Magistrados veem STF mais independente

Pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maior entidade representativa da categoria, revela que, para os juízes brasileiros, o Supremo Tribunal Federal possui atuação mais independente em relação ao Executivo e ao Congresso Nacional do que há 10 anos.

Os magistrados ouvidos pelo levantamento deram nota 5,6, em uma escala de 0 a 10, para a independência do Supremo. Apesar de parecer baixa, a avaliação foi a que mais aumentou em relação à pesquisa feita pela entidade em 2005, quando os juízes deram nota 3,9 para a independência da Corte em relação ao Executivo - poder responsável por indicar os ministros do STF por meio do presidente da República.

Em relação ao Congresso, a avaliação da independência do STF saltou de 5,3 em 2005 para 6,4 neste ano. De forma geral, a avaliação da Corte pelos juízes melhorou em todos os aspectos analisados na pesquisa, como a relação com os outros tribunais superiores (7,8 neste ano ante 6,5 em 2005), relação com a magistratura (6,6 ante 5,1), relação com as associações de classe (6,4 ante 5,0) e independência em relação às forças econômicas privadas (6,1 ante 4,8).

Ao todo, os magistrados avaliaram 14 instituições, sendo que a mais bem avaliada foi a Polícia Federal, com nota 7,5. Em segundo lugar ficou o Ministério Público Federal, com 7,2. A pior nota foi conferida para o governo federal e para o Congresso Nacional, ambos com 2,8 cada. Ao todo, 3.663 juízes responderam ao levantamento, o equivalente a cerca de 30% de todos os filiados da AMB.