Constituição e Princípios Fundamentais

A obra começa conceituando o vocábulo "hermenêutica" e, em seguida, analisa a interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico. São estudados os princípios constitucionais e sua relação com os princípios gerais do Direito. Além disso, tem-se o estudo dos princípios constitucionais fundamentais e sua importância como sustentáculo de toda interpretação do ordenamento jurídico. O estudo das características contribui para o debate sobre a relevância da adoção de novos métodos e princípios de interpretação da Constituição, que marcou um momento de ruptura com o autoritarismo que dominou o País por mais de vinte anos.