Granpal propõe implantação de pedágios para pagar obras em estradas estaduais

Um estudo feito pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) apontou soluções para a conclusão e a manutenção de diversas rodovias gaúchas, entre elas a ERS-118, que tem obras inacabadas há dez anos. O projeto "Rota da Mobilidade" prevê a qualificação da malha viária da Região Metropolitana, interligando as ERS 118, 020, 030, 040 e a Estrada do Mar. Para tanto, a sugestão é realizar uma cobrança por trecho, com implantação de seis pedágios concedidos por 30 anos.

A proposta é que o pedágio não seja instalado entre Gravataí e Sapucaia do Sul. "É preciso pensar este arranjo alinhado à construção das vias laterais da freeway", explica o presidente da Granpal e prefeito de Gravataí, Marco Alba. No projeto, está prevista a duplicação de 260 quilômetros de rodovias e melhoramento de outros 140 quilômetros. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) estima que o Rio Grande do Sul precisaria hoje de R$ 6,2 bilhões para a manutenção das rodovias.

Segundo o engenheiro Luiz Dahlem, responsável pelo estudo, a ERS-118 precisa ser duplicada há 30 anos. "Nunca há recursos. Com a crise financeira, então, ficou pior, pois agora nem mesmo a União tem verba. Então, esperamos por investimentos que não virão e ficamos com a estrada como está, degradada", critica. Com o potencial logístico da Região Metropolitana, os prejuízos acabam sendo ainda maiores, na opinião de Dahlem, uma vez que empresas deixam de se instalar nos municípios devido às más condições das estradas.

Preocupada com a situação, a Granpal buscou uma maneira de a iniciativa privada fazer as melhorias saírem do papel. "Primeiro, definimos que não há condições de colocar um pedágio entre Gravataí e Sapucaia do Sul, pois é um local complexo de se pôr uma praça física. O lugar adequado é passando Gravataí, em direção a Viamão. Essa seria a única praça na ERS-118", explica. As outras cinco seriam em rodovias menores, nos entornos. O projeto aponta a possibilidade de duplicar as ERS 118, 020 e 040 já nos primeiros cinco anos, com a receita gerada. A tarifa de cinco praças seria de R$ 5,40, e de uma, R$ 6,80.

Uma alternativa à implantação das praças de pedágio seria a cobrança através do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav). "Esperamos que saia em 2016, porque já estava previsto para 2015. Acompanho as discussões sobre o Siniav desde 2010 e, hoje, não há mais nenhum empecilho técnico, só faltando vontade política", pondera.

Com o sistema, toda a frota possuiria um chip no para-brisas, contendo as informações do veículo. Com esse chip, seria possível encerrar o funcionamento de pedágios com cancelas e fazer a cobrança a partir de sensores, com preço proporcional à distância percorrida. "Se o carro andar dois quilômetros e meio, por exemplo, só pagará por aquele trecho. Assim, seria possível cancelar algumas praças e diminuir consideravelmente a tarifa de outras", destaca Dahlem. O custo de implantação do sistema também seria baixo, uma vez que as concessionárias já possuem a tecnologia.

Conforme o secretário estadual de Transportes, Pedro Westphalen, a pasta já recebeu o estudo e está analisando o trabalho. "É uma das opções. O estudo é bem feito e com certeza será considerado. O importante é salientar que o Estado tem a duplicação da ERS-118 como prioridade. Não sabemos como faremos, mas vamos fazer", garante. O trabalho burocrático relativo à duplicação está sendo feito pelas equipes técnicas do governo. Westphalen não acena com datas, mas assegura que a decisão sobre como a obra será viabilizada e o início dos trabalhos devem ocorrer em breve.