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ARTIGO Notícia da edição impressa de 28/01/2016. Alterada em 27/01 às 21h44min

Financeirização e exploração da Capital

Roberto Robaina

O governo de Porto Alegre, dirigido pelo PMDB e pelo PDT, revelou mais uma vez sua natureza antipopular e antidemocrática. Fez aprovar na Câmara, sem debate, um projeto que tem tudo para ser um grande negócio para banqueiros, empreiteiras e especuladores em geral e para a especulação imobiliária em particular: a criação da InvestePoa - Empresa de Gestão de Ativos do Munícipio de Porto Alegre S.A. O Jornal do Comércio felizmente vem trazendo luz a esta nova face de atuação do poder público em uma série de matérias. Trata-se de uma empresa pública, porém não tanto. É uma sociedade anônima cujo capital social inicial advém dos cofres públicos, mas seu poder e sua propriedade são também dos poderosos acionistas privados. É uma empresa que irá controlar recursos públicos e utilizá-los para endividar a prefeitura no mercado financeiro junto aos especuladores, banqueiros, empreiteiros e agiotas de todo tipo.
Os que farão negócios com esta empresa terão como garantia não apenas a dívida ativa da cidade, que são os impostos que o município tem a receber, mas também as ações da prefeitura em companhias em que Porto Alegre seja sócia, além de Certificados de Potencial de Construção, de imóveis e terras públicas. É um entreguismo sem controle e sem limites.
A InvestePoa expõe os recursos da prefeitura em operações inseguras: as "tenebrosas transações" da especulação financeira. O capital social inicial doado pelo governo à empresa será de R$ 1 milhão. O aumento deste capital será decidido pela administração da sociedade anônima, escolhida pelos acionistas. Ou seja, o governo alavanca uma empresa mista com recursos públicos, que logo ganhará vida própria e obrigará o poder público a integralizar mais recursos para cobrir o aumento de capitais exigido pelas agências de controle. Será o rabo abanando o cachorro. Ainda há tempo para barrar esta caixa preta que se apropriará de riquezas da cidade, que servirão de garantias para capitalistas que manterão seus nomes em sigilo.
Coordenador da bancada do P-Sol na Assembleia Legislativa
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