Foi com apreensão e expectativa que acompanhamos, meses atrás, a votação na Assembleia Legislativa do projeto que acabou com a Diferença de Alíquota, a Dinfa, popularmente conhecida por Imposto de Fronteira. Como líderes empresariais do comércio varejista, estivemos ao lado dos deputados naquele importante momento. Vibramos, como a oposição no Parlamento gaúcho, com o fim deste tributo, tão nocivo aos cofres das empresas, especialmente as de pequeno e médio porte. Só que agora, às vésperas da troca de governo; às vésperas desta mesma oposição tomar acento no Palácio Piratini e suas secretarias, uma declaração do futuro secretário da Fazenda nos deixa apreensivos: de que o Imposto de Fronteira pode permanecer.
Vivemos em um País em que se trabalha quatro, cinco meses só para sustentar a máquina pública. Colocamos nossa estrutura a produzir para os governos municipal, estadual e federal. Geramos empregos, geramos renda, movimentamos a economia, mas somos saqueados por um carga tributária digna dos países nórdicos. Em contrapartida, somos brindados com oferecimento de serviços precários. Exemplos? Muitos! Afinal, pagamos escolas particulares se queremos nossos filhos bem-formados; pagamos plano de saúde para não depender das intermináveis filas do SUS; pagamos segurança privada para ter sossego em casa ou no nosso trabalho.
Pagamos, pagamos, pagamos. Voltamos, agora, ao Imposto de Fronteira, criado sob o argumento de fortalecer a nossa indústria. Ora, não se pode beneficiar um segmento dando rasteira no outro, na famosa tática do cobertor curto, que consegue tapar a cabeça, mas deixa os pés de fora. É preciso que os gestores públicos entendam o impacto do Imposto de Fronteira para lojistas que lutam, às duras penas, para manter seus negócios em pé, mesmo com uma economia fragilizada. Ainda mais este tributo, que é recolhido na fonte. Ou seja, muitas vezes é pago antes mesmo da mercadoria ser colocada nas prateleiras.
Nossa manifestação não é de choro, de lamento. É de preocupação com o que pode acontecer. Recente pesquisa feita pelo Sindilojas-NH mostra que 41,1% dos empresários do setor vão trabalhar para chegar ao final do próximo ano, enquanto que 14,7% cogita reduzir a estrutura. Ou seja, o péssimo desempenho deste ano mostra que 2015 será de cautela. Por essas e outras, estamos fazendo um apelo: senhor deputado Giovani Feltes, futuro secretário da Fazenda do Estado. Olhe para o comércio. Não transfira as dificuldades do Estado para quem gera empregos, movimenta a economia. Faça o que o senhor disse ali atrás, quando da votação do fim do Imposto de Fronteira. Não dê mais este golpe no comércio.
Presidente do Sindilojas-NH