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Construção Civil

- Publicada em 14 de Abril de 2016 às 22:43

Compradores tomam posse de flat inacabado do M. Grupo

Vitor Silveira assina documento relativo ao cumprimento do mandado diante do prédio

Vitor Silveira assina documento relativo ao cumprimento do mandado diante do prédio


JONATHAN HECKLER/JC
Marina Schmidt e Patrícia Comunello
Marina Schmidt e Patrícia Comunello
Dono de prédios residenciais e comerciais inacabados em Porto Alegre e Gravataí, o M.Grupo sofreu, nesta quinta-feira, o primeiro golpe. Os compradores de unidades de um apart-hotel incompleto na Rua 24 de Outubro tomaram posse, ontem, do ativo após decisão liminar da Justiça da Capital.
Por volta de 14h, oficial de Justiça, tabelião, comissão de compradores e o advogado da associação criada para recuperar os bens, Flávio Luz, cumpriram o mandado de imissão de posse emitido no dia 11 de abril, com base na decisão da juíza da 14ª Vara Cível de Porto Alegre Munira Hanna. A magistrada determinou a destituição de posse da Magazine Incorporações S.A., braço do M.Grupo, responsável pela incorporação.
Quando os 130 investidores que adquiriam unidades do empreendimento Apart-Hotel 24 de Outubro vislumbraram a oportunidade de explorar os imóveis durante o período em que a Capital alcançaria visibilidade internacional, a Copa do Mundo de 2014, não imaginavam que, como muitas obras, esta também figuraria entre o rol das não concluídas. A promessa era de que a obra seria entregue em outubro de 2013, o que não ocorreu. Desde janeiro de 2014, a construção está estagnada. A bandeira de hotéis Intercity tem contrato para gerir as 130 unidades que compõem o empreendimento.
"O apelo comercial foi de que o hotel estaria pronto para atender a demanda da Copa. E, hoje, como pudemos constatar, só aproximadamente 70% da obra está concluída", confirma Luz. Na tarde de quinta-feira, quando, finalmente, transpuseram os tapumes que cercam o terreno, os compradores constataram que a construção está, como classificaram, "abandonada".
Até mesmo para ingressar na área encontraram dificuldade. Na primeira tentativa de abertura da porta de acesso ao local, perceberam que havia unicamente um cão fazendo a guarda do espaço. No local, materiais de construção espalhados, acúmulo de água parada em uma área que aparentemente seria o subsolo do prédio, e até uma árvore crescendo em meio ao entulho, completavam o cenário.
Procurada pelo grupo dos adquirentes há mais de dois anos, a empresa não tem demonstrado empenho em solucionar o impasse, relata o advogado. "A empresa, num primeiro momento, alegou discussão com o empreiteiro que estava executando a obra. E, posteriormente, declarou que estava com dificuldade de caixa para terminar o edifício."
Essa segunda alegação contraria a tomada de um empréstimo por parte da Magazine Incorporações, em setembro de 2014, no valor de R$ 20 milhões para aplicação na obra, o que também não se concretizou. "A incorporadora deu como garantia os próprios imóveis que haviam sido vendidos e que estavam quitados", acrescenta Luz. A transação, realizada junto ao Banco Modal S.A., é um dos fatos relevantes destacados pela juíza no despacho.
Diante das dificuldades, os investidores criaram a Associação de Adquirentes das Unidades do Condomínio Apart-Hotel 24 de Outubro e, agora, articula retomar a obra. "A partir de hoje iniciamos todo o processo de, ao menos, começar a controlar aquilo que entendemos que é nosso", sublinha o presidente da associação, Vitor Silveira.
As unidades foram adquiridas, entre 2011 e 2013, por um preço que variou entre R$ 250 mil e R$ 320 mil, um investimento que ficou parado e que, para não ser perdido, dependerá de novos aportes dos compradores, interessados em concluir a obra para, finalmente, obter algum retorno no futuro. "O prejuízo vem acontecendo desde o momento em que não entregaram o empreendimento. Como é flat, dependemos da ocupação para tirar dividendos."
A empresa esclareceu, em nota, "que está adotando as medidas judiciais cabíveis para a revogação dessa liminar que foi concedida sem a oitiva da empresa e mediante informações equivocadas do condomínio de compradores". Citou, ainda, que "a obra está suspensa para a realização de uma perícia judicial e isso foi omitido pelo advogado patrocinador do condomínio" e que "a Magazine Incorporações S.A., empresa responsável por este empreendimento, está impedida de dar continuidade à obra até a finalização da referida perícia".

Medida pode gerar mais demandas contra a empresa

O advogado Flávio Luz, que representa os compradores das unidades do Condomínio Apart-Hotel 24 de Outubro, calcula que o número de pessoas prejudicadas pelo M.Grupo passe de 500 investidores. "Tramitam contra a empresa centena de ações de todas as naturezas, tem pedidos de falência, cobranças, entre outras medidas", comenta.
Ele ingressará com pedido de liminar para investidores em outros imóveis. A decisão da juíza de Porto Alegre, para o advogado, reforça a "incapacidade de terminar as obras". No Unique, empreendimento com 240 unidades, em Gravataí, o grupo prometeu remunerar o investimento antes de entregar a obra, com valores referentes a locações dos imóveis. Os rendimentos chegaram a ser pagos alguns meses até 2014, mas teve o fluxo interrompido.
Para complicar mais a vida do M.Grupo, na área onde ficam as unidades residenciais, comerciais e o shopping, há espaço demarcado do que seria o prédio mais alto do Estado, o Majestic, com 42 andares, mas que nunca saiu do chão. Outro passivo na conta do grupo é que houve venda de unidades com rentabilidade associada a locações. Este tipo de operação foi visto pelo mercado imobiliário gaúcho como incomum e de alto risco. Dos projetos anunciados, lançados e incorporados, apenas um hotel que tem bandeira Intercity, em Gravataí, o shopping da cidade, dois edifícios residenciais em Porto Alegre e um condomínio fechado em Capão da Canoa foram concluídos.