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Artigo Notícia da edição impressa de 01/02/2016. Alterada em 31/01 às 19h52min

Novo ano para abandonar velhas práticas

Anderson Trautman Cardoso

Diante da profunda crise que abala o Brasil, com o consequente impacto nas contas públicas, os governos voltam a se utilizar da velha prática do aumento de tributos para equilibrar seus orçamentos. No caso da União, depois da tentativa frustrada até aqui de ressuscitar a CPMF, o governo conta para seu equilíbrio fiscal em 2016, por exemplo, com a redução de benefícios fiscais para setores como informática e com a elevação do Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de bens e direitos de qualquer natureza.
No caso dos estados, destacam-se como medidas para auxiliar no equilíbrio fiscal em 2016 a aprovação de propostas que aumentam o ICMS incidente sobre itens essenciais, como energia elétrica e telefonia, e que elevam o ITCD, imposto que incide sobre a transmissão "causa mortis" e doação. E o Rio Grande do Sul não é exceção. Estão vigorando novas alíquotas de ICMS no Estado, passando de 17% para 18% para os produtos em geral e de 25% para 30% para gasolina, álcool, energia elétrica e telefonia, cuja estimativa de arrecadação adicional é de cerca de R$ 2 bilhões. Também entraram em vigor as novas alíquotas do ITCD cobrado pelo Rio Grande do Sul, que passam a ser progressivas e variar entre 3% e 4%, no caso de doações, e entre 0% e 6%, no caso de transmissão causa mortis.
Ocorre que o aumento da carga tributária, além de comprometer a competitividade e a capacidade de investimento das empresas prejudicando, por consequência, a própria arrecadação em períodos futuros , não tem se mostrado, ao longo dos anos, como uma solução eficaz para o equilíbrio orçamentário dos governos. Assim, que o novo ano sirva de combustível para que nos mobilizemos para cobrar melhor gestão dos recursos públicos por parte de nossos governantes, sem as soluções fáceis das velhas práticas, pois somente assim poderemos construir um futuro com mais igualdade e desenvolvimento para nosso Estado e nosso País.
Vice-presidente da Federasul
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