A agência de classificação de risco Moody's rebaixou o rating do Brasil em dois graus, de Baa3 para Ba2, com perspectiva negativa. Com isso, o País perdeu o grau de investimento pela Moody's. Segundo a agência, o rebaixamento foi motivado pela perspectiva de mais deterioração nas métricas de crédito do Brasil, em um ambiente de baixo crescimento, com a dívida do governo podendo superar 80% do Produto Interno Bruto (PIB) dentro de três anos.
A Moody's citou também, em seu comunicado, a "dinâmica política desafiadora", que continua a complicar os esforços de consolidação fiscal das autoridades e a atrasar as reformas estruturais. Além disso, a perspectiva negativa reflete a visão de riscos de que ocorra uma desaceleração ainda maior na consolidação e na recuperação, ou ainda de mais choques surgirem, o que cria incerteza sobre a magnitude da deterioração do perfil da dívida.
A agência diz que as métricas de crédito do Brasil tiveram deterioração perceptível desde que a Moody's determinou o rating Baa3 com perspectiva estável para o País, em agosto de 2015. "Essa deterioração deve continuar pelos próximos três anos, diante da escala do choque para a economia brasileira, da falta de progresso do governo em atingir seus objetivos de reforma fiscal e econômica e da dinâmica política que deve persistir nesse período."
Segundo o comunicado da agência, o rebaixamento busca capturar a maior deterioração, com a perspectiva negativa apontando para os riscos de maior deterioração no perfil de crédito, diante de choques macroeconômicos, uma maior disfunção política ou a necessidade de apoio a entidades relacionadas ao governo.
Decisão está alinhada à sinalização feita em dezembro, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda afirmou que a posição das agências de classificação não altera o comprometimento com o ajuste fiscal, necessário para estabilizar a trajetória da dívida pública e recuperação da economia brasileira no médio prazo. A Moody's era a última das principais avaliadoras internacionais a manter o grau de investimento brasileiro.
"Todas essas iniciativas de caráter estrutural favorecerão a reversão das incertezas quanto à trajetória fiscal e a retomada da confiança dos agentes, condição importante para a retomada dos investimentos", completa.
Para a pasta, a decisão da Moody's está em linha com a sinalização dada pela agência em dezembro, quando colocou a nota do Brasil em revisão. A Fazenda destaca que o governo vem fazendo um esforço para redução de gastos e recuperação de receitas desde o ano passado, o que continua em 2016.
A pasta reitera que até o fim de março o governo encaminhará as propostas de reequilíbrio fiscal, como a previsão de limite para a expansão das despesas públicas e a criação de uma lei de responsabilidade fiscal estadual. Até o fim de abril seguirá a reforma da Previdência.
"O governo também tem adotado uma agenda voltada para o crescimento por meio de medidas para o aperfeiçoamento do marco regulatório, dos programas que aperfeiçoam a infraestrutura e a logística do país - como o Programa de Investimento em Logística (PIL) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - e da adoção de medidas de fomento ao mercado de crédito para setores estratégicos da economia", acrescenta o texto.
A Fazenda lembra que entre as justificativas para o rebaixamento apresentadas pela Moody's está a tendência de crescimento da dívida pública no próximo triênio, em um ambiente de baixo crescimento econômico e dificuldades políticas.
Segundo a pasta, a agência enfatiza o esforço do governo na formulação e envio de reformas estruturais importantes ao Congresso Nacional. "A consolidação fiscal e a aprovação de reformas para reduzir a rigidez orçamentária, a indexação de receitas e o crescimento de gastos obrigatórios, dentre outros pontos, contribuiriam para uma melhora do rating no futuro", completa o ministério em nota.