O presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre, Marcelo Soares, foi afastado temporariamente do cargo na segunda-feira. A decisão, publicada na mesma data, foi da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da 2ª Vara do Juizado da Infância e Juventude da Capital. Além da interrupção das funções do presidente, também foi determinado, devido a denúncias de irregularidades por parte do Ministério Público, o fechamento da Casa Especial João de Barro, um abrigo para adolescentes na Zona Sul.
A fundação e o município têm 10 dias para disponibilizarem informações a respeito da realocação dos adolescentes que se encontram na unidade, além de garantir a inscrição dos jovens em programas de escolarização.
Por meio de nota publicada no site da fundação (www2.portoalegre.rs.gov.br/fasc), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) afirmou que as medidas jurídicas cabíveis para a estabilização da situação estão sendo adotadas, "sendo desnecessário o afastamento do presidente, pois a finalidade da proteção dos adolescentes está resguardada".
Ainda conforme a PGM, o Ministério Público nunca havia manifestado interesse no afastamento de Soares. A nota também reconhece que os demais abrigos do município possuem lotação excedente e afirma que o "fechamento de um abrigo só acirra o problema já existente de falta de vagas".
De acordo com a juíza, a Fasc não cumpre pelo menos metade dos 20 itens obrigatórios listados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os abrigados na João de Barro sofrem com problemas estruturais do prédio, que não oferece segurança e higiene, falta de técnicos em número suficiente e descaso na aplicação de medidas socioeducativas. Até setembro, somente um menor frequentava a escola regularmente. Sonáli afirma que o assunto requer soluções urgentes, uma vez que as reclamações já são feitas desde 2009.
Segundo a PGM, em setembro de 2015, o prefeito José Fortunati publicou a Portaria nº 425, visando adotar medidas imediatas e articuladas para qualificação dos abrigos em Porto Alegre. O aumento de verbas para recursos humanos, por exemplo, e o curso de qualificação de 40 horas que se encerra nesta semana já foram cumpridos. Também houve a troca de local de um dos abrigos, e outras duas estão em andamento.