Paraguai sugere punição mais rápida à Venezuela no Mercosul

O Paraguai propôs aos sócios do Mercosul a criação de uma comissão para tratar de temas ligados aos direitos humanos. A iniciativa possibilitaria punir a Venezuela por meio de um instrumento mais simples do que a cláusula democrática.

Governado pelo conservador Horacio Cartes, o Paraguai é crítico ao governo de Nicolás Maduro. No início do mês, Cartes recebeu a mulher do opositor Leopoldo López. Segundo assessores, Cartes está alinhado ao presidente da Argentina, Mauricio Macri, sobre sanções à Venezuela pela prisão de políticos.

A ideia da comissão de direitos humanos foi levada pelo Paraguai à cúpula do Mercosul em um nível técnico e depende de acordo político para prosperar. É preciso que os membros plenos Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela a aceitem.

A comissão teria poderes para avaliar se os associados respeitam as exigências democráticas do protocolo de Assunção, de 2005. Caso não atendam à exigência, poderiam ser suspensos do Mercosul até o problema ser resolvido.

O efeito prático, portanto, seria semelhante ao da cláusula democrática, mas sua aplicação seria rápida.

Nas reuniões preparatórias desta cúpula, em Assunção, o Paraguai propôs uma declaração conjunta de apoio ao protocolo, mas a Venezuela rejeitou ratificar o documento. A diplomacia paraguaia informou que pressionará o país pela ratificação, aproveitando o clima instalado pelo argentino Macri, que convocou os parceiros a saírem do silêncio em relação à prisão de opositores na Venezuela.

A iniciativa paraguaia recebeu apoio da Argentina, mas enfrenta resistência do Brasil. Em Assunção, o chanceler Mauro Vieira disse que o Mercosul não deve ser "uma instância de interferência" na Venezuela.

Segundo o diretor-geral de direitos humanos do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, Juan Miguel González Bibolini, o objetivo é trazer a Venezuela para fóruns internacionais de monitoramento dos direitos humanos, uma vez que o país deixou a comissão internacional de direitos humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).