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JC Contabilidade
- Publicada em 23 de Dezembro de 2015 às 15:25Abertura de empresas ganha impulso nacional
Pequenos empreendedores poderão registrar negócios em cinco dias
FREDY VIEIRA/JC
A Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples, mais conhecida como Redesim) deverá integrar do governo federal, estados e municípios a órgãos licenciadores a partir de 2016. Desde 2014, o sistema vem sendo adotado, de forma local, pelas unidades da Federação. A partir de agora, com o lançamento do projeto-piloto, neste mês, em Brasília, a meta é estender para todo o País a sistemática que busca reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias.
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A Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples, mais conhecida como Redesim) deverá integrar do governo federal, estados e municípios a órgãos licenciadores a partir de 2016. Desde 2014, o sistema vem sendo adotado, de forma local, pelas unidades da Federação. A partir de agora, com o lançamento do projeto-piloto, neste mês, em Brasília, a meta é estender para todo o País a sistemática que busca reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias.
De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, é preciso inicialmente confiar no empreendedor, reduzindo o tempo de formalização de empresas, para depois fiscalizar. Para Afif, o primeiro compromisso após a sanção da Lei do Simples Nacional, em agosto de 2014, que era a simplificação do fechamento das empresas, já está sendo cumprido. "Nos incomodava, e incomoda, uma estatística do Banco Mundial que coloca o Brasil nas últimas posições da burocracia para o empreendedor", acrescentou Afif.
Conforme o relatório do banco, atualmente leva-se, em média, 83 dias para abrir uma empresa no Brasil. Durante a cerimônia, o Sebrae e a Frente Nacional de Prefeitos assinaram um convênio para disseminação da RedeSimples pelos municípios brasileiros.
Para o secretário especial da Micro e Pequena Empresa, Carlos Leony, todos os órgãos de licenciamento do Distrito Federal já carregaram suas exigências na rede, entre elas uma declaração do empreendedor sobre grau de risco da empresa. "Todas as perguntas feitas antes estão no sistema. Das novas empresas, entre 90% e 95% têm atividade de baixo risco. Então, um simples procedimento declaratório é suficiente para o licenciamento da empresa", afirma.
Todo processo de registro empresarial poderá ser feito pela internet caso os sócios ou o titular da empresa tenham certificação digital. Se não tiverem, devem comparecer à Junta Comercial para formalizar a entrega de documentos e o pagamento de taxas. Superada essa etapa, será possível acompanhar on-line a geração automática da inscrição estadual, municipal e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
No Rio Grande Sul, 41 municípios se integraram oficialmente à Redesim. A implementação é fruto de uma parceria entre Sebrae/RS, Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) e prefeituras, com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas.
A gestora da Redesim pelo Sebrae/RS, Janaína Zago Medeiros, conta que o processo inspira outras iniciativas no País. "Em um primeiro momento, fazemos uma reunião de apresentação da rede. Depois, é realizado um curso de imersão para todos os servidores envolvidos e preparada uma reavaliação dos processos para simplificar o fluxo existente. Após isso, elabora-se um plano de ação e um treinamento para o sistema entrar em operação", detalha.
O tempo médio para abertura de empresas de baixo risco e concessão do alvará provisório passa a ser de apenas cinco dias úteis. Além disso, os empreendedores não precisam mais levar a documentação para vários locais. Todo processo é centralizado em um único espaço, normalmente na própria prefeitura municipal. "Trabalhamos em 56 municípios durante o ano, e a Redesim já foi integrada em 41 cidades", conta Janaína. Até o momento, foram mais de 3,5 mil consultas de viabilidade e 550 empresas foram formalizadas em todo Estado pelo novo sistema.
