Arrecadação federal cai 5,6% em 2015 e atinge menor valor desde 2010

A arrecadação federal teve queda real de 5,6% em 2015 em relação a 2014, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. No ano passado, os tributos federais recolhidos somaram R$ 1,274 trilhão, menor valor desde 2010, considerando valores atualizados pela inflação (IPCA).

Mais uma vez, o resultado reflete o impacto da retração econômica em 2015, que derrubou a produção industrial e as vendas de bens e serviços, por exemplo. Em dezembro, a queda na arrecadação foi de 4,3% em relação mesmo período do ano passado. Foi o nono mês seguido de retração.

Ao longo do ano passado, a queda na arrecadação foi mais pronunciada do que a retração estimada para o PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção e da renda no país) brasileiro, que pelas projeções de mercado é de cerca de 4%.

Parte disso se deve a programas de parcelamento de dívidas em atraso, que renderam R$ 18 bilhões a mais em 2014, em valores atualizados pela inflação, do que em 2015.

Apesar da expectativa de que o ano tenha fechado com aumento da massa salarial em termos reais, a elevação do desemprego contribuiu para uma queda de cerca de 7% no Imposto de Renda Pessoa Física e na receita previdenciária. No ano, destacou-se ainda a queda real nos tributos sobre a produção, como IRPJ e CSLL (-14%) e IPI (-11%). Também houve redução de 5% na arrecadação de contribuições como PIS/Cofins.

Por outro lado, o Imposto de Renda retido na fonte cresceu 6%, influenciado pelo rendimento de aplicações financeiras. As desonerações tributárias custaram R$ 103,3 bilhões, 4% a mais do que no ano anterior, apesar das medidas do governo para tentar reduzir esses benefícios, parte delas modificadas pelo Congresso.