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Repórter Brasília

- Publicada em 12 de Outubro de 2015 às 22:24

Cortes na fronteira

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ANTONIO CRUZ/ABR/JC
Os cortes no orçamento põem em risco não só a economia, mas também a defesa das fronteiras. Projetos estratégicos das Forças Armadas, como o Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron), estão ameaçados e, para o ex-ministro da Defesa e ex-presidente do STF Nelson Jobim, a pasta não é uma prioridade para a presidente Dilma Rousseff (PT). "No governo Lula, eu tinha clareza que a questão de defesa estava dentro da perspectiva governamental. Clareza eu não tenho já em relação ao governo da presidente Dilma que isso seja um tema fundamental", disse. De acordo com ele, é possível manter as prioridades do setor mesmo com o corte de mais de R$ 5 bilhões e o único jeito de proteger as fronteiras é monitorando. "Não há como ter ocupação do solo de 17,7 mil quilômetros. É impossível. Daí a necessidade do monitoramento. Com o Sisfron, teríamos uma fórmula de monitoramento dos acessos de fronteira não só a entrada pelo ar, a entrada pelos rios, como a entrada pelo solo. Assim, as autoridades estariam sempre alertadas teria como avisar às atividade de terra de fazer obstrução. Agora, tem que ter investimento."
Os cortes no orçamento põem em risco não só a economia, mas também a defesa das fronteiras. Projetos estratégicos das Forças Armadas, como o Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron), estão ameaçados e, para o ex-ministro da Defesa e ex-presidente do STF Nelson Jobim, a pasta não é uma prioridade para a presidente Dilma Rousseff (PT). "No governo Lula, eu tinha clareza que a questão de defesa estava dentro da perspectiva governamental. Clareza eu não tenho já em relação ao governo da presidente Dilma que isso seja um tema fundamental", disse. De acordo com ele, é possível manter as prioridades do setor mesmo com o corte de mais de R$ 5 bilhões e o único jeito de proteger as fronteiras é monitorando. "Não há como ter ocupação do solo de 17,7 mil quilômetros. É impossível. Daí a necessidade do monitoramento. Com o Sisfron, teríamos uma fórmula de monitoramento dos acessos de fronteira não só a entrada pelo ar, a entrada pelos rios, como a entrada pelo solo. Assim, as autoridades estariam sempre alertadas teria como avisar às atividade de terra de fazer obstrução. Agora, tem que ter investimento."
Corrupção como método
O sistema político brasileiro, chamado de presidencialismo de coalizão, é um dos responsáveis pelos incontáveis escândalos e precisa ser repensado. Assim pensa o senador gaúcho Lasier Martins (PDT). "Uma administração que agora começa a adotar a intimidação como arma, como já houve o fisiologismo como instrumento e, durante os últimos anos, a corrupção como método. O primeiro capítulo é bem conhecido. Veio pelas mãos do presidente Lula: o mensalão, gestado e orquestrado sob suas barbas em sua Casa Civil."
Santas Casas em perigo
A senadora gaúcha Ana Amélia (PP) pediu socorro às Santas Casas. De acordo com ela, o Congresso precisa aprovar uma lei para alongar o prazo de pagamento das linhas especiais de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). "Essa situação do endividamento das Santas Casas não é de agora. Decorre de uma defasagem não só da demora do reajuste das tabelas do SUS, mas também no pagamento das quitações. E, mais grave ainda, da falta de repasse, pelos estados, dos recursos para a saúde necessários, porque a maioria deles está vivendo, como o Rio Grande do Sul, uma situação financeira extremamente aguda", disse. Um grupo de senadores se encontrou com o presidente do Bndes, Luciano Coutinho, que afirmou que é possível a ampliação da carência dos empréstimos e da redução da taxa básica de juros para as Santas Casas.
Implementação errada
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara rejeitou projeto de lei do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que prioriza os projetos de infraestrutura em assentamentos de reforma agrária entre os financiáveis com recursos públicos. "A via correta para implementação de investimentos em assentamentos é através de programas governamentais e destinação de recursos orçamentários", disse o relator, deputado federal gaúcho Alceu Moreira (PMDB).
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