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Entrevista Especial Notícia da edição impressa de 25/01/2016. Alterada em 24/01 às 22h06min

Impeachment soa a 'golpe parlamentar', diz Boaventura

GILMAR LUÍS/JC
"Movimentos populares estão intimidados pela direita e desiludidos por seus governos"

Fernanda Nascimento

No aniversário de 15 anos do Fórum Social Mundial (FSM), as expectativas dos militantes sociais de esquerda estão "menos brilhantes e esperançosas", afirma o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Um dos intelectuais que articulou a criação do evento, o sociólogo avalia que o momento é de dificuldades para militantes, que, por um lado, veem o crescimento da força conservadora - alavancada por uma crise política e econômica - e, por outro, vivem a frustração de governos de esquerda que não realizaram as reformas esperadas.
Durante sua passagem na Capital para participar do Fórum Social Temático, que se encerrou neste sábado, Boaventura concedeu uma entrevista ao Jornal do Comércio, na qual analisa os desafios dos movimentos sociais, o crescimento da direita na América Latina e Europa e o momento de crise vivido pelo governo federal da presidente Dilma Rousseff (PT). Para o pesquisador, o pedido de impeachment "tem aspectos de golpe parlamentar" e é uma tentativa das elites de "intimidar o governo".
Boaventura afirma que se avizinha um período "pós-institucional". "As instituições funcionam, mas não dão total provimento às aspirações das populações, que ocupam as ruas". E a rua, espaço de reivindicação social geralmente identificada com a esquerda, adquire novos significados neste momento. "A rua não é ocupada apenas pelas classes populares, que são mais golpeadas pela recessão e falta de política distributiva, mas também por forças sociais que a aproveitam para reverter todo o processo político que foi inclusivo."
Jornal do Comércio - Que balanço é possível realizar destes 15 anos de Fórum Social Mundial?
Boaventura de Sousa Santos - Quando começamos o FSM, estávamos no início de uma década cheia de expectativas. Ao contrário dos outros continentes, se via governos que anunciavam uma ruptura progressista no continente. O fórum foi um grande catalisador destas energias, sendo mais internacional do que se diz, por ter apresentado uma possibilidade real de diálogo com movimentos da África, América Latina e Índia, algo bastante inédito. O FSM foi um grande catalisador de experiências, de mobilização social por uma sociedade mais justa e de um outro mundo possível. O FSM contribuiu para a emergência e legitimidade dos governos progressistas que surgiram, a partir de 2003, na Bolívia, Equador, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Brasil. Houve um movimento progressista no continente que não aconteceu em outros lugares.
JC - Que impacto o FSM teve sobre esses governos?
Boaventura - Esses governos praticamente continuaram o mesmo modelo econômico muito vinculado às commodities e à exploração de recursos naturais, mas com uma política mais nacionalista - por vezes pararam as privatizações e em outras reverteram os processos de privatizações, como na Bolívia. E, por outro lado, fizeram com que parte da renda que surgia destas explorações fosse distribuída na forma de políticas compensatórias, como o Bolsa Família. Isso fez com que camadas passassem da pobreza para a classe média, de uma forma sem precedentes. Claro, elas foram integradas pelo consumo, porque passaram a ter dinheiro para dispor dos mesmos produtos que outros. Mas isso não aconteceu por uma transformação do modelo econômico, pelo fomento às agriculturas camponesas, sustentáveis e agroecológicas. Não houve uma grande mudança do modelo econômico, mas houve uma redistribuição do modelo social. O FSM foi influente nesses governos. Mas, depois desses 15 anos, estamos com as expectativas menos brilhantes e esperançosas.
JC - O que mudou?
