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Economia
- Publicada em 21 de Outubro de 2015 às 18:39MP sobre risco hidrológico não segue cronograma de Braga
Se o Ministério de Minas e Energia contava com a aprovação, pelo Parlamento, da Medida Provisória nº 688 - que trata do déficit de geração hídrico - antes do leilão das 29 hidrelétricas, no dia 6 de novembro, o certame corre ainda mais risco de não ter sucesso. O relator da MP na comissão mista do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ontem que ainda deseja realizar audiências públicas sobre o tema e garantiu que não irá apresentar um "relatório apressado".
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Se o Ministério de Minas e Energia contava com a aprovação, pelo Parlamento, da Medida Provisória nº 688 - que trata do déficit de geração hídrico - antes do leilão das 29 hidrelétricas, no dia 6 de novembro, o certame corre ainda mais risco de não ter sucesso. O relator da MP na comissão mista do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ontem que ainda deseja realizar audiências públicas sobre o tema e garantiu que não irá apresentar um "relatório apressado".
Na sexta-feira passada, em Nova Iorque, o ministro Eduardo Braga avaliou que "70% do sucesso do leilão depende da aprovação da MP". Ele chegou a expor um cronograma esperado pelo governo, de que o relatório fosse apresentado à comissão mista ontem por Oliveira, para ir à votação nos dias 27 e 28 deste mês na Câmara dos Deputados, e nos dias 3 e 4 de novembro no Senado.
A comissão não tem nenhuma reunião marcada para esta semana. "Para ser sincero, nem sei se vai ter leilão, ou quando. A mim não cabe fazer previsão sobre realização de leilões. Não tenho um prazo para apresentar o relatório, a não ser o prazo regimental do trâmite da MP", disse ontem Oliveira. "Imagino que o ministro Braga tenha falado de um prazo que ele gostaria, mas tenho certeza de que ele, mais do que ninguém, entende o processo legislativo", completou.
O senador terá ainda bastante tempo para apresentar o relatório, já que, no dia 8, a MP foi prorrogada por 60 dias. "Na próxima semana, pretendo fazer uma audiência pública com todos os segmentos afetados pela MP. Vamos ouvir todos os interessados e, aí sim, vou produzir um relatório que com certeza será aprovado", acrescentou.
Enquanto não houver a conversão da MP em lei, o setor de geração de energia continuará vivendo um ambiente de guerra judicial em torno do risco hidrológico das usinas hidrelétricas. A falta de chuvas em 2015 e a consequente queda no nível dos reservatórios gerou um rombo de mais de R$ 12 bilhões no fluxo de recursos das geradoras, que foram à Justiça e obtiveram liminares para não pagarem essa conta.
A liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia referente a julho e agosto foi concluída na semana passada com uma taxa de inadimplência de 56,34%. A operação movimentou apenas R$ 1,864 bilhão dos
R$ 4,279 bilhões contabilizados.
