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Economia
- Publicada em 20 de Janeiro de 2016 às 22:22Emater deve economizar R$ 21 mi em 18 meses
Visita a Redação do Jornal do Comércio do Presidente da Emater na foto: Clair Thomé Kuhn, Presidente da Emater
ANTONIO PAZ/JC
Rafael Vigna
Amanhã, Clair Kuhn completa o primeiro ano na presidência da Emater. Ao tomar posse, no início de 2015, a missão era bastante clara. Envolvia a manutenção dos serviços de extensão rural nas propriedades gaúchas com recursos 22% inferiores. Isso ocorreu porque a previsão orçamentária foi reduzida em R$ 60 milhões - passando de R$ 201 milhões, em 2014, para R$ 141 milhões. Com uma série de ações implantadas, até o final do primeiro semestre de 2016, ou seja, em 18 meses de gestão, a cifra que deixará de ser utilizada pela empresa poderá alcançar R$ 21 milhões, o equivalente a uma economia de 14% nas despesas atuais.
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Amanhã, Clair Kuhn completa o primeiro ano na presidência da Emater. Ao tomar posse, no início de 2015, a missão era bastante clara. Envolvia a manutenção dos serviços de extensão rural nas propriedades gaúchas com recursos 22% inferiores. Isso ocorreu porque a previsão orçamentária foi reduzida em R$ 60 milhões - passando de R$ 201 milhões, em 2014, para R$ 141 milhões. Com uma série de ações implantadas, até o final do primeiro semestre de 2016, ou seja, em 18 meses de gestão, a cifra que deixará de ser utilizada pela empresa poderá alcançar R$ 21 milhões, o equivalente a uma economia de 14% nas despesas atuais.
Hoje em dia, cerca de 80% dos dispêndios da Emater têm como destino a cobertura da folha de pagamentos. Os 20% restantes são verbas de custeio. Entretanto, o alinhamento com a política de metas para redução de gastos, implantada pela administração de José Ivo Sartori, gerou uma economia de R$ 1,1 milhão somente com a eliminação de 60% dos cargos de confiança (CCs) do gabinete.
Por outro lado, uma parcela significativa do abatimento programado deverá ser atingida com 216 desligamentos de funcionários. Cerca de 75% deste universo é formado por pessoas que optaram pela aposentadoria. As demais baixas de pessoal estão relacionadas com a implantação de dois planos de demissões voluntárias.
Segundo Khun, o enxugamento que agora também atinge o quadro funcional - atualmente com 2,335 mil colaboradores - não comprometeu a prestação de serviços essenciais. Pelo contrário, o presidente da empresa afirma que diversas atividades, entre as 78 áreas de atuação, receberam melhorias. "É uma grande economia, mas não paralisamos nenhuma atividade, nunca faltou combustível para os nossos técnicos e ainda ampliamos alguns serviços, bem como treinamentos e qualificações", comenta.
No ano passado, Kuhn chegou a ter a nomeação questionada em razão de sua formação acadêmica. Ele possui diploma em Educação Física, mas mantém uma pequena propriedade de 5 hectares no município de Quinze de Novembro, onde também já exerceu cargos executivos e legislativos.
Decorridos apenas três meses de sua gestão, ele passou pelo primeiro teste. Em março de 2015, o atual presidente da Emater teve de enfrentar uma nova batalha pela renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. A questão provoca insegurança jurídica há mais de 20 anos.
Após ampla mobilização parlamentar, a renovação do documento foi conferida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em junho, porém com validade apenas até 2017. O status de entidade filantrópica garante a não execução fiscal de débitos previdenciários e multas com a União. O valor é considerado "impagável" e soma mais de R$ 3 bilhões em 60 anos de existência da Emater.
Por isso, em 2016, a meta é atuar em três frentes. A primeira, em esfera jurídica, consiste em dar prosseguimento às discussões sobre o tema junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A segunda diz respeito a uma movimentação no Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é garantir que a renúncia fiscal destes valores por parte da União não configure o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Já a terceira tentativa prevê a formação de uma câmara de conciliação composta por técnicos do MDS. Os profissionais do ministério já visitam periodicamente o Estado para acompanhar os trabalhos da Emater. A ideia é demostrar o caráter de assistencialismo social presente nos serviços prestados e assim obter uma certificação definitiva.