Boaventura - Muitos dos movimentos sociais perderam força. De alguma maneira, quando esses governos chegaram ao poder, alguns militantes entenderam que tinham amigos no poder. Eles foram assumir funções políticas, descapitalizando os movimentos, que, de alguma maneira, desarmaram-se. Talvez o único movimento no Brasil que não se desarmou foi o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os outros perderam muita força de mobilização e capacidade de organização. Esse foi o primeiro efeito que empobreceu o próprio fórum. Por outro lado, o modelo econômico continuou neoliberal, com uma longa tradição colonial, produzindo matérias-primas e não produtos industriais. O Brasil teve um processo de desindustrialização, tudo foi canalizado para o agronegócio e a mineração, com consequências sociais fortes. Os lucros das commodities são cíclicos, e o petróleo teve um período longo, mas está em queda e todas as políticas de redistribuição de renda derivadas da exploração dos recursos naturais começaram a se esgotar. O Estado só tinha uma possibilidade de continuar fazendo justiça social: tributar os ricos. Mas esses governos não colocaram em pauta este ideal e aceitaram a ideologia das agências de crédito e do Fundo Monetário Internacional. Estamos em uma situação em que os movimentos populares estão intimidados pelas ações das políticas de direita, que viram as fraquezas do governo e assumiram uma outra agressividade, não apenas querendo substituir um governo por outro, mas de criar rupturas dentro do processo democrático. Por exemplo, um impeachment, que sem matéria criminal tem aspectos de golpe parlamentar. Então os movimentos populares sentem-se intimidados pela direita e desiludidos por seus governos.
JC - E o FSM neste contexto?
Boaventura - Tudo isso influencia o FSM, que começou a perder ritmo. Algumas das razões eram boas: os ativistas estavam envolvidos em governos progressistas, fazendo políticas públicas. Hoje, é muito difícil reunir a aliança internacional que tivemos em 2001. Em compensação, o neoliberalismo está mais agressivo, a desigualdade social e a concentração da riqueza estão aumentando e há a criminalização dos movimentos sociais, com a utilização de termos como "luta contra o terror". Isso acontece, por exemplo, quando se impede que movimentos sociais possam ir ao FSM no Canadá, simplesmente não lhes concedendo visto de entrada. Há um grande movimento contra a organização internacional dos movimentos sociais e se configurou uma situação difícil, que obriga uma reflexão e um balanço para o futuro. Essa fórmula do FSM deve se manter? É preciso complementá-la? Ao longo do tempo, houve muitas críticas acerca do FSM ser uma conversa em que todos falam, e nada se decide.
JC - Nesse cenário de crescimento da direita, o que é possível projetar sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma?
Boaventura - Em termos constitucionais pode acontecer, mas é muito atípico que o presidente eleito, depois de três ou quatro meses, tenha um pedido de impeachment. O impeachment precisa que atos criminosos tenham acontecido dentro do mandato, o que não aconteceu, e, portanto, tudo isso é uma tentativa de intimidar o governo. As elites oligárquicas, a partir de 2003, tiveram que aturar um presidente operário e uma elite política mais abrangente e diversificada socialmente. E não se perdoaram que isso tivesse acontecido. Temos influências internacionais, sobretudo do imperialismo norte-americano, que não gosta da presidente Dilma, como de nenhum governo progressista mais nacionalista, no sentido de não se deixar privatizar tudo. No Brasil, temos uma situação de incerteza, na qual não se pode dizer que quem esteve no governo não cometeu erros. O governo não aproveitou um momento mais positivo para fazer as reformas políticas, diversificar a mídia, e deixou que o dinheiro viesse a corromper todo o sistema político. O Congresso está totalmente dominado por força do dinheiro. Sendo assim, não é possível fazer uma política minimamente progressista, socialmente e ecologicamente justa.
JC - A crise do PT, tido por anos como referência de partido de esquerda, pode fortalecer os movimentos sociais que têm eclodido nos últimos anos, como as organizações feministas e o Passe Livre?
