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Economia
- Publicada em 11 de Maio de 2018 às 17:43IBGE rompe convênio com Estado gaúcho para cálculo do PIB
Órgão considerou 'não haver condições' de manter repasse de dados ao governo do RS
Leandro Osório/ Especial Palácio Piratini/Divulgação/JC
Guilherme Daroit
Um dos principais entraves aos planos do governo gaúcho de passar a elaboração de estatísticas oficiais à iniciativa privada teve desfecho de derrota para o Piratini. Suspensos desde o início do processo de substituição da Fundação de Economia e Estatística (FEE) pela paulista Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os repasses de dados sigilosos necessários para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) foram oficialmente encerrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Um dos principais entraves aos planos do governo gaúcho de passar a elaboração de estatísticas oficiais à iniciativa privada teve desfecho de derrota para o Piratini. Suspensos desde o início do processo de substituição da Fundação de Economia e Estatística (FEE) pela paulista Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os repasses de dados sigilosos necessários para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) foram oficialmente encerrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O órgão enviou o ofício comunicando a decisão à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) nesta quinta-feira (10) por “não haver condições” para a continuação do convênio, que era mantido por IBGE e FEE e pressupunha o envio de dados referentes à atividade de empresas gaúchas com os quais a fundação que o Piratini tenta extinguir produzia os cálculos sobre a economia do Estado.
Após o anúncio da assinatura do contrato do Piratini com a Fipe, no início de abril, o IBGE suspendeu o envio até que recebesse orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a legalidade do repasse desses dados à iniciativa privada, inédita no País.
A posição do governo, até então, era de que não haveria problemas na manutenção do convênio com o IBGE. O Executivo chegou a protocolar a mudança do nome da FEE para a SPGG no documento. O titular da pasta, Josué Barbosa, afirmou ao Jornal do Comércio que dava “como certa” a continuidade do convênio. Procurada, a pasta informou que não foi notificada até o momento e que se manifestará sobre o assunto após ter acesso ao conteúdo do ofício.
Na proposta de preço feita ao Piratini, a Fipe alertava que alguns estudos dependiam de dados que não eram públicos. “Para que essas atividades sejam prestadas, é condição necessária que a SPGG e seu corpo técnico viabilize o acesso a essas informações”, afirma o documento obtido pelo JC via Lei de Acesso à Informação.
Ao todo, a Fipe receberá pouco mais de R$ 6,5 milhões por dois anos de contrato, que previa, além do PIB trimestral e anual, a entrega de pesquisas secundárias sobre o mercado de trabalho formal, comércio exterior e agronegócio. Sem o PIB, fica prejudicada também a formulação do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), parte do contrato, que depende do resultado do crescimento da economia para poder ser realizado.
