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Aviação

- Publicada em 07 de Janeiro de 2016 às 21:20

Decea proíbe drones sobre áreas povoadas

LAS VEGAS, NV - JANUARY 04: Michael Perry displays a DJI Innovations DJI Phantom 3 4K drone during a press event for CES 2016 at the Mandalay Bay Convention Center on January 4, 2016 in Las Vegas, Nevada. The unit can fly for 25 minutes and will be available at the end of January for USD 799 and features a 4K video camera that can transmit over Wi-Fi and downward facing sensors that allow the drone to stabilize without using GPS. CES, the world's largest annual consumer technology trade show, runs from January 6-9 and is expected to feature 3,600 exhibitors showing off their latest products and services to more than 150,000 attendees. Ethan Miller/Getty Images/AFP

LAS VEGAS, NV - JANUARY 04: Michael Perry displays a DJI Innovations DJI Phantom 3 4K drone during a press event for CES 2016 at the Mandalay Bay Convention Center on January 4, 2016 in Las Vegas, Nevada. The unit can fly for 25 minutes and will be available at the end of January for USD 799 and features a 4K video camera that can transmit over Wi-Fi and downward facing sensors that allow the drone to stabilize without using GPS. CES, the world's largest annual consumer technology trade show, runs from January 6-9 and is expected to feature 3,600 exhibitors showing off their latest products and services to more than 150,000 attendees. Ethan Miller/Getty Images/AFP


ETHAN MILLER/GETTY IMAGES/AFP/JC
De olho na segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, regulamentou em dezembro o uso do espaço aéreo por aeronaves remotamente pilotadas, conhecidas como drones. Segundo a norma, a operação desses aparelhos sobre áreas povoadas e aglomerados de pessoas está, a princípio, proibida.
De olho na segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, regulamentou em dezembro o uso do espaço aéreo por aeronaves remotamente pilotadas, conhecidas como drones. Segundo a norma, a operação desses aparelhos sobre áreas povoadas e aglomerados de pessoas está, a princípio, proibida.
Para utilizá-los, será necessário autorização do Decea. Já o emprego de drones no interior de prédios e outras construções, total ou parcialmente fechadas, como ginásios e arenas, será de responsabilidade dos proprietários desses lugares, que deverão conceder a permissão para a atividade.
A decisão de criar regras para esses equipamentos foi tomada depois da Copa do Mundo, em 2014. Nos últimos anos, os drones se multiplicaram no País. Só na cidade do Rio, estima-se em pelo 1.500 o número de aparelhos, de tamanhos e alcances diferentes, nas mãos de amadores e profissionais.
Ricardo Cohen, presidente da Associação Brasileira de Multimotores, que reúne proprietários de drones, disse que, apesar da recente regulamentação, a situação ainda é confusa. "A regulamentação do Decea só vale para uso do espaço aéreo. Não sabemos ainda quem vai poder pilotar os drones, nem as especificações das aeronaves, porque dependemos de uma regra específica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)", afirma.
Segundo Cohen, no Rio há cerca de 400 pessoas utilizando drones profissionalmente, em atividades como filmagens para cinema, inspeções de obras, mapeamentos aéreos, vistorias de indústrias e vídeos de casamentos. "Eu mesmo uso drones no cinema e na publicidade. O problema é que ninguém sabe exatamente dar uma orientação", afirma Cohen.
"Já mandamos e-mails para o Decea, no endereço indicado, e não obtivemos resposta. Eu mesmo liguei outro dia para o controle do espaço aéreo, e a pessoa que me atendeu não entendia nada do que eu estava falando," queixa-se o presidente da Associação Brasileira de Multimotores.
Basicamente, de acordo com a norma, as operações com drones deverão seguir regras de segurança, reduzindo ao máximo o risco para aeronaves tripuladas e para pessoas e propriedades no solo. A Força Aérea lembra que a regulamentação segue a linha adotada pela Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci).
Destaca ainda que esse tipo de norma deve ser tratado como um "documento vivo", que necessita de constante revisão, devido à natureza dinâmica da atividade e dos avanços tecnológicos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá aprovar até os Jogos Olímpicos, em agosto, a minuta de sua regulamentação para os drones, seguindo decisão pelo Decea.
Segundo a agência, um rascunho apresentado em audiência pública em setembro de 2015, recebeu 260 sugestões. Agora, todas elas estão sendo analisadas pela área técnica da agência. Depois desta fase, uma nova minuta será enviada para aprovação da diretoria colegiada da Anac.
Atualmente só pode operar drones quem possui autorização da agência ou um certificado de autorização de voo experimental (Cava). A Anac garantiu que "não é possível estimar quantas pessoas possuem o equipamento no País". Os drones são divididos em três classes: de aeronaves com menos de 25 quilos até aquelas com peso superior a 150 quilos.
No caso de aeromodelos (aeronaves destinadas à recreação), não há necessidade de autorização, mas deve ser observada a distância mínima de 30 metros de qualquer pessoa que não tenha consentido o uso. A idade mínima dos pilotos deverá ser de 18 anos.