Boaventura - A nível partidário, podemos ter uma alteração. Há um grande debate interno no PT, que não se sabe muito porque o partido ainda está no governo, mas que pode mudar o partido e significar a criação de novas legendas. Mas temos formas de mobilização que não passam pelos partidos, e junho de 2013 foi o início de movimentos sociais, muitos deles sem grande passado de mobilização, mas com iniciativas muito importantes, como o Passe Livre. São outras mobilizações, cujo o fio ideológico por vezes é duvidoso. Sabemos hoje que a rua não é dominada pura e simplesmente por slogans de esquerda. A direita também aprendeu que a rua pode ser um bom meio de protesto e legitimação. Vamos ter um processo complicado, daquilo que chamo de um período pós-institucional, em que as instituições funcionam, mas não dão total provimento às aspirações das populações, que ocupam as ruas. Só que a rua não é ocupada apenas pelas classes populares, que são mais golpeadas pela recessão e falta de política distributiva, mas também por forças sociais que a aproveitam para reverter todo o processo político que foi inclusivo e permitiu ações afirmativas e redução da desigualdade social.
JC - As políticas afirmativas podem formar uma geração de pensadores mais comprometidos com políticas sociais?
Boaventura - As ações afirmativas são boas e devem ser vistas como provisórias. Elas devem existir enquanto existe a discriminação sistemática de parcela da população, o que ainda demorará muito tempo para se encerrar. Mas não podemos crer que todos aqueles que ingressam neste sistema possam vir a ter um lado mais progressista e redistributivo. As classes médias que foram criadas com políticas de redistribuição do PT não são gratas ao partido. Pelo contrário, revoltam-se contra ele. Costumo dizer que as classes médias nunca são gratas. Elas identificam-se sempre com os que estão acima e nunca com os que estão abaixo, esquecem-se de onde vieram e querem, acima de tudo, ir mais alto. Quando isto se torna impossível, viram-se contra os governos que as tornaram possíveis.
JC - A Europa vive uma situação semelhante à da América Latina, no sentido de ampliação dos movimentos da direita, especialmente no que se refere à política de imigração?
Boaventura - A Europa sempre foi colonialista e preconceituosa. Com as derrotas nas guerras, assumiu uma face mais benévola e inclusiva, uma democracia de mais alta intensidade com mais distribuição e políticas sociais. E, portanto, isto deu a ideia de que a Europa fosse mais inclusiva e intercultural. Mas não é verdade. No plano da interculturalidade, houve realmente uma política multicultural, mas essa política foi relativamente conservadora: a Europa aceita outras culturas, mas não muda a sua. Neste momento, as políticas multiculturais estão em crise e, à medida que a social-democracia foi perdendo ritmo, a Europa foi se aliando aos Estados Unidos e às políticas neoliberais no Oriente Médio.
JC - Como esse ingresso fomentou os episódios que temos visto atualmente?
Boaventura - A agressividade contra o mundo islâmico está tendo um preço. Ao entrar nas políticas imperialistas do Oriente Médio, se desestabilizaram muitos governos, e o neoliberalismo em si mesmo cria estados falidos. Em todo o Oriente Médio, foram criadas classes médias. Com o colapso do Estado, não são os mais excluídos e pobres que migram, mas a classe média. E o velho preconceito colonialista e racista emerge. A direita se aproveita e temos uma Europa xenófoba e hostil à interculturalidade e aos imigrantes. Os únicos movimentos progressistas estão no Sul da Europa. Na Grécia, onde, apesar de tudo, de o governo ter tentado criar uma alternativa e não ter conseguido, continuou um governo de esquerda no poder. Em Portugal, temos um governo de esquerda, e, na Espanha, estamos em vistas de também termos.

Perfil


Boaventura de Sousa Santos nasceu em Portugal e tem 75 anos. Graduado em Direito e doutor em Sociologia, é um dos mais renomados pesquisadores portugueses, tendo recebido premiações e distinções de universidades da Europa e da América. Pensador de esquerda, seus estudos têm como ênfase a globalização, sociologia do Direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. Entre os países onde já realizou pesquisas estão Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, África do Sul, Colômbia, Bolívia, Equador e Índia. Uma de suas principais contribuições científicas é a criação do conceito "epistemologias do Sul", balizador das pesquisas pós-colonialistas, que repensam o lugar dos países colocados ao Sul enquanto construtores de saberes e conhecimentos. Tem mais de 40 livros publicados, traduzidos em sete idiomas. Atualmente, o sociológo português desenvolve o projeto "Alice - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para Europa um novo modelo de partilhar as experiências do mundo", financiado pelo Conselho Europeu de Investigação.
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