Equipe econômica estima passivo bruto do setor público ao fim de 2016 em 71,9% do PIB

A equipe econômica prevê que a dívida bruta do governo geral chegará a 71,9% do PIB neste ano, aumentando para 72,5% do PIB em 2017 e caindo para 71,3% do PIB em 2018. As previsões constam do anexo do projeto de lei que altera a meta de superávit primário deste ano, enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

A dívida bruta, no entanto, poderá alcançar patamares ainda maiores, já que as projeções ignoram a possibilidade de o governo encerrar o ano com um déficit primário de quase R$ 100 bilhões, também prevista no projeto de lei.

O governo prevê ainda um impacto de 0,2% do PIB por ano com o reconhecimento de passivos. Com isso, a dívida líquida projetada é de 39% neste ano, 40% no ano que vem e 39,5% em 2018.

As últimas previsões oficiais apontavam dívida bruta em 71,1% no final deste ano e em 72% do PIB no ano que vem. Na semana passada, ao enviar para o Congresso Nacional o texto do projeto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não divulgou as projeções, dizendo apenas que havia uma piora no endividamento.

Os números consideram um cenário de superávit primário de R$ 9,31 bilhões para o setor público, sendo R$ 2,8 bilhões para o governo central. O projeto enviado, no entanto, além de reduzir a meta atual de R$ 24 bilhões para

R$ 2,8 bilhões, prevê a possibilidade de uma série de abatimentos que, na prática, permitirão um déficit de até R$ 96,6 bilhões neste ano. Para 2017, as previsões consideram a meta de superávit primário de 1,3% e, para 2018, de 2% do PIB.

Apesar do crescimento da dívida bruta e do cenário projetado ignorar a possibilidade de déficit, o projeto entende que o resultado primário esperado para os próximos anos permitirá a sustentabilidade da política fiscal, e a dívida bruta apresentará queda a partir de 2018. "A trajetória de superávit definida é suficiente para garantir a sustentabilidade da dívida bruta no médio prazo", diz o texto.

A dívida bruta é considerada um indicador de robustez, uma espécie de termômetro da sustentabilidade das finanças de um país - ou seja, o Brasil pode cair ainda mais nos rankings feitos por agências de classificação de risco, que identificam países como mais ou menos arriscados para investimentos, caso esses percentuais aumentem ainda mais.

O governo prevê queda no PIB de 3,1% neste ano, seguido de um crescimento de 1% no ano que vem e de alta de 2,9% em 2018.