Facebook
Google
Twitter
Moradoras da ocupação Vila da Mata, localizada no bairro Passo das Pedras, em Porto Alegre, 68 famílias terão que sair hoje do local. O despejo se deve a um pedido de reintegração de posse solicitado pela construtora Ivo Rizzo, proprietária do terreno, e acatado pela juíza Lucia Helena Camerin, do Fórum Alto Petrópolis. Angustiados com a situação, os quase 300 moradores da área pediram apoio da Câmara de Vereadores e da prefeitura. Na semana passada, um documento foi encaminhado à magistrada pelo Legislativo e pelo Executivo municipais, demandando adiamento da medida, a fim de ter mais tempo para encontrar uma solução. A solicitação, no entanto, não foi acatada e a reintegração foi mantida.
Durante a manhã, ocupantes da Vila da Mata chegaram a bloquear a avenida Protásio Alves, em frente ao Fórum Alto Petrópolis, em protesto contra a decisão. Depois, o grupo se dirigiu ao escritório da Ivo Rizzo, na rua Mostardeiro, bairro Moinhos de Vento, para dar prosseguimento à manifestação em frente ao local.
Segundo o coordenador da Comissão de Habitação do Eixo Baltazar do Orçamento Participativo (OP), Cândido Acosta, a ocupação existe há mais de um ano. “Os moradores estão muito bem organizados. Inclusive, têm demanda gravada em reunião do OP, que é o fórum correto para buscar soluções para esses problemas. Porém, a prefeitura não procurou uma solução a tempo”, lamenta.
O Eixo Baltazar foi constituído historicamente por ocupações e, hoje, possui dez áreas com risco de reintegração de posse. Mesmo assim, Acosta se orgulha ao dizer que há mais de 20 anos não há reintegrações concretizadas na região. “Sempre conseguimos mediar com amplitude, pois buscamos parcerias com todos os órgãos envolvidos, independentemente de quem está no governo. Foi articulando que conseguimos negociar diversas ocupações, sem partidarizar. Na ocupação Vila da Mata, ainda não conseguimos entender por que o diálogo está tão difícil. Espero que ainda tenhamos um desdobramento melhor e que a reintegração não saia”, afirma.
Conforme a procuradora geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente do município, Andrea Teichmann Vizzotto, ao contrário do que foi anunciado antes, a Procuradoria Geral do Município (PGM) não é autora da ação de reintegração de posse, e sim assistente da construtora, uma vez que trata-se de uma área privada, com 20% de seu terreno de posse pública, doado como contrapartida pela construção de um grande empreendimento imobiliário. No local, será feita uma praça.
“Na segunda-feira desta semana, encaminhamos um ofício do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), de número 547, à juíza Lucia Helena Camerin, assegurando que as famílias da Vila da Mata receberão lotes em uma área pública, no quadrante da rua Professora Ziláh Totta, bairro Jardim Leopoldina. Entretanto, precisaríamos de 60 dias para fazer obras de saneamento básico no lugar. Mesmo assim, a magistrada não nos concedeu esse tempo”, relata Andrea. Caso a reintegração ocorra de fato, a prefeitura deve acomodar os ocupantes no vida Centro Humanístico, localizado na avenida Baltazar de Oliveira Garcia. O estabelecimento oferece, normalmente, atividades voltadas para inclusão social, mas não costuma abrigar pessoas.
Extinto no início do governo Sartori, Grupo de Mediação de Conflitos Fundiários será reativado
Extinto após a troca de governo no Estado, o Grupo de Mediação de Conflitos Fundiários (GMCF) será reativado, com mais componentes do que o original. A posse será realizada na próxima segunda-feira. Antes, integravam a equipe representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), da Casa Civil estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Agora, serão adicionadas cadeiras para integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).
Segundo Pedro Dias, da Uampa, no tempo em que o grupo atuou, entre agosto e dezembro de 2014, diversos despejos foram evitados. "O ex-governador Tarso Genro não enviava a Brigada Militar para a ação de reintegração de posse e a desocupação não ocorria. Por isso, pedimos ao novo governo estadual que reeditasse essa medida e que as entidades da sociedade civil também tivessem espaço, uma vez que estamos em um momento no qual muitas reintegrações estão acontecendo", explica. A disposição da Uampa é negociar uma solução, seja de compra da área, se for privada, seja de acordo com a prefeitura, o Estado ou a União, se for pública.
A defensora pública Adriana Nascimento, do Núcleo de Defesa da Moradia, relata que, atualmente, há dois espaços para mediação de questões relativas a ocupações. Um deles é o GMCF, que voltará a ativa no dia 30. Quando estava funcionando, eram selecionados casos mais urgentes para mediar e o grupo buscava uma solução em conjunto.
O outro espaço é de iniciativa do Poder Judiciário. "Esse foi criado em março deste ano e é composto pelo MPE, pela DPE e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Criamos um projeto-piloto, escolhemos os 15 casos mais urgentes relativos a reintegração de posse em áreas privadas e chamamos as partes envolvidas para tentar mediação", relata Adriana. O experimento foi avaliado como positivo. Em paralelo, o grupo permaneceu debatendo a possibilidade de criar uma vara especializada em conflitos fundiários. "Como entendemos que ainda não estamos maduros para estabelecer uma vara, prorrogamos o projeto-piloto e selecionamos conflitos relativos a áreas públicas", destaca a defensora. A decisão sobre a formação da vara especializada deve ser comunicada até o dia 15 de dezembro.