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Concessões Notícia da edição impressa de 10/12/2015. Alterada em 09/12 às 20h30min

Governo define outorga como modelo de leilões

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
Ministro Joaquim Levy afirma que novo modelo é a maneira de criar expectativas e confiança no mercado

Em vigor durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a política de modicidade tarifária - baseada no critério da oferta da tarifa mais baixa ao consumidor como definição dos leilões de concessão - tende a ser engavetada pelo governo. O efeito negativo é o encarecimento da conta de luz, no caso das concessões de energia elétrica, e do pedágio, nas de rodovias. Com essa política, o governo abandona a modicidade tarifária e reforça a política de "realismo tarifário".
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o modelo utilizado no leilão das hidrelétricas antigas, que inclui o pagamento de outorga ao governo, será replicado em todas as áreas de infraestrutura. O leilão das usinas rendeu R$ 17 bilhões no pagamento de outorgas, recursos que devem entrar no caixa do governo federal em 2016.

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