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Habitação Notícia da edição impressa de 15/03/2016. Alterada em 14/03 às 22h10min

Mutuários pagarão finalização das obras do Moradas do Pinheiro II

Jessica Gustafson

Iniciada em 2011, a construção do condomínio Moradas do Pinheiro II, na Lomba do Pinheiro, na Capital, tinha previsão de ser concluída em 18 meses. Até hoje, os mais de 200 mutuários aguardam a entrega dos apartamentos.
Faltando menos de 1% da obra a ser concluída, que compreende a finalização da área social, ligações de água e luz e a construção de uma bacia de amortecimento para a água da chuva, os proprietários decidiram pagar eles mesmos os R$ 200 mil necessários para a Construtora e Incorporadora Walan Ltda. (Conkretus) terminar a obra.
"Faltam poucas coisas para fazer e decidimos arcar com o custo. Estamos pagando aluguel todos os meses porque não recebemos nossos apartamentos", afirmou Fabiano Conceição de Araújo, representante da comissão de mutuários do Moradas do Pinheiro II.
Em 2012, a obra ficou sem andamento por mais de um ano, quando a construtora foi retirada do canteiro de obras. Por decisão judicial, a Caixa Econômica Federal teve que devolver a construção para a Conkretus, que entrou naquele ano em processo de recuperação judicial. Em outubro do ano passado, a Justiça determinou que a Caixa repassasse os valores necessários para a conclusão do condomínio e R$ 227 mil pelo retrocesso da obra. Esse último valor foi pago em duas parcelas.
Segundo Araújo, a Caixa já sinalizou que irá pagar o que falta quando a obra for concluída. Entretanto, a Walan não tem recursos necessários para fazer os arremates finais. "O normal é reter o recurso quando falta 5% para a conclusão e só repassar a verba quando a construtora entrega o imóvel pronto e legalizado. Se pagam antes, não existe garantia de que a intervenção será concluída. Nós entendemos isso, mas não podemos esperar mais", explica.
Walter Silva, diretor da construtora, disse que o interesse da empresa é concluir o empreendimento o mais rápido possível. Com a verba, a previsão é de 60 dias para o término. A parte mais demorada é a colocação da bacia de amortecimento, orçada em R$ 80 mil. "Firmamos um acordo de que entregaríamos no dia 15 de março se a Caixa nos repassasse a verba. Eles pagaram R$ 130 mil e ficou faltando R$ 160 mil. Desde novembro não entram recursos", contou.
Em nota, a Caixa informou que o empreendimento está enquadrado na faixa 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida, nas quais o banco atua exclusivamente na condição de agente financeiro. No entanto, em atenção aos clientes que realizaram financiamento, buscou auxiliar os mutuários na solução dos problemas junto às construtoras. Dessa forma, e devido à situação crítica de atraso, solicitou autorização ao Judiciário para substituir a construtora.
O texto ressalta que a Caixa vem cumprindo todas as decisões, inclusive tendo depositado em juízo os valores requeridos para concluir a obra, e que em caráter excepcional concordou com o pedido da construtora para que as medições fossem realizadas quinzenalmente, para que essa tivesse um fluxo de desembolsos mais dinâmico. Por fim, declarou que não tinha conhecimento de que os mutuários assumiriam o pagamento e que levará a informação ao conhecimento do juízo.
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