Após o recesso, nove CPIs

Quando voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro, deputados e senadores retomarão os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que estão em funcionamento. Atualmente, cinco CPIs estão instaladas na Câmara e quatro no Senado. Na Câmara, a CPI dos Fundos de Pensão é a que tem provocado mais movimentação de governistas e oposicionistas. A comissão investiga se houve aplicação incorreta de recursos, entre 2003 e 2015, em quatro fundos de pensão: Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil). Nesse período, os fundos acumularam prejuízos que podem impactar no pagamento das aposentadorias dos servidores. O relator da comissão, deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que pretende pedir novas quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados.

Outra comissão parlamentar de inquérito que mexeu com os deputados em 2015 e que ainda está pendente de conclusão é a CPI do Bndes. A próxima reunião está marcada para o primeiro dia após o retorno dos deputados, 2 de fevereiro, quando devem ser apresentados relatórios setoriais que embasarão o relatório final.

No Senado, a CPI com mais destaque é a que investiga suposta corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Presidida pelo senador Romário (PSB-RJ), a investigação da CPI envolveu a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal dos três últimos presidentes da confederação: Marco Polo Del Nero, José Maria Marin (que está em prisão domiciliar nos Estados Unidos) e Ricardo Teixeira.

Também retomará os trabalhos no dia 8 de fevereiro, a CPI do HSBC, que investiga denúncias de que brasileiros enviaram dinheiro ilegalmente para contas do banco na Suíça. No entanto, os senadores optaram por prorrogar os trabalhos até março deste ano. Para o senador Randolfe Rodrigues (P-Sol), vice-presidente da CPI do HSBC, o depoimento do especialista em informática, Hervé Falciani, ressuscitou a CPI do HSBC. O banco, no Brasil, foi comprado pelo HSBC. O Senado tem ainda em funcionamento a CPI do Assassinato de Jovens, que já foi prorrogada e deverá ter os trabalhos concluídos também em março. Além disso, a CPI dos Fundos de Pensão aguarda para ser instalada. CPIs são mecanismos importantes para a defesa dos interesses dos cidadãos. O que preocupa é o risco de banalização em que os únicos resultados acabam sendo os holofotes para os parlamentares buscarem mais exposição na mídia.