Prejuízo de aéreas acumula R$ 13 bilhões em quatro anos

VISTA DO AEROPORTO DE CONGONHAS, NA ZONA SUL DE SÃO PAULO (SP). (SÃO PAULO, SP, 23.07.2014. FOTO: MISTER SHADOW/SIGMAPRESS/FOLHAPRESS)

VISTA DO AEROPORTO DE CONGONHAS, NA ZONA SUL DE SÃO PAULO (SP). (SÃO PAULO, SP, 23.07.2014. FOTO: MISTER SHADOW/SIGMAPRESS/FOLHAPRESS)


SIGMAPRESS/FOLHAPRESS/JC
Se as empresas aéreas brasileiras perderam R$ 1,65 bilhão em 2014, no quarto ano consecutivo de prejuízos registrado pelo setor, o desempenho de 2015 foi ainda pior. As informações financeiras das quatro maiores empresas aéreas brasileiras apontam que os balanços de 2015 deverão fechar com perdas ainda maiores - juntas, TAM, Gol, Azul e Avianca tiveram prejuízo líquido de cerca de R$ 3,7 bilhões entre janeiro e setembro de 2015. Desde 2011, as perdas acumuladas pelas companhias aéreas somam cerca de R$ 13 bilhões.
Das sete empresas que informaram seus dados econômicos para a Anac em 2014 - TAM, Gol, Azul, Avianca, Passaredo e as cargueiras Total e TAM Cargo - apenas a Azul e as duas cargueiras encerram 2014 com lucro. Os maiores prejuízos foram registrados por Gol e TAM, que perderam, respectivamente, R$ 1,09 bilhão e R$ 674 milhões em 2014, segundo dados da Anac.
Os dados preliminares do balanço dos nove primeiros meses de 2015 das quatro maiores empresas aéreas divulgados pela Anac mostram perdas de R$ 3,7 bilhões. É mais do que o triplo do prejuízo acumulado por elas no mesmo período de 2014 e número que supera o prejuízo recorde registrado pelo setor inteiro em todo o ano fiscal de 2012, de R$ 3,63 bilhões.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, alerta que o cenário se mantém desfavorável para a aviação nacional em 2016. A recessão faz a demanda por passagens aéreas esfriar, e, ao mesmo tempo, o setor sofre um choque de custos. Despesas como querosene de aviação, leasing de aeronaves e manutenção da frota são cotadas em dólar, moeda que se valorizou quase 50% em relação ao real em 2015.
"As empresas vão fazer os ajustes necessários para sobreviver. O movimento natural, que já está em curso, é uma diminuição de capacidade. A consequência disso é que menos pessoas vão voar de avião", afirmou Sanovicz. A Gol estima uma queda de 4% a 6% no volume de decolagens de voos nacionais no primeiro semestre de 2016 ante o mesmo período de 2015. A TAM afirma que deve cortar entre 6% e 9% na oferta doméstica neste ano, enquanto a Azul trabalha com uma perspectiva de redução de 4% a 5% na oferta doméstica.
Em 2015, a retração afetou o nível de emprego no setor. De acordo com a Abear, as quatro maiores empresas reduziram em cerca de 3,5% o seu número de empregados, para cerca de 58 mil. Os prejuízos das empresas são registrados em um momento de queda no preço das passagens aéreas no País. Em 2014, o preço médio da passagem aérea caiu 4,5% (já descontada a inflação), para R$ 332,00. A queda reverteu a alta dos preços iniciado em 2012, após três anos de redução nas tarifas.
Contornar esse quadro de demanda em baixa e custos em alta é "praticamente impossível" no curto prazo, segundo o coordenador técnico da Lafis Consultoria, Felipe Souza. Para ele, uma das poucas medidas que as empresas podem tomar para minimizar as perdas são os cortes na oferta de assentos "a fim de se readequarem à nova relação entre oferta e demanda, na busca por maior rentabilidade". Segundo Souza, além do corte na oferta, elas podem recuperar as perdas por meio de um reajuste nos preços das passagens.