Época de plantar

Há um provérbio oriental que trata da percepção do tempo e diz: "A melhor época para plantar uma árvore foi há 20 anos; A segunda melhor é agora". Essa frase é um bom exemplo de como se deve pensar no futuro, no longo prazo, nas futuras gerações. Famílias empresariais precisam tratar desta forma as questões que envolvem as relações na organização, especialmente no que se refere à preservação do patrimônio ao longo do tempo.

Por outro lado, desde sempre as atividades empresariais estiveram sujeitas a toda sorte de tributação, desde a incidência sobre a produção de bens e serviços, sobre o faturamento e receita bruta, sobre a apuração de lucro, sobre a folha de salários, e ainda sobre o patrimônio ou sobre as formas de transferência dos bens.

Está em pleno andamento a iniciativa de diversos estados em aumentar a carga tributária incidente sobre transferências de bens patrimoniais, o chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O imposto é de competência dos estados e as alíquotas variam de 1% a 8%. Em geral, a cobrança é maior sobre a herança e menor sobre a doação em vida.

E, como estamos em tempos de ajuste fiscal, o imposto está na mira do governo que busca aumentar a arrecadação. A modificação nessa estrutura não seria tarefa tão simples, mas é possível. A criação ou alteração de tributos dependerá de leis específicas e até mesmo de modificação na Constituição Federal. Mas independente dessa mudança, os estados têm liberdade para subir as alíquotas até o limite. Atualmente, o Rio Grande do Sul estabelece percentuais progressivos para esse imposto que variam dentro da margem conforme valor da herança ou transferência de patrimônio via doação.

Após o anúncio do projeto de aumento da alíquota, somente no primeiro semestre de 2015, a arrecadação do Itcmd no Rio Grande do Sul avançou cerca de 103%, somando R$ 237,8 milhões. Isso representa mais do que o dobro dos R$ 116,9 milhões registrados no mesmo período de 2014. Mesmo que o aumento da carga tributária possa valer somente a partir de 2016 (caso seja votado em um prazo de até 90 dias antes do término do exercício fiscal de 2015), os números mostram que, a possibilidade de mudança foi um grande incentivo para que alguns contribuintes decidissem implementar alterações em seu acervo patrimonial.

Em alguns casos, infelizmente, as transferências de bens terão que ser realizadas após o falecimento, mas em muitas situações, as pessoas, especialmente aqueles gestores que têm preocupação com o destino de seus bens, podem se antecipar e resolver a situação com tranquilidade, de forma organizada, respeitando as vontades e ainda conciliando a eficiência tributária.

No Brasil, mais de 90% das empresas são familiares, e muitas delas atualmente enfrentam a transição para a segunda ou terceira geração de familiares gestores. Esses movimentos devem ser realizados com análise técnica e parcimônia.

Nesses casos, recomenda-se estudar e promover as transferências de bens realmente necessárias, do ponto de vista patrimonial, operacional e familiar, de forma que um planejamento acurado levará em conta os fundamentos econômicos e familiares envolvidos, evitando dissabores ou custos cartorários e tributários em demasia.

Mais do que nunca, é chegada a hora dos contribuintes pensarem concretamente em proteger seu patrimônio, na grande maioria conquistados com muito suor e trabalho árduo, decidindo iniciar estudos e simular cenários para a perenização da empresa e preservação dos seus bens. Chegou o momento de decidir ou implementar os projetos que já estavam prontos.

É hora de plantar sua árvore.

Coordenador da Pactum Consultoria Empresarial