Com apoio do Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal (PF) desencadeou ontem operação para desarticular um grupo responsável por fraudes em benefícios sociais, principalmente aposentadorias, e também no seguro-desemprego. A principal estratégia do grupo consistia na criação de vínculos empregatícios falsos que depois eram utilizados na soma do tempo de trabalho dos beneficiados. A operação, chamada Terra dos Poetas, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e Viamão.
Durante as investigações, foram identificadas empresas que estavam desativadas há vários anos e que nos últimos tempos passaram a ser usadas para registros falsos. Uma única aposentadoria irregular detectada causou prejuízo em torno de R$ 500 mil. Trata-se do mesmo tipo de fraude já investigado em operações como a Rafaello, em Rosário do Sul, e Mendax, em Santa Maria.
Uma das empresas foi criada na década de 1970 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do Estado. No final dos anos 1990, a empresa deixou de funcionar, porém, perante a Receita Federal, continuou ativa. Depois de muitos anos, a empresa foi transferida para o nome de "laranjas" e os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar Gfips (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social) para a empresa informando empregados que nunca existiram e cujas contribuições nunca foram realmente recolhidas.
Segundo a delegada Ilienara Karas, foram encontrados registros retroativos, que são aceitos pelo sistema. "Temos vários casos em que o registro foi feito retroativo em 30 anos ou 25 anos, conforme a necessidade. Inseriam esses tempos de serviço, com o valor próximo ao teto, e depois requeriam os benefícios", conta. Os beneficiários do esquema são engenheiros, advogados, e alguns são funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul já aposentados e que recebem aposentadoria. O vínculo falso também era usado para conseguir o seguro-desemprego.
Em outros casos constatou-se que, quando a empresa passava a apresentar problemas financeiros, a titularidade era transferida para "laranjas" - pessoas sem patrimônio para ser confiscado, em troca de quantias baixas - e a empresa continuava atuando no mercado sob a direção dos antigos proprietários. Além da sonegação fiscal e previdenciária, os fraudadores lesavam instituições bancárias com a obtenção de empréstimos. Quando os credores buscavam cobrar seus créditos somente encontravam dívidas e um sócio que não possui bem algum.
A pedido da PF, o poder judiciário determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados. Os investigados serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público.