Haddad cria o Táxi Preto para combater o Uber

O prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu ampliar a frota de táxis de São Paulo, com a criação de um novo serviço acionado pela internet, mas sem garantir a inclusão do Uber - aplicativo que conecta motoristas a passageiros. A empresa disse que não se enquadra nas novas regras e que continuará operando normalmente com seus carros - que são considerados clandestinos pela prefeitura.

Sob protesto de motoristas de táxi na porta da prefeitura, Haddad disse que serão autorizados 5 mil novos veículos - sem taxímetro e acionados só por meio de aplicativos. Na prática, haverá um aumento de 15% na frota atual de táxis. O serviço foi apelidado de Táxi Preto. Inspirado no Uber, terá carros de luxo, pretos, quatro portas, ar-condicionado de fábrica e tela para mostrar a rota percorrida.

O edital para selecionar os motoristas sairá em dois meses - e os aplicativos interessados terão que se credenciar. A tarifa poderá ser até 25% mais cara do que a do táxi normal, mas os taxistas poderão dar descontos. Os motoristas dessa frota terão que pagar para obter a autorização. O valor ainda será definido, mas o valor pode alcançar R$ 60 mil para uma licença válida por 35 anos. No mercado paralelo, um alvará de taxista chega a ser vendido hoje por mais de R$ 100 mil.

Metade das novas licenças darão preferência ao chamado "segundo motorista", taxista de frota ou que paga aluguel para utilizar alvará de outros. "Para este motorista será mais vantajoso. Ele vai pagar menos na outorga (autorização) do que paga ao dono do alvará", afirmou Haddad. A ideia de Haddad é combater o mercado ilegal de alvarás de táxi. Ele aposta que um motorista interessado em entrar no serviço vai procurar o novo serviço, por ser mais barato, no lugar de tentar comprar um alvará de táxi.

As outras 2.500 autorizações serão distribuídas a motoristas com Condutax, cadastro para atuar como taxista. Todas as vagas serão distribuídas por sorteio. Com isso, os motoristas do Uber, se quiserem participar, terão que obter o Condutax e, mesmo assim, não estarão na lista preferencial das novas licenças. Ao conseguir a vaga, o sorteado poderá, em tese, trabalhar para qualquer aplicativo. O Uber diz ter 5 mil carros no Brasil, mas não revela detalhes sobre a frota paulistana e disse, em nota, que continuará "operando normalmente". Diz que seus motoristas prestam serviço de transporte individual privado previsto no Plano Nacional de Mobilidade Urbana e que "aguarda essa regulamentação municipal".

Nove dias após o prefeito do Rio, Eduardo Paes, proibir o funcionamento do Uber na cidade, a justiça concedeu uma liminar autorizando o serviço. A decisão, divulgada na semana passada, é da juiza Mônica Teixeira, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A liminar proíbe que o presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e o secretário municipal de Transportes do Rio e seus subordinados restrinjam o livre exercício da atividade do Uber, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação.