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- Publicada em 04 de Dezembro de 2015 às 16:03

Leilão de terminais destrava cessão de áreas portuárias

Manteli defende mais pressa nos processos de licitação dos terminais

Manteli defende mais pressa nos processos de licitação dos terminais


MARCELO G. RIBEIRO/JC
O resultado do primeiro leilão de áreas portuárias no Brasil, realizado nesta quarta-feira, deu um sinal claro, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que o Brasil é atrativo. A outorga das três áreas no porto de Santos, que vai render ao governo federal R$ 430,6 milhões, foi o destravamento de um processo que deve culminar com a licitação de 93 áreas no litoral brasileiro até o ano que vem. O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, disse que as ofertas ao mercado têm objetivo de ampliar a capacidade de movimentação de cargas no País.
O resultado do primeiro leilão de áreas portuárias no Brasil, realizado nesta quarta-feira, deu um sinal claro, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que o Brasil é atrativo. A outorga das três áreas no porto de Santos, que vai render ao governo federal R$ 430,6 milhões, foi o destravamento de um processo que deve culminar com a licitação de 93 áreas no litoral brasileiro até o ano que vem. O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, disse que as ofertas ao mercado têm objetivo de ampliar a capacidade de movimentação de cargas no País.
O consórcio LDC Brasil, formado pelas tradings Louis Dreyfuss e Cargill, venceu o leilão do terminal de granéis sólidos. O grupo ofereceu R$ 303 milhões pela outorga, principal critério para definição do vencedor. A Agrovia apresentou proposta pelo lote, mas num valor bem inferior ao vencedor, de R$ 5 milhões. O terminal, localizado no bairro de Ponta da Praia, deverá movimentar 3,9 milhões de toneladas de grãos a partir do terceiro ano de vigência do contrato. No quarto ano, o volume movimentado deve subir para 4 milhões de toneladas e, no quinto, 4,1 milhões de toneladas.
A Fibria venceu a disputa com a Eldorado pelo terminal para papel e celulose no bairro Macuco, também no porto de Santos. Ela pagará R$ 115 milhões e deverá disponibilizar novas instalações de armazenagem, equipamentos de movimentação e transbordo de cargas. Já o terminal em Paquetá, também de papel e celulose, ficará com a Marinex Despachos, Transportes e Serviços Limitados, que apresentou a única proposta, de R$ 12,5 milhões.
O primeiro bloco de licitações do leilão foi dividido em duas fases: a primeira com quatro áreas, três em Santos (SP) e uma em Vila do Conde (PA), com investimentos previstos da ordem de R$ 1,1 bilhão. As áreas do Pará, sem interessados, foram retiradas do leilão na véspera. Em uma segunda fase serão ofertadas outras quatro áreas no estado do Pará, três em Outeiro e uma em Santarém. "A escolha das áreas a serem licitadas faz parte do Plano Nacional de Logística Portuária que diagnostica onde estão os gargalos do setor, onde as atividades estão efetivamente precisando de mais investimento e novas operações portuárias. E o Arco Norte do Brasil é estratégico para que possamos escoar a produção do Centro-Oeste", disse Barbalho.
Os investimentos públicos e privados previstos para o setor nos próximos cinco anos somam R$ 51 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões de investimentos públicos em dragagens e modernização portuária. "Estamos todos certos de que neste momento de travessia econômica, de encontro para o crescimento, o setor portuário será estratégico e irá colaborar para que o Brasil possa crescer", disse Barbalho. No total, 95% do comércio exterior brasileiro passa pelo setor portuário. "Nós tivemos um crescimento, nos últimos 11 anos, de 70% na demanda de movimentação de carga e temos uma projeção para os próximos 25 anos de crescer em 103% a movimentação de carga nos portos brasileiros. Isso precisa ser enxergado como uma oportunidade para que o investimento chegue e, com o investimento, o aquecimento econômico, a geração de emprego e renda.
O Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) citado pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho, terá sua segunda fase lançada em dezembro. Segundo ele, o plano visa "a construção de um diagnóstico do setor portuário e um prognóstico até 2042 levando em consideração números e dados", disse o ministro. O Brasil possui 37 portos públicos e 176 terminais de uso privado com capacidade de oferta de 1,43 bilhão de toneladas/ano de operação. "Hoje utilizamos 63% dessa oferta", disse ele, que aposta em um crescimento do setor.
"O cenário é de pleno crescimento, de avanço. Entre 2003 e 2014 tivemos crescimento de 70% na demanda portuária, na movimentação de carga nos portos brasileiros. No último ano, crescimento de 4,1% com estimativa de que, este ano, fechemos com crescimento de 4,8%", disse Barbalho. Para os próximos 25 anos, estimou o ministro, a previsão é dobrar a movimentação de carga nos portos brasileiros. O ministro afirmou também que os investimentos públicos e privados previstos para o setor nos próximos cinco anos somam R$ 19,6 bilhões do setor privado em novos terminais, R$ 16,2 bilhões em novos arrendamentos e R$ 11 bilhões em renovações contratuais.
O diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen Manteli, diz que o setor ainda precisa ser estruturado, reduzindo a burocracia, qualificando a mão de obra e melhorando o acesso aos portos. "Outra questão é que é preciso descentralizar o setor." Segundo Manteli, os processos de licitação ainda são demorados e o governo deveria criar um mecanismos para antecipar a prorrogação desses contratos. "É preciso antecipar a prorrogação para gerar segurança jurídica para os investidores. Serão mais bilhões de reais sendo investidos. É um processo rápido."

Para Barbalho, governo precisa garantir segurança jurídica para os investidores

Barbalho destaca o papel garantidor do governo federal nas concessões

Barbalho destaca o papel garantidor do governo federal nas concessões


NEWTON MENEZES/FUTURAPRESS/FOLHAPRESS/JC
O ministro da secretaria de Portos, Helder Barbalho, afirmou na semana passada, que o governo federal deve se empenhar para facilitar o investimento privado e garantir a segurança jurídica para os interessados em aportarem recursos na área portuária. "O que cabe ao governo é garantir eficiência processual e agilidade para permitir aos investidores privados que se planejem para a execução de suas demandas", disse Barbalho, durante evento sobre infraestrutura de transporte.
O ministro destacou que, para os próximos cinco anos, o governo trabalha com uma agenda de investimentos em dragagem, de modo a garantir que os portos brasileiros possam estar adaptados e aptos a receberem as embarcações de maior porte que tendem a chegar aos terminais do mundo inteiro nos próximos anos.
Em relação à agenda de investimentos privados, Barbalho voltou a ressaltar que a Secretaria Especial de Portos (SEP) possui atualmente 66 pedidos de autorização para terminais de uso privado, com investimentos de mais de R$ 19 bilhões. O ministro também destacou que outras 93 áreas portuárias já estão com o processo de licitação planejada e devem ser leiloadas em 2016, com R$ 16 bilhões em investimentos planejados.
Uma terceira agenda, da ordem de R$ 11 bilhões, diz respeito à prorrogação de arrendamentos. "Nossa agenda está com um componente de R$ 3,9 bilhões de recursos do governo e entre R$ 47 bilhões e R$ 48 bilhões de iniciativa privada", disse Barbalho. "Nós estamos absolutamente certos de que é uma agenda exequível, em que o nível de resposta da iniciativa privada, o nível de aquecimento fruto desses investimentos nos dá a certeza de que os recursos públicos serão viabilizados."
Barbalho informou, também, que "a agenda do governo federal prevê a concessão da BR-163 e da ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Miritituba. Com ambos os modais em pleno funcionamento, o escoamento pelo arco norte é beneficiado". O governo também estuda a possibilidade de renovar as autorizações para operação de terminais portuários concedidas antes de 1993. Os empresários tentam há anos a extensão desses contratos, mas o governo se negava a renová-los. Vários arrendatários entraram na Justiça para prolongar essas autorizações. Não há decisão, mas o tema está sendo debatido no governo. Durante a aprovação da Lei dos Portos, em 2012, os arrendatários pediram uma prorrogação de cinco anos, mas o governo argumentou que eles não tinham direito à renovação.

Desperdício logístico equivale a 5% do PIB do Brasil, afirma o presidente da Cosan

O presidente da Cosan, Marcos Lutz, reforça a necessidade de diversificar os modais brasileiros para melhorar a logística da produção do agronegócio nacional. O executivo defendeu o aumento da participação das ferrovias na composição total dos transportes. "Claramente o agronegócio será uma das principais forças para a economia brasileira nos próximos anos e um dos importantes pilares para sairmos da crise em que estamos hoje", afirmou.
Lutz estimou que o desperdício em razão dos gargalos logísticos no Brasil equivale a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Segundo o executivo, o custo médio do transporte de grãos no País é quatro vezes maior que o de concorrentes, como Argentina e Estados Unidos. Como exemplo, o presidente da Cosan afirma que o transporte de uma tonelada de Lucas do Rio Verde (MT) a Santos (SP) por rodovia custa R$ 310,00. "Basicamente gastos em pneus, diesel e caminhões (depreciação) não pagam a conta das estradas de Mato Grosso, que ficam destruídas". Em contraste, se o produto fosse transportado por caminhões até Rondonópolis (MT), e depois enviado via ferrovia ao porto, o custo cairia para R$ 270,00 por tonelada. "Isso inclui o investimento feito (no modal) que, uma vez pago, está pago", esclarece.
O professor José Vicente Caixeta Filho, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), concorda que a redução de custos é uma necessidade logística e um dos maiores desafios para o País. "O Brasil é como o celeiro do mundo, com uma agricultura cada vez mais profissionalizada e que não pode sentir vergonha ao afirmar que os resultados são positivos", disse ele. Caixeta Filho destacou que a agropecuária brasileira tem crescido, principalmente, no setor de carnes.
"Temos um incremento enorme da produção de carnes de baixo valor agregado que é um aspecto muito importante para agricultura brasileira", disse. Em compensação, o professor reforçou o argumento de que a logística é um dos principais desafios para o setor nos próximos anos. Ele avaliou que, além da alta dependência do transporte rodoviário e das filas de caminhões comumente registradas nos portos do País, há ainda a falta de estrutura de armazenagem.
"O produtor não tem onde armazenar e usa o caminhão como estoque e isso se reflete no valor do frete", afirmou. Para ele, o Brasil precisa investir nestas questões para impulsionar ainda mais a produção. Caixeta Filho ressaltou as novas estruturas portuárias inauguradas recentemente no Norte do País. "A movimentação de exportações no Maranhão, por exemplo, avançou 90% este ano ante 2014."
Para o presidente da Bunge Brasil, Raul Padilla, o Brasil não precisa desmatar para ampliar a produção de grãos, já que é possível avançar sobre áreas degradadas, destacando o potencial que o País tem para atender boa parte do avanço da demanda global por alimentos na próxima década e pode fazer isso de uma forma sustentável.
"Não é preciso promover desflorestamento para expandir a produção; é preciso recuperar áreas degradadas", disse. "O Brasil tem uma extensão tremenda de Norte a Sul que faz com que os problemas climáticos tenham um impacto menor na produção. A disponibilidade de água doce também é fantástica e a distribuição pluviométrica que temos aqui contribui para a produtividade, além de ser o 'paraíso da fotossíntese', com muita radiação solar."
Por outro lado, Padilla disse que o País precisa de uma logística melhor. "Uma logística para administrar esta fantástica produção", afirmou. Como exemplo, ele citou a necessidade uma rodovia 'transitável' que possa impulsionar as exportações pelo chamado Corredor Norte, como os novos sistemas portuários na região.