Porto Alegre recebe simpósio nacional

Na próxima sexta-feira, dia 15 de abril, Porto Alegre sediará o 1º Simpósio Nacional de Direito Aeronáutico. Com o tema "A Evolução da Aviação no Brasil e os Atuais Desafios para o Direito", o evento abordará discussões sobre questões atuais, como o avanço do uso dos drones no Brasil e o seu impacto em acidentes aéreos.

"É uma área que poucas pessoas conhecem. Muitos gostam da aviação e sabem que existem regras próprias, mas nunca pensaram e estudaram sobre isso. Um dos objetivos do nosso simpósio é justamente colocar o assunto em evidência, mostrar que existe esse ramo especializado, que existem muitas questões a se pensar sobre isso", afirma o advogado Geovane Machado Alves, um dos palestrantes do evento.

Estão programadas três palestras, que abordarão o contexto e a evolução do Direito Aeronáutico, as punições administrativas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), e as considerações práticas acerca da Lei nº 7.183/1984. Haverá, ainda, uma mesa redonda para discutir os principais aspectos da investigação de acidentes aéreos.

O evento é uma iniciativa do escritório Freitas Macedo Advogados, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), o Sindicato Interestadual das Escolas de Ensino da Aviação Civil (Sineac) e o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag). As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3014-3000.