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Porto Alegre, terça-feira, 12 de junho de 2018.
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Jornal do Comércio

Opinião

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editorial

Notícia da edição impressa de 02/10/2015. Alterada em 12/06 às 12h14min

Arrecadação cai, e o déficit continua aumentando

Diz a sabedoria popular que os piores tributos são os que a vaidade e a moda nos impõem. Que assim fosse, porque, aqui no Brasil, os tributos mais onerosos são mesmos os cobrados pelos entes públicos. Tanto que jamais antes na história desse País tantos ficaram devendo tanto para tão poucos, os Três Poderes, União, estados e municípios.
Pois aquilo que muitos contribuintes que honravam seus compromissos com a Fazenda Estadual pediam está acontecendo, a cobrança dos devedores, contumazes ou não, a fim de dar um fôlego aos cofres, combalidos, do Tesouro do Estado.
Realmente, quando o atual governo enfrenta resistências e saca dinheiro de várias fontes pagando juros altos, era mais do que lógico que uma grande ofensiva para recolher impostos impagos fosse feita. Por isso, festeja-se quando o secretário Giovani Feltes anuncia que a Secretaria da Fazenda fez autuações que atingiram R$ 1 bilhão. É justo que assim ajam os auditores e fiscais do setor.
Porém, apenas com o crescimento da economia é que tanto as receitas da União, como as do Rio Grande do Sul, voltarão ao desejado equilíbrio. A partir dele, um forte planejamento para que a atual situação de penúria e quase desespero do funcionalismo, do empresariado de todos os níveis e setores e da sociedade em geral não se repita.
Cofins, PIS e contribuições previdenciárias são tributos diretamente relacionados ao aumento das vendas, da massa salarial e dos empregos. O ministro Joaquim Levy, da Fazenda, alertou, outra vez, que apenas a implementação do ajuste fiscal é que permitirá que o ano de 2016 não fique tão tenebroso, em termos de finanças, como está sendo anunciado, inclusive pela respeitada Pesquisa Focus, feita semanalmente pelo Banco Central, que baliza as tendências econômico-financeiras após ouvir 100 especialistas do setor.
Também é esperada uma pequena reação da CSLL, cuja alíquota teve reajuste, incluindo os bancos, que têm lucrado mesmo em meio à crise. As empresas que declaram pelo lucro real fazem o ajuste do IRPJ e CSLL no primeiro trimestre de cada ano. A arrecadação do IRPJ e da CSLL no primeiro trimestre de 2016, referente à estimativa mensal, mostrará, ou não, o mais provável, a recuperação da economia, como a maioria torce, embora a situação ainda esteja para lá de duvidosa, neste quesito.
O que é esperado é um forte planejamento das finanças a fim de que estes problemas não se repitam. E como se sabe, para arrumar as contas, sejam de uma pessoa, de uma família, de uma empresa ou, muito mais, dos setores da administração pública somente com muita economia, cortando tudo que for possível, sem prejudicar a subsistência ou matar o doente pelo excesso da medicação prescrita.
E mudanças sem mais delongas, que, no Brasil, planejamento é feito para o ano seguinte, e isso só tem prejudicado a infraestrutura nacional, que tanto necessita de portos, hidrovias, ferrovias, aeroportos e rodovias novas ou a duplicação de muitas existentes.
Enquanto isso, se, nos anfiteatros da Antiguidade, brigavam os animais para divertirem as pessoas, atualmente os parlamentares discutem, como doutos, para entreterem os néscios. A carga tributária no Brasil é alta e, muito pior do que isso, mal gasta. Porém, não vamos culpar os governos apenas, que, para muitos de nós, são representados tão somente pelo presidente da República, pelos governadores ou prefeitos. Não, o conjunto da sociedade e a atitude nossa de cada dia acabam formando o que temos de melhor e pior.
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