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A agência de classificação de risco Standard & Poor's voltou a rebaixar ontem a nota de crédito do Brasil, de BB para BB. Isso significa que o País está agora dois degraus abaixo do grau de investimento uma espécie de selo de bom pagador, que indica que determinada região é segura para os investidores. Além disso, a agência, que justificou o rebaixamento com um alerta de que os desafios econômicos e políticos do País ainda são consideráveis, manteve a perspectiva negativa para a nota, indicando que pode piorar o rating.
A S&P já havia retirado o grau de investimento do Brasil em setembro do ano passado. Em dezembro, foi a vez da agência Fitch seguir o mesmo caminho e colocar a nota do País no grau especulativo. Atualmente, apenas a Moody's ainda mantém o Brasil como grau de investimento, mas a perda desse status é dada como questão de tempo.
Para Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra, com o rebaixamento, o rating do País regrediu uma década em fevereiro de 2006, a Standard & Poor's elevou a nota do Brasil de BB- para BB, iniciando a escalada que culminou com o grau de investimento, em 2008. "O rebaixamento é muito ruim. Com isso, fica mais urgente a necessidade de serem realizadas reformas estruturais, especialmente relacionadas à área fiscal", disse.
De acordo com a S&P, os riscos de execução para uma política fiscal corretiva permanecem altos no curto prazo no Brasil, depois de o governo não conseguir aprovação para algumas medidas orçamentárias no fim de 2015. Além disso, observou a agência, apesar dos planos do governo para reformas estruturais, o ambiente político conturbado limitará a viabilidade dessas reformas.
"É difícil ver o Brasil voltando a um crescimento positivo antes que as incertezas políticas diminuam", disse a agência, em nota. "Quando isso acontecer, restaurar o equilíbrio macroeconômico e avançar em reformas microeconômicas serão cruciais para dar suporte ao investimento e ao crescimento." A S&P diz também que a inflação é outro desafio para o País.
Na opinião de Miguel Daoud, consultor e sócio da Global Financial Advisor, a decisão da S&P de rebaixar o rating do Brasil reflete uma série de medidas que estão sendo propostas pelo governo e que só agravam a crise. Entre essas medidas está a possibilidade de flexibilizar a meta de superávit primário, criando uma "banda fiscal". "Flexibilizar a meta de primário deixa entendido que não vai ter superávit este ano", disse.
A S&P diz ainda que há uma possibilidade de uma em três de um novo rebaixamento. "A perspectiva negativa reflete que nós acreditamos que há uma chance maior que uma em três de um rebaixamento adicional devido ao risco de uma reversão em políticas fundamentais dada a dinâmica política e iniciativas políticas inconsistentes, ou como resultado de uma maior turbulência econômica que nós esperamos atualmente", indicou a agência de classificação de risco.
Segundo gestores de recursos consultados, o novo rebaixamento não deve provocar uma grande mudança no mercado, mas deve retardar ainda mais a retomada da confiança dos investidores, mantendo por mais tempo o perfil negativo dos ativos brasileiros.
Nelson Barbosa sustenta que rebaixamento é temporário
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crédito/jc
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, comentou, por nota, que o novo rebaixamento da nota de crédito brasileira pela S&P (Standard&Poor's) é temporária e será revertida "tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a produzir efeitos". Entre as medidas, o ministro destacou como prioridade a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite o livre uso de até 20% do orçamento, e a recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque. Ambas medidas precisam passar pelo crivo de deputados e senadores para vingar.
O ministro também citou a reforma no sistema previdenciário. Nesta quarta-feira, o Fórum da Previdência, composto por ministros, sindicalistas e empresários, se reuniu para discutir mudanças nas regras para aposentadoria, mas ainda não foram apresentaras propostas concretas. A presidente quer enviar a reforma ao Congresso até abril.
Estabelecimento de uma idade mínima para o brasileiro se aposentar e unificação das regras para homens, mulheres, previdência urbana e rural são algumas das ideias que a equipe econômica de Dilma cogita. Essas propostas enfrentam, contudo, resistência de centrais sindicais e de dentro do próprio governo e base aliada.
Barbosa defende que mudanças no regime fiscal, que contemplarão a limitação do crescimento das despesas, "reduzirão as incertezas fiscais, promoverão a melhora nos níveis de confiança, reduzirão as taxas de juros de longo prazo e a volatilidade da taxa de câmbio". A nota cita que serão tomadas iniciativas para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividadeda economia.
A Fazenda destacou que, mesmo com a crise que reduziu fortemente a arrecadação, o governo conseguiu fazer um esforço fiscal de R$ 134 bilhões no ano passado. O valor engloba o contingenciamento de R$ 82,6 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias), a redução de R$ 25,7 bilhões em gastos obrigatórios decorrente de mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários e reforçou o caixa em R$ 25,7 bilhões por meio da redução de desonerações e do aumento de tributos.
Entenda o grau de investimento de um país
A classificação de risco por agências estrangeiras é uma escala que representa a confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos e podem implicar alto custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências atribuem também notas aos títulos de empresas emitidos no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.
O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos passam a ser considerados como lixo. O mesmo vale para as empresas.
As agências mais conceituadas pelo mercado, Fitch, a Moody's e a Standard & Poor's (S&P), mandam técnicos aos países avaliados para analisarem as condições da economia. Uma avaliação positiva possibilita a um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional com custos menores e melhores condições de pagamento.
Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos estrangeiros ao país. Fundos de pensão investem apenas em países com grau de investimento concedido por, pelo menos, duas agências de classificação de risco. Caso contrário, o país passa a ser considerado de grau especulativo.
Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de investimento. A primeira agência a incluir o País na categoria foi a S&P, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do mesmo ano, e pela Moody's, em setembro de 2009. Atualmente, somente a Moody's classifica o Brasil no último nível do grau de investimento.
Quando retirou o grau de investimento do País, em setembro, a S&P concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que a nota fosse reduzida novamente. Em dezembro, a Fitch reduziu a nota do País para um nível abaixo da categoria de bom pagador. Na Moody's, a nota da dívida brasileira está com perspectiva negativa há dois meses e também pode ser cortada a qualquer momento.
No caso dos títulos públicos, o grau de investimento ajuda um país a conseguir juros mais baixos nos papéis da dívida externa. Por meio da dívida pública, um governo emite títulos para levantar recursos no mercado financeiro. O dinheiro serve para atender às necessidades de financiamento e permitir que o Tesouro honre os compromissos de curto prazo.
Em troca, o governo compromete--se a devolver o dinheiro aos investidores com juros. Quanto menores as taxas, maior a confiança na capacidade de pagamento do país.