Porto Alegre, terça-feira, 15 de dezembro de 2015. Atualizado às 22h00.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
24°C
33°C
20°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 3,8730 3,8750 0,33%
Turismo/SP 3,7000 4,0700 1,21%
Paralelo/SP 3,7000 4,0700 1,21%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral | Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas | GeraçãoE
ASSINE  |   ANUNCIE  |   ATENDIMENTO ONLINE
COMENTAR CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR

tribunal de contas do estado Notícia da edição impressa de 16/12/2015. Alterada em 15/12 às 22h59min

TCE aponta irregularidades com servidores da Câmara

A Câmara de Porto Alegre terá o prazo de 90 dias, a contar da notificação, para apurar os indícios de irregularidades referentes a servidores que desempenharam atividades de gerência, administração ou na condição de empresários enquanto ocupavam funções no Legislativo da Capital no ano de 2014, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
O relatório também deixa claro que podem existir funcionários de regime exclusivo que desempenhavam outros serviços concomitantemente. "Ainda, há outros que percebem a parcela denominada Gratificação por Regime Especial de Dedicação Exclusiva, cumulando com as atividades anteriormente elencadas, sendo tais condutas expressamente vedadas pela legislação", aponta o documento. De acordo com o texto - assinado pela conselheira substituta Daniela Zago -, a situação demonstra afronta ao "princípio da legalidade", o que leva à obrigatoriedade de uma instauração de Tomada de Contas Especial - mecanismo que resulta da impugnação de atos ou situações específicas que podem ter atingido o erário ou o meio ambiente, ocasionados por ação ou omissão dos administradores ou agentes subordinados a estes.

Leia o texto integral em nossa
ediÇÃo para folhear

  • Acesso gratuito, durante fase de avaliação, mediante cadastro.
  • Clique aqui para acessar.
COMENTÁRIOS
Deixe seu comentário sobre este texto.



DEIXE SEU COMENTÁRIO CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR
LEIA TAMBÉM
TCE abre sindicância sobre aumento patrimonial de agentes públicos

 EDIÇÃO IMPRESSA

Clique aqui
para ler a edição
do dia e edições
anteriores
do JC.


 
para folhear | modo texto
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
Digite o resultado
da operação matemática
neste campo