícil ter uma poupança para comprar antecipadamente e à vista os metros quadrados extras a serem integrados ao projeto.
Em entrevista ao Jornal do Comércio em março, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Ricardo Sessegolo, defendeu a criação de uma nova linha de financiamento para a aquisição de índices construtivos, o chamado Solo Criado.
O acordo com bancos serviria também para os leilões feitos pela prefeitura - o próximo está marcado para os dias 3 e 4 de maio -, que oferecem lotes para outras áreas da cidade. A garantia para o empréstimo seria o próprio índice construtivo adquirido.
A reivindicação deve ser atendida, e alguns bancos já demonstraram interesse em oferecer a linha de crédito, casos de Bradesco e Banrisul. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), que organiza os leilões de índices construtivos, chancelou a operação.
"Tivemos algumas reuniões com Banrisul e Bradesco, que nos procuraram, estive pessoalmente conversando com os bancos, que estão para viabilizar essa linha já para o próximo leilão", informa o titular da Fazenda, Jorge Tonetto.
De acordo com o secretário, a prefeitura apenas detalhou às instituições financeiras o que são os índices construtivos e como funcionam os leilões, até porque esse seria o bem dado em garantia.
"Explicamos que o índice construtivo pode ser registrado e alienado. É como um terreno, por exemplo, com a vantagem de que não paga condomínio nem IPTU. E se valoriza com o tempo", resume Tonetto.
A linha de crédito dos bancos pode dar um impulso às construtoras e amenizar as perdas projetadas pela prefeitura na arrecadação com a venda de índices construtivos, uma importante fonte de receita do município nos últimos anos.
A Secretaria da Fazenda teme o esvaziamento dos leilões a partir da mudança do Plano Diretor que afeta a Terceira Perimetral. No certame de maio, por exemplo, três bairros onde serão ofertados lotes - Auxiliadora, Higienópolis e Teresópolis - são cortados pela Perimetral, o que permite aos empreendedores com projetos nesses locais comprar índices construtivos em balcão, isto é, direto da prefeitura, sem passar por leilão e, por consequência, a um preço mais baixo.
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