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Economia
- Publicada em 13 de Janeiro de 2016 às 16:03Novo decreto congela gastos do governo gaúcho
Um novo decreto assinado nesta quarta-feira (13) pelo governador José Ivo Sartori prevê a contenção sobre as chamadas despesas correntes de todos os órgãos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por 180 dias. Serão controlados os gastos, por exemplo, com a compra de passagens aéreas, diárias de viagem para fora do Estado, prorrogação de convênios com despesa para o Estado, novos contratos de aluguel e equipamentos e suspende a abertura de concursos públicos e nomeações para cargos de provimento efetivo.
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Um novo decreto assinado nesta quarta-feira (13) pelo governador José Ivo Sartori prevê a contenção sobre as chamadas despesas correntes de todos os órgãos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por 180 dias. Serão controlados os gastos, por exemplo, com a compra de passagens aéreas, diárias de viagem para fora do Estado, prorrogação de convênios com despesa para o Estado, novos contratos de aluguel e equipamentos e suspende a abertura de concursos públicos e nomeações para cargos de provimento efetivo.
A norma prevê ainda que concursos com validade a expirar nos próximos 180 dias poderão ser prorrogados por seus secretários. Conforme nota do governo gaúcho, a meta é manter as despesas em patamares semelhantes aos executados em 2015 - quando foram economizados R$ 980,8 milhões com controle de gastos com passagens aéreas, diárias, horas-extras e compra de material permanente.
Um dos principais focos sob controle da Secretaria da Fazenda está nas viagens para outros estados. No ano passado, a redução com diárias para fora do Estado caiu 64% (economia de mais de R$ 2,1 milhões) e de passagens aéreas de 54% (economia de R$ 3,9 milhões). Os cortes, segundo o governo, ajudaram a enfrentar a queda real na arrecadação do ICMS ao longo de 2015, que teve redução na ordem de R$ 1 bilhão.
"É um resultado importante diante da situação difícil das nossas finanças e do nosso esforço em manter o funcionamento dos serviços mais essenciais para a população", destacou Sartori em nota do Executivo. A medida estará publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira e terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016.
