Certame de transmissão contempla obras no Estado

Um dos maiores leilões de transmissão de energia foi realizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram arrematados 3.402 quilômetros em linhas de transmissão e subestações que acrescentarão 7.265 MVA de capacidade ao sistema. Quanto a obras a serem feitas no Rio Grande do Sul, o Consórcio Braferpower foi o vencedor do lote Q, que abrange empreendimentos no Estado e em Santa Catarina.

O lote engloba a construção de uma linha de transmissão de 230 kV de tensão entre Xangri-lá e Torres (63 quilômetros de extensão), uma subestação de energia nesse último município e outra linha de 230 kV ligando a cidade até Forquilhinha, em Santa Catarina (70 quilômetros). Também estão previstas obras de transmissão em Tubarão (SC). O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, salienta que os empreendimentos proporcionarão maior confiabilidade ao sistema elétrico gaúcho, principalmente no Litoral Norte. O dirigente acrescenta que, na região, o Grupo CEEE já está aumentando a capacidade de uma subestação em Torres.

No total, o certame de ontem negociou 14 lotes de complexos localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O diretor da Aneel, José Jurhosa Júnior, ressaltou a importância do resultado do certame. "Foi um leilão que teve R$ 7 bilhões em investimentos com valor bastante significativo de lotes arrematados", frisa. Apesar do entusiasmo de Jurhosa Júnior, inicialmente foram colocados para a disputa 24 lotes que totalizavam 6,5 mil quilômetros em linhas de transmissão e que acrescentariam 10.560 MVA em capacidade de subestações. Contudo, 10 lotes deixaram de ser leiloados.

O leilão apresentou deságio médio de 2,96% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto, contribuindo para modicidade tarifária de energia. As companhias vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos complexos. O prazo das obras varia de 36 a 60 meses; e as concessões, de 30 anos, valem a partir da assinatura dos contratos.

Outra questão que envolve o sistema de transmissão no Rio Grande do Sul são as obras de construção das linhas de transmissão entre as subestações dos municípios de Lajeado e Garibaldi, que deverão passar por novo processo licitatório. A informação foi divulgada recentemente pelo gerente executivo do Operador Nacional do Sistema (ONS), Manoel Botelho. A licitação se faz necessária em virtude da declaração de caducidade da concessão outorgada à MGF - Energy Guaianazes, publicada em portaria do Ministério de Minas e Energia em março. As obras, que sequer começaram, deveriam ser finalizadas ainda no primeiro semestre de 2016. O secretário estadual de Minas e Energia adianta que o Grupo CEEE pretende instalar quatro potentes transformadores na região para atenuar possíveis impactos com o atraso das obras.