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O mercado imobiliário fincou o pé num ciclo de baixa. O cenário de queda nas vendas, nos lançamentos e na concessão de crédito abriu espaço para a negociação na compra da casa própria, apesar das restrições impostas pelos bancos nos financiamentos. Para 2016, os especialistas ainda recomendam a procura por barganhas, mas é preciso pesar as escolhas diante da incerteza da economia e política. "A incerteza é elevadíssima e impõe desafios adicionais sobre a escolha de se endividar por 20 ou 30 anos", diz Luiz Calado, economista e autor do livro Imóveis - seu guia para fazer da compra e venda um grande negócio.
Segundo o Índice FipeZap, que coleta preços de imóveis anunciados na internet, na média de 20 cidades pesquisadas, o metro quadrado subiu 1,32% em 2015. Para 2016, porém, a projeção é de queda - a primeira desde a criação do indicador, em 2008 - de até 6% no valor dos imóveis. "Estamos voltando para níveis de 2011 ou 2010", destaca Eduardo Zylberstajn, coordenador da pesquisa.
Outro levantamento feito pela Fipe e pelo Zap mostra que os descontos médios passaram de 6,8%, no início de 2015, para 8,1% no terceiro trimestre. Na mesma comparação, menos transações são realizadas sem nenhum tipo de decréscimo no preço de oferta: o percentual era de quase 30% no início do ano e chegou 23,1%.
Para Lúcio Delfino, presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), outra opção é escolher uma unidade usada. "A restrição e o encarecimento do crédito imobiliário têm influenciado muito a liquidez desses imóveis e facilitado a vida do comprador", diz.
O presidente do Secovi-SP, o sindicato da habitação de São Paulo, Cláudio Bernardes, acredita que essa janela de oportunidade dura até, pelo menos, 2017. "Após o fim da crise, o mercado estará com baixo estoque e com a produção paralisada. Logo, pode haver um aumento de preço, assim como ocorreu nos EUA na retomada da crise imobiliária."
O preço dos aluguéis também está em baixa e, num cenário de juro alto, pode ser uma boa aposta optar pela locação e aplicar na renda fixa. No futuro, os ganhos da aplicação podem ser revertidos para o valor de entrada do imóvel.
Apesar das barganhas, conseguir financiamento bancário não será tarefa simples. Segundo a Abecip, entidade que reúne os bancos que captam recursos da poupança para aquisição e construção de imóveis, a liberação de recursos somou R$ 70,8 bilhões em 2015 até novembro e deve cair para R$ 60 bilhões neste ano.
Gilberto Duarte de Abreu Filho, presidente da Abecip, diz que a forte retirada de recursos da poupança deixou claro que o setor não pode apostar só na caderneta para financiar o crédito.
Para ele, o financiamento habitacional deve passar de um cenário baseado em taxas reguladas e crédito direcionado para um leque mais amplo de captação. Entre as opções, cita o Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e a Letra Imobiliária Garantida (LIG) - essa última já está regulamentada, mas não estreou no mercado.
Quem ganhou espaço em 2015 foi o consórcio de imóveis. As vendas de novas cotas para compra da casa própria cresceram 45,6%, enquanto o crédito da modalidade somou quase R$ 6 bilhões (alta de 8%).
"Com as altas taxas de juros e orçamento mais restrito, o consumidor passou a olhar para o consórcio como uma maneira de planejamento", diz Paulo Rossi, presidente da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (Abac).
Congresso pode institucionalizar multas a construtoras por atraso na entrega de moradias
A aplicação de multas às construtoras que atrasarem, em mais de 180 dias, a entrega de imóveis pode se tornar lei a partir de 2016, institucionalizando uma medida já acatada como praxe pela Justiça. As empresas poderão ser punidas com multa mensal de 0,5% do valor pago pelo comprador e mais multa compensatória de 1% sobre o montante já quitado.
As diretrizes estão presentes no Projeto de Lei nº 16/2015, da Câmara dos Deputados, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 279/2014. Sob autoria do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), o projeto foi relatado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O parecer, aprovado na comissão, rejeitou o projeto de lei do Senado e aprovou o da Câmara, com emendas. As matérias estão prontas para inclusão na ordem do dia do Plenário do Senado em fevereiro.
O projeto modifica a Lei nº 4591/1964, que regulamenta as incorporações imobiliárias, para incluir o prazo máximo de 180 dias de atraso, contados da data fixada para entrega das chaves, e os porcentuais de multas para quem ultrapassar o período. A proposta também prevê a atualização dos valores das multas pelo mesmo índice incluído no contrato e admite a dedução nas parcelas do saldo devedor.
A proposta em tramitação no Congresso determina ainda que as incorporadoras enviem informações mensais ao comprador sobre o andamento das obras e notifiquem, seis meses antes da data combinada para a entrega do imóvel, quanto a possíveis atrasos. As novas normas passarão a valer para os contratos celebrados 90 dias após publicadas as mudanças na lei.