Contadores vão acompanhar candidatos a cargos municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, no dia 15 de dezembro, as regras para as eleições de prefeitos e vereadores a serem realizadas em 2016. Entre as instruções aprovadas, consta uma resolução que trata da arrecadação e dos gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e da prestação de contas das campanhas.

Desde que foi instituída a prestação de contas pela Justiça Eleitoral, em 2002, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vem desenvolvendo trabalho destinado à qualificação do profissional da Contabilidade, com a finalidade de propiciar à sociedade o acompanhamento do importante processo. Desde as eleições de 2006, o CFC e o TSE vêm trabalhando em sintonia nesse sentido.

Na audiência pública no plenário do TSE, realizada no dia 18 de novembro, o coordenador Institucional do CFC, Joaquim Bezerra, apresentou as proposições do Conselho Federal de Contabilidade. "O trabalho desempenhado pela Contabilidade brasileira, nos últimos sete processos eleitorais, levou ao reconhecimento, pela Justiça Eleitoral, da grande contribuição que a Contabilidade proporcionou ao registro, ao controle e à transparência das informações constantes da arrecadação e da aplicação de recursos em campanhas eleitorais", afirma o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho.

A cada pleito, além da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica em conjunto com o TSE e a OAB, visando ao combate à corrupção eleitoral, o CFC elabora uma cartilha com orientações sobre a prestação de contas e promove qualificação, em todo o Brasil, de profissionais da Contabilidade, advogados, administradores, partidos políticos, candidatos e da própria sociedade. O objetivo é aprimorar o conhecimento sobre as regras eleitorais, cada vez mais, e dar condições, também, de o cidadão poder exercer o controle social.

O Conselho Federal qualificou, nas últimas eleições, mais de 10 mil profissionais da Contabilidade. "Para as eleições de 2016, o nosso planejamento é qualificar mais de 30 mil profissionais para atuarem nesse segmento", projeta Coelho.

De acordo com o presidente do CFC, por meio da parceria firmada com o TSE, o conselho esteve presente durante todo o processo de elaboração das normas para as eleições de 2016 - em especial, a que trata da prestação de contas dos candidatos e partidos políticos -, tendo apresentado proposições e participado de diversas audiências públicas, dando as contribuições para o aprimoramento das normas, quanto aos aspectos que tratam da Contabilidade.

"Independente do tamanho da prestação de contas e de sua complexidade, seja ela de candidatos que não realizem nenhuma movimentação financeira ou de candidatos em municípios com menos de 50 mil eleitores, enfim, em todas as prestações, há necessidade de registros de atos e fatos contábeis. Portanto, torna-se indispensável a presença de um profissional habilitado em contabilidade", defendeu o coordenador Bezerra.