Defesa de Cunha pede substituição de relator no Conselho de Ética

A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, pediu nesta terça-feira a substituição do relator do processo contra o peemedebista no colegiado, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). A sessão para analisar a admissibilidade do processo por quebra de decoro contra Eduardo Cunha começou por volta das 14h30. Fausto Pinato (PRB-SP) leu o relatório recomendando a continuidade das investigações.

O advogado Marcelo Nobre alegou que Pinato antecipou seu parecer antes de ter ouvido a defesa e, por esse motivo, estaria sob suspeição.

"Essa preliminar nos assusta e nos preocupa. Avocamos preliminarmente a suspeição do relator para que, da mesma forma que esse conselho decidiu em caso anterior, possa este deputado ser retirado por conta da antecipação pública que fez", afirmou Marcelo Nobre.

Marcelo Nobre citou o caso, em 2009, do afastamento do relator do processo contra o então deputado Edmar Moreira, por ter antecipado seu voto sobre a acusação. Na ocasião, o presidente do conselho, que também era José Carlos Araújo, determinou o afastamento de Sergio Moraes (PTB-RS) do caso.

"O que indigna é que o relator não nos aguardou, não teve interesse em se preocupar com os argumentos que defesa traria. Qual o receio? Qual o problema? A defesa está aqui para colaborar", disse Marcelo Nobre.

Pinato se defendeu do pedido de suspeição e disse que não irá deixar a relatoria. Pinato disse que, no caso de Edmar Moreira, o relator teria se antecipado ao mérito do processo:

"O relator não está vinculado à defesa prévia para apresentar seu exame de admissibilidade. Depois disso, será aberto todo prazo de defesa e contraditório. Quando há manifestação de mérito fora dos autos, antecipadamente, em tese, surge hipótese de suspeição. Não reconheço o pedido de afastamento e não me afastarei. Reafirmo minha capacidade de julgar o processo", pontuou Pinato.

O presidente do conselho afirmou que a decisão sobre a suspeição é de ?foro íntimo? por parte do relator. Em relatório distribuído aos deputados, Pinato conclui pela "aptidão e pela justa causa" da representação contra Cunha.

A expectativa é que haja pedido de vista do relatório por parte de aliados de Cunha, o que dará ao presidente da Câmara mais uma semana antes da votação da admissão do processo.

A sessão foi iniciada pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), que contestou informações de que teria atropelado o regimento na sessão de quinta-feira passada, quando foi acusado por aliados de Cunha de ultrapassar os 30 minutos previstos no regimento para que houvesse quórum. Araújo disse ainda que a sessão de quinta não deliberou nada e que, por isso, não havia sentido em pedir o anulamento da sessão, como sugeriram alguns deputados ligados a Cunha.

Araújo refutou ainda que estivesse fazendo qualquer tipo de combinação no conselho.

"Não vou beneficiar ninguém, nem vou acusar ninguém. Estou aqui para julgar, Uma tarefa árdua, difícil, que não faço por prazer, mas tenho que fazê-lo bem, sendo direito e sério, como sempre fui na minha vida política. Não vou arredar um passo dessa linha. Tenho filhos, netos e mulher e não quero chegar em casa e me envergonhar", disse.

O presidente do Conselho de Ética afirmou esperar que a sessão de hoje ocorra "em paz".

"Hoje estamos em outro clima, as coisas estão bem mais calmas, transcorrendo em paz e espero que isso siga assim até o final", afirmou.