Ministério Público investigará casos de pacientes acomodados no chão em postões

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) entregou, nesta quinta-feira, ao Ministério Público do Estado (MP-RS), uma denúncia sobre o caso de pacientes psiquiátricos acomodados em colchonetes, sofás e até no chão dos postões das vilas IAPI e Cruzeiro do Sul. A situação será averiguada pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre.

As más condições de atendimento ocorrem quando há superlotação nos serviços de emergência psiquiátrica. Em visita realizada em janeiro, a entidade verificou, na Vila Cruzeiro, 24 pessoas sendo atendidas em um espaço com 14 leitos - as dez pessoas restantes foram acomodadas em cima de cobertores no chão. Na unidade do IAPI, há 15 leitos e, no momento da vistoria, dez pessoas a mais sendo atendidas em leitos de observação improvisados em macas, cadeiras e sofás.

Segundo o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, a denúncia foi entregue diretamente ao procurador-geral da Justiça, ao invés de ser levada, como de praxe, à área de saúde e direitos humanos. "Fizemos isso porque consideramos a questão muito grave. Desta vez, estamos diante de uma situação nova, que não representa apenas o desrespeito à saúde, mas também espezinha a dignidade humana. Em todos esses anos atuando no Sistema Único de Saúde (SUS), eu nunca tinha visto uma coisa dessas. Cruzou-se outra fronteira", pondera.

Uma alternativa apontada pela entidade é encaminhar os pacientes internados para o Hospital Parque Belém (HPB), que dispõe de 40 leitos psiquiátricos vazios, sendo 20 deles prontos para uso. "A Promotoria de Direitos Humanos se comprometeu a marcar, em breve, uma reunião com o diretor do HPB para buscar uma mediação. Hoje, a prefeitura não manda os pacientes para o hospital e os deixa deitarem no chão devido a um desentendimento entre o município e a instituição de saúde", critica Argollo.

O presidente do Simers defende que a prefeitura declare estado de calamidade pública na área da saúde, ponha o hospital sob intervenção, afaste a administração atual e abra os leitos com sua própria administração. "Estamos pedindo ao nosso setor jurídico para estudar a possibilidade de responsabilizar, criminal e pessoalmente, o prefeito José Fortunati por esse episódio. A prefeitura tem a obrigação de intervir no HPB, abrir esses leitos e colocar os pacientes nos leitos ociosos", destaca.

Outra questão apontada por Argollo é a atuação, hoje, dos postos de saúde como hospitais clandestinos. "Os leitos existentes nessas unidades de saúde são, supostamente, para observação, em casos nos quais o médico tem dúvida sobre se precisa encaminhar o paciente para uma internação em hospital ou consegue medicá-lo, tirá-lo do surto e devolvê-lo à família para seguir tratamento em ambulatório. Entretanto, atualmente, são usados para internação, o que transforma o posto em um hospital clandestino", ressalta.