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O próximo leilão de terminais portuários deverá ocorrer em março de 2016, anunciou o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, logo após o certame da semana passada. O próximo lote deve incluir a área do porto de Vila do Conde, no Pará, para qual não houve interessados e que foi retirada das ofertas na véspera do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Neste leilão, foram arrendadas três áreas no porto de Santos, no litoral paulista, em um valor total de R$ 430 milhões.
De acordo com Barbalho, o governo vai conversar com empresários para saber quais foram as razões para que nenhum consórcio apresentasse propostas para a concessão do porto paraense. "A nossa estratégia será ouvir o mercado para compreender e interpretar as razões pelas quais não houve formalização das propostas." O edital da próxima rodada de arrendamentos deverá ofertar cinco áreas em portos do Pará.
Segundo Barbalho, é necessário expandir a infraestrutura portuária na Região Norte para facilitar o escoamento de grãos produzidos no Centro-Oeste. "Para a atividade do agronegócio de grãos, essas outras alternativas são fundamentais", ressaltou o ministro. Atualmente, grande parte da safra é exportada pelos portos de Santos e Paranaguá, no Paraná. O resultado do leilão foi visto como um sucesso pelo governo.
"O leilão foi um sucesso, viabiliza
R$ 1,460 bilhão de recursos para o governo federal. Seja na forma de pagamento à vista, na entrada, os R$ 430 milhões, seja na forma das taxas de manutenção que vão ser pagas à Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo)", afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Além de pagar, ao longo de 25 anos, R$ 1,027 bilhão à Codesp, os arrendatários deverão investir R$ 608 milhões.
R$ 1,460 bilhão de recursos para o governo federal. Seja na forma de pagamento à vista, na entrada, os R$ 430 milhões, seja na forma das taxas de manutenção que vão ser pagas à Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo)", afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Além de pagar, ao longo de 25 anos, R$ 1,027 bilhão à Codesp, os arrendatários deverão investir R$ 608 milhões.
Barbosa destacou que o leilão da semana passada foi uma parte das concessões planejadas para os próximos anos. "O programa envolve concessões não só na área de portos, mas também na de aeroportos, rodovias e ferrovias", ressaltou o ministro.
No leilão das três áreas no porto de Santos, o consórcio LDC Brasil BSL pagou R$ 303,069 milhões por um lote de 46,8 mil m2 no bairro da Ponta da Praia, em Santos (São Paulo). O consórcio formado pelos grupos Louis Dreyfus e Cargill deverá substituir o atual sistema de embarque de grãos vegetais do cais por um novo conjunto, com capacidade de, no mínimo, 3 mil toneladas por hora.
A Fibria Celulose arrendou 33 mil m2 no bairro do Macuco, em Santos, por R$ 115,047 milhões. O local já conta com equipamentos para descarga, embarque e armazenagem de papel e de celulose. A vencedora dol leilão deverá, no entanto, garantir uma movimentação mínima de 1,6 milhão de toneladas por ano, a partir do quinto ano de operação do contrato.
A empresa Marimex Transportes e Serviços garantiu, com uma proposta de R$ 12,5 milhões, o arrendamento da área para construção de um terminal de celulose, no bairro do Paquetá, também na área do porto de Santos. São 22,5 mil m2 de área, nos quais o contrato prevê a implantação de equipamentos e edificações para a recepção de cargas no terminal, além de armazenagem e de embarque nos navios. Os investimentos nessa área estão estimados em R$ 250 milhões.
Baixa concorrência faz área do Pará encalhar
Arrrecadação inferior ao previsto pelo governo não desanima Barbosa
JOSÉ CRUZ/ABR/JC
O primeiro leilão de terminais portuários ocorrido após a regulação implantada no setor com a Lei dos Portos teve pouca competição e a arrecadação ficou aquém do esperado pelo governo federal. Pelo direito de operar três terminais no porto de Santos (São Paulo), as empresas vencedoras pagarão R$ 430 milhões em outorga - o dinheiro só entrará no caixa do Tesouro em 2016.
A expectativa do governo era arrecadar R$ 640 milhões no pregão realizado na semana passada, Apesar da diferença de valores, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) classificou o resultado como um sucesso. "O nosso principal objetivo não era arrecadatório, mas viabilizar os investimentos e melhorar a eficiência logística", garantiu.
Durante os 25 anos de concessão, ainda deverão ser pagos R$ 1 bilhão para a Codesp (Companhia Docas de São Paulo). Nas três áreas - duas destinadas ao embarque de celulose e uma para a movimentação de grãos -, as empresas vencedoras do leilão deverão investir pelo menos R$ 608 milhões.
As gigantes de celulose Fibria e Eldorado travaram a única disputa por uma das áreas ofertadas. Após 10 lances, a Fibria venceu a concorrência com a proposta de R$ 115 milhões. O outro terminal de celulose ficou com a Marimex, empresa de Santos, que apresentou o único lance no valor de R$ 12,5 milhões.
Já o terminal graneleiro será administrado pelo consórcio formado pelas tradings Louis Dreyfus (60%) e Cargill (40%), que pagarão R$ 303 milhões em outorga.
Para os operadores do porto de Santos, a venda dos terminais tem poucas chances de mudar a atual configuração de operadores para as áreas de grãos e de celulose, o que tende a reduzir as chances de o governo atingir seu objetivo quando mudou a Lei de Portos: aumentar a concorrência no setor e reduzir os preços para os usuários.
No caso da celulose, a Fibria já atua em um terminal em Santos, onde há outros dois operadores do setor. O segundo lote foi concedido para uma nova operadora, que ainda precisará investir cerca de R$ 250 milhões e solucionar problemas ambientais para iniciar a atividade, o que só está previsto para ocorrer na próxima década.
No caso dos grãos, o terminal concedido já era operado em parte pelas empresas vencedoras do leilão da semana passada. Igualmente ficou para o governo federal a tarefa de tornar viável o leilão das áreas no porto da Vila do Conde, no Pará, são usadas para movimentar grãos, que ficaram sem interessados. O ministro Helder Barbalho (Portos) disse que vai avaliar com o mercado quais são as medidas que devem ser adotadas para atrair os investidores. A intenção do governo é resolver a questão até março, quando cinco terminais no Norte do País serão ofertados em um novo leilão.