Para tentar equilibrar suas contas, o Grupo CEEE demitirá 190 funcionários. Os gastos com os desligamentos, que devem ser homologados até o dia 4 de abril, devem atingir aproximadamente R$ 31 milhões. Em contrapartida, a companhia estima uma redução na folha de pagamento de R$ 54 milhões ao ano.
"Não nos agrada o cenário de desligamentos, é muito difícil, é um corte na própria carne", lamenta o presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado. No entanto, o dirigente ressalta que essa, entre outras medidas, era necessária para recuperar a companhia. O grupo também está focado em diminuir os custos operacionais, estabelecer um racionalismo orçamentário e reduzir o fluxo de financiamentos. Com essas iniciativas somadas, Pinheiro Machado diz que, no momento, não se estuda mais dispensas de pessoal.
Segundo o dirigente, o gasto com pessoal na área de distribuição do grupo (CEEE-D) está acima dos parâmetros estipulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - órgão regulador do setor. Somente a CEEE-D teria que realizar uma redução de R$ 200 milhões nas suas despesas com colaboradores. Pinheiro Machado não revela em quanto ficará o total da folha de pessoal com os desligamentos, mas comenta que a projeção de prejuízo da CEEE-D para 2015 (o balanço oficial do ano passado deverá ser divulgado na terça-feira) é da ordem de R$ 600 milhões, e a da CEEE-GT (geração e transmissão), de R$ 190 milhões.
Apesar da situação na distribuição ser mais delicada, os trabalhadores que serão dispensados atuam também nas áreas de geração e transmissão. O presidente da estatal explica que, por um princípio legal de solidariedade entre as duas companhias, as demissões envolvem ambas as empresas.
Um impasse que não foi solucionado diz respeito à forma do desligamento: os sindicatos queriam que fosse por adesão voluntária, e a companhia por demissão sem justa causa (o que acabou ocorrendo). Por se tratar de demissão sem justa causa, independentemente da proposta, os funcionários recebem as verbas rescisórias determinadas pela CLT.
Conforme a empresa, a medida adotada é a que causa o menor impacto social possível, com o desligamento apenas de pessoas que possuem outra fonte permanente de renda: aposentados pelo INSS ou em condições de requerer o benefício e que também preencham os critérios de Fundação CEEE, nos casos em que o funcionário optou por contribuir com o regime de previdência complementar. Quem não é participante da Fundação CEEE e já estiver apto para se aposentar pela Previdência Social também está incluído no critério de desligamento. Foram atingidos funcionários de diversas regiões geográficas e atividades como operação, administrativa entre outras.
Senergisul prevê reintegração de pessoal através de ações na Justiça
Se a projeção do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul) confirmar-se, o desligamento dos colaboradores do Grupo CEEE terá desdobramentos. O presidente da entidade, Jorge Bastos, estima que praticamente todos os funcionários demitidos entrarão na Justiça contra a empresa. Segundo ele, o número exato de demissões é de 192 pessoas.
A previsão do sindicalista é que, no prazo de até três anos, os trabalhadores sejam reintegrados e indenizados. "Quem demite mal, acaba pagando duas vezes", adverte. O dirigente argumenta que a companhia escolheu um determinado grupo para fazer o desligamento (pessoas com mais de 55 anos, aposentadas ou em condições de se aposentar), e essa discriminação seria irregular. Bastos afirma haver dentro do grupo de dispensados cerca de 10 delegados sindicais. O presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, reitera que houve respeito às estabilidades provisórias, como licenças, dirigentes sindicais ou membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) eleito pelos empregados, por exemplo, e que há pessoas com menos de 55 anos atingidas.
Bastos lembra que o tema das demissões vem sendo discutido há alguns meses entre CEEE e sindicatos, contando com a mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas a decisão final cabe à companhia. O dirigente reforça que a empresa, ao resolver reduzir o custo administrativo, deveria tê-lo feito por um Programa de Desligamento Incentivado (PDI) aberto e de caráter voluntário.
Bastos faz a ressalva que o programa precisaria ser mais atrativo do que o que vigora atualmente. Há um PDI em vigor desde 2011, que, conforme o presidente do Grupo CEEE, não tem sido suficiente para reduzir a despesa de pessoal na proporção que a estatal necessita. Pinheiro Machado argumenta que, se fosse feito um novo plano de desligamento, poderia abrir margem para quem aderiu ao anterior entrar com ações contra a empresa. O dirigente admite que, quando se trata de assunto trabalhista, o risco zero não existe. Pinheiro Machado reforça que a companhia tomou todas as medidas para mitigar esse problema e submeteu o assunto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
CPFL manifesta interesse por CEEE-D e AES Sul
O presidente da CPFL Energia (controladora da distribuidora gaúcha RGE), Wilson Ferreira Júnior, em teleconferência de resultados da companhia nesta semana, foi questionado sobre possível interesse na aquisição da CEEE-D e da AES Sul. O executivo indicou que, por serem concessões com áreas contíguas à da RGE, esses ativos, se colocados à venda, podem interessar.
Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio, a AES Brasil, controladora da AES Sul, disse que não comenta especulações de mercado. Em nota, acrescentou que: "a AES Sul acaba de receber aporte de capital de mais de R$ 300 milhões, como parte do processo de reestruturação da companhia. A prioridade da AES Brasil, neste momento, é a recuperação de valor de suas distribuidoras e a melhoria dos indicadores de qualidade de fornecimento".
O presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, disse que o assunto passa pela formalização de um projeto financeiro, e no caso da CEEE-D, até a discussão de um processo de privatização